Rejeicao: 327

[gabrielhw]

Rejeicao: 327 -- CFOP invalido para NF-e com finalidade de devolução de mercadoria.
Estou recebendo essa rejeição transmitir uma NF-e de entrada.

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Nota de entrada -- nota devolução tem os CFOPS:

1.201 Devolução de venda de produção do estabelecimento
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados pelo estabelecimento, 
cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de produção do estabelecimento”.

1.915 Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.

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Nota de saída -- que estou referenciando na NF de entrada, Retorno de conserto , tem os seguintes CFOPS:

5.933 Prestação de serviço tributado pelo ISSQN
Classificam-se neste código as prestações de serviços, de competência municipal, desde que informados em documentos autorizados pelo Estado.

5.916 Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.

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Seria correto afirmar que o CFOP 1201 não esta correto para essa NF de entrada? e qual CFOP utilizar?
E se preciso mudar a finalidade de emissão da NF-e? (finNFe)

[Kiko Fernandes]

Bom dia!

Vc está emitindo na mesma nota o CFOP 1201 e 1915?

Se sim o erro está no CFOP 1915. (Pois este não é um CFOP de devolução e sim de entrada conforme a descrição que vc postou)
Se está usando os dois CFOP na nota de devolução utilize o 1916. (Favor consultar um contador).

1.916 Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo.
 

Obs.: Pág. 86 da NT2013.005_v1.02

Para as NF-e com finalidade de devolução / retorno (tag:finNFe=4), somente serão aceitos CFOP de devolução / retorno. Nota: Vide relação de CFOP de devolução retorno no Anexo XI-A.

 

Leia pág.: 102 da NT2013.005_v1.02 
Anexo XI – CFOP Específicos
A -  CFOP de Devolução / Retorno

 

[gabrielhw]

Sim a nota de entrada possui os CFOPS 1201 e 1915.
Já a nota de saída que é referenciada na nota de entrada, possui os CFOPS 5933 5916

[gabrielhw]

Eu só não encontrei o CFOP 1916 na lista.

[gabrielhw]

A citação a baixo significa que CFOPS de retorno, não caem nessa regra de validação?
Portanto posso usar o CFOP 1916(Retorno) em nota de devolução? 

Alteração em regras de validação:
 Alterada Finalidade de Emissão de “Devolução de Mercadoria” (tag:finNFe=4), excluindo os CFOP de retorno, operação simbólica e outros (Validação: “B25-70”, “I08-140”, “I08-144”, “UA01-10”);

[Kiko Fernandes]

Boa tarde! Eu não tinha acompanhado que a NT2014.005 estava retirando a opção.
A informação acima esta dizendo que foram retirados os CFOP de retorno. Então não poderá ser mais usado.
Porém como disse, vc deve consultar um contador.
O que permanece é que  o erro é sobre este CFOP de retorno de mercadoria.

Mas consulte um contador, pois o que está tentando fazer com certeza está errado.
 

Veja que o 5916  ja é um retorno.  
E o outro que vc citou 5933 é serviço e não mercadoria. 

• 5933 Prestação de serviço tributado pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza