Duvida Retorno CST ICMS 00,20,90

[ViniSP]

Caros amigos, 

 

estive olhando o arquivo de retorno do sefaz e notei que mesmo eu passando um produto com cst 20 e colocando a aliquota efetiva, ja com a reducao da base de calculo o cst de retorno que volta pra mim e 00, e correto isso?

 

Grato e Obrigado pela informacao.

Vinicius

[Fabio Souza]

Amigo, 

Tente verificar com o fabricante com a informação é gerada pelo equipamento SAT. Veja: http://www.projetoacbr.com.br/forum/topic/21825-erro-calculo-icms-cst-20/

[]´s

 

[aocampioni]

 

Caros amigos, 

 

estive olhando o arquivo de retorno do sefaz e notei que mesmo eu passando um produto com cst 20 e colocando a aliquota efetiva, ja com a reducao da base de calculo o cst de retorno que volta pra mim e 00, e correto isso?

 

Grato e Obrigado pela informacao.

Vinicius

 

Sim, é correto. No SAT, assim como no ECF, não comporta este tipo de cálculo. Portanto, se um produto tem uma tributação de 12% mas tem redução de 25% em sua base, já faça os cálculos utilizando 9% e envia esses 9% como alíquota efetiva para o SAT. O cst 20 ou 90 o SAT interpretará corretamente mas o retorno será sempre 00. Eu controlo isso apenas no banco de dados mas pro SAT eu envio 00 mesmo. Durante a geração do SPED, atenção, se você gera a partir do banco de dados você deve enviar o TXT de acordo com a informação que você enviou pro SAT, ou seja, vc não vai gerar o c490 com 020 e 12% de efetiva, mas sim com 000 e 9% de efetiva.

Fundamento: artigo 15-A da portaria CAT 55/98, artigo 2º da Resolução 10 CGSN e Lei Complementar 123/06.

Até mais,