Devolução Item NFC-e

[bnobre]

Olá a todos,

Não achei no exemplo do componente nenhuma opção de DEVOLUÇÃO.

Qual função do componente devo usar nesse caso? Tenho um cliente de material de construção onde ocorre muito isso.

Desde já agradeço a atenção

[Régys Silveira]

A devolução de itens de uma NFC-e é feita atras de uma NF-e de devolução, é isso que você quer saber ou como preencher o componente?

[bnobre]

Na verdade eu imaginei que fosse através de uma NF-e de devolução, mas o contador do cliente "insistiu" que o NFC-e fazia isso, e dado minha pouco experiência (quase zero) não tive base para questionar.

Existe algum exemplo que como preencher o componente para emitir essa NF-e de devolução? Se não terei que mandar o cliente usar o emissor gratuito para tal, mas o meu interesse é de fornecer total solução para o meu cliente apenas com o meu software.

Desde já agradeço a atenção

[Régys Silveira]

Não existe NFC-e de devolução, o contador não está sabendo o que está dizendo, NFC-e é somente para a venda a consumidor tanto que os CFOPs aceitos pela NFC-e são restritos:

• 5.101: Venda de produção do estabelecimento
• 5.102: Venda de mercadoria de terceiros
• 5.115: Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;
• 5.401: Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito a ST, como contribuinte substituto
• 5.403: Venda de mercadoria de terceiros em operação com mercadoria sujeita a ST, como contribuinte substituto
• 5.405: Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído
• 5.656: Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final
• 5.933: Prestação de serviço tributado pelo ISSQN (No caso de Nota Fiscal conjugada)

Quanto a um exemplo de devolução, basta setar a nota como devolução "Ide.finNFe := fnDevolucao" informar os itens devolvidos e referenciar as NFC-es as quais os itens pertencem utilizando: 

with Ide.NFref.Add do
  refNFe := <Chave de acesso>;

Lembrando que pode-se devolver em uma mesma nota mais de uma NFC-e ou NF-e, os CFOPs utilizados também devem ser específicos de devolução, caso utilize um CFOP que não seja de devolução o webservice retornará um erro, também será retornado erro se enviar uma nota de devolução sem nota referenciada.

[bnobre]

Grato pelo esclarecimento Régys...

Agora que tenho um emissor NFC-e, o próximo passo em meu aplicativo é desenvolver o emissor NF-e. Portanto vou começar por essa questão da devolução.

Só uma dúvida, supondo que meu cliente emitir o NFC-e de número 34 série 1, quando eu for emitiro NF-e de devolução, qual será a numeração a ser seguida???

Outro detalhe, existe algum prazo máximo na legislação para emitir a NF-e de devolução?

Abraços

Editado 14 Agosto, 2015 por doidopb

[Régys Silveira]

A numeração da NF-e é independente da numeração da NFC-e pois são modelos diferentes.

Quanto ao prazo máximo, não lembro de nada na lei que obrigue um limite de tempo.

[bnobre]

Então posso começar da numeração 1 série 1 novamente?

[Régys Silveira]

Então posso começar da numeração 1 série 1 novamente?

Se for modelo diferente sim

NF-e:    modelo 55, serie 1, numeração ....

NFC-e:  modelo 65, serie 1, numeração ....

[bnobre]

Beleza meu amigo...

Me esclarece uma coisa. Eu estava pretendendo colocar SOMENTE a opção de devolução nessa minha aplicação, para facilitar o cliente. Quando ele fosse devolver abria as opções devidas e o meu aplicativo iria efetuar a emissão dessa NF-e de devolução.

Mas reparei que a grande questão é que meu aplicativo AINDA não possui emissor de NF-e, e pela sua explicação se o meu cliente já usar um outro emissor de NF-e (gratuito por exemplo) essa NF-e de devolução iria conflitar nessa numeração. Correto?

Exemplo:

• NF-e de devolução, modelo 55, serie 1 numero 1
• Emissor NF-e gratuito, modelo 55, serie 1 numero 1

Portanto creio que o correto seria eu implantar essa devolução no meu aplicativo somente quando o mesmo também possuir um emissor de NF-e próprio, para tratar ambos (NF-e de devolução e NF-e de saída). Correto esse meu pensamento?

 

[Régys Silveira]

A menos que você crie uma forma ou possibilite o controle da numeração por parte do cliente não seria uma boa ideia manter dois emissores de NF-e para o mesmo cliente na mesma série.

 

[bnobre]

Posso manter o de devolução em uma série separada e resolver essa questão assim?

[Régys Silveira]

Posso manter o de devolução em uma série separada e resolver essa questão assim?

Seria bom conversar com seu contador de confiança sobre isso, cada um pensa de um jeito quanto a isso, basicamente poder pode, mas dependendo do estado, empresa, contador não é muito aceito.

[bnobre]

Verdade meu amigo, mas como pode observar, os contadores ao menos AQUI estão deixando muito a desejar. Sinto que eles querem se livrar do problema jogando a responsabilidade para nós.

Estava pensando aqui Régys... Se ao longo do dia, 10 clientes devolverem 10 itens referente a 10 NFC-es diferentes à loja de material de construção (meu cliente). Você me disse que meu cliente tem que tirar uma NF-e de devolução referenciando os 10 itens e as 10 NFC-es. Até aí tudo bem.

Mas quem será o Emitente e o Destinatário nessa NF-e devolução?

Desde já agradeço a todas as dúvidas tiradas ao longo desse tópico, me ajudou e esclareceu bastante. 

[Régys Silveira]

Destinatarios diferentes, notas fiscais diferentes.