Distribuição de Documentos - aviso sobre cancelamento de NFe

[Cantu]

Estou implementando o uso do WS de Distribuição de Documentos, principalmente como uma forma de avisar meus clientes sobre as notas fiscais que foram emitidas contra ele, e também sinalizar possíveis inconsistências (notas emitidas mas que não foram inseridas no sistema, etc).

Uma das coisas que eu gostaria de implementar é um aviso sobre uma NFe que esteja cadastrada no ERP mas que foi cancelada pelo emissor. Achei que o WS fosse me ajudar nisso, mas aparentemente não.

Veja a seguinte situação:

1. Fornecedor emite NFe e envia o XML para o cliente via email
2. Cliente consulta o WS de Distribuição e obtem o registro com o Resumo da NFe
3. Cliente insere a NFe no ERP (mas ainda não manifesta ela)
4. Fornecedor cancela a NFe anteriormente emitida (mas não avisa o cliente)

Nessa situação, quando o cliente consultar o WS, o cancelamento simplesmente não aparece. Ou seja, ele não fica sabendo que a NFe foi cancelada pelo emissor, sendo que no histórico de consultas permanece o registro com o Resumo da NFe. Ou seja, olhando o histórico, é como se a nota existisse e não tivesse sido cancelada.

É isso mesmo, ou estou "perdendo" alguma coisa?

Cantu

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Cantu,

O Destinatário assim que obter o resumo da NF-e deve realizar a manifestação, neste caso: "Ciência da Operação", ou seja, ele afirma que comprou mas ainda não recebeu o produto.

Ao realizar uma nova consulta através do DistribuicaoDFe o destinatário vai receber o evento de cancelamento.

Portanto se não realizar a manifestação não vai receber o evento ou o XML da NF-e por completo.

[Cantu]

Ok Ítalo, isso eu sabia... mas conhecendo os usuários, tenho minhas duvidas se eles irão manifestar "ciencia" (ou mesmo manifestar alguma coisa)  Por isso eu gostaria de ter uma forma de receber todos os eventos associados a uma chave, independente de ter ou não manifestado, caso contrário, a situação que eu descrevi poderá ocorrer.

Mas blz... não depende de nós.

[Tiago Ravache]

Cantu, aqui automatizamos a Ciencia da Operação justamente por conta disso...

[Cantu]

Tiago, automatizaram como? Assim que o Resumo da NFe é baixado vc automaticamente manda uma manifestação de "Ciencia"? Isso não é meio perigoso, pois poderia manifestar ciência até de operações que vocês desconhece?

 

 

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde a todos,

Tiago, Cantu esta coberto de razão, não se deve automatizar isso.

Desta forma você esta informando a SEFAZ que comprou da empresa XYZ sendo que na verdade essa empresa esta dando um golpe.

Melhor você repensar sobre o assunto.

[Tiago Ravache]

Foi solicitado pelos clientes essa automação, levantei esse ponto mas mesmo assim prevaleceu a decisão de automatizar a ciência...

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Tiago,

Essa decisão esta documentada e assinada pelo seu cliente?

Amanhã ele pode ser autuado por informar que tem ciência da operação de uma nota que não era para ele, logo não fez a escriturou e contabilizou a mesma.

Sendo que deveria informar a SEFAZ que desconhece a operação.

Ai meu caso, a aplicação é sua, foi você que fez, portanto a culpa é sua. Ele vai tirar o dele da reta.

[Tiago Ravache]

Só agora vi sua resposta Ítalo, não sei  se existe algo assinado, sou funcionário aqui, levantei as questões já citadas mas faço aquilo que a empresa solicita, não tenho dúvidas que o cliente irá tirar o dele da reta num caso desses, mas fico numa posição complicada...Acabo fazendo o que me é ordenado...De qualquer forma agradeço a orientação e alerta.

[FocusRJ]

Bom dia amigos,

entrando no assunto, já estava inclusive há alguns dias conversando com o Italo Jurisato Junior sobre isso aqui, parece realmente que os WebServices (sou do RJ) não estão armazenando o evento de cancelamento com um NSU, estou recebendo todos os NSUs sequenciais referentes a um CNPJ específico, dentre eles de notas canceladas onde o resumo de todas vem como Autorizada. Fiz um teste, visto que manifestar Ciência de Operação não pode de uma NF-e já cancelada, manifestei então como Operação Não Realizada (realizei de alguma forma o manifesto da mesma), obtive o xml referente ao evento de manifestação e também o xml completo da NF-e válida com seus NSUs porém em relação ao cancelamento desta nota não recebi nada!

Pensem comigo também esse caso de sempre ter que manifestar ao menos ciência da nota antes que o fornecedor a cancele, imagine um fornecedor emitindo uma NF-e e no mesmo momento verificando que faltou algum detalhe ou até mesmo colocou um destinatário incorreto, no mesmo momento cancelou e emitiu uma nova NF-e (coisa de alguns minutos), dessa forma talvez não teria dado tempo do destinatário se manifestar a tempo para logo após receber o arquivo (NSU) referente ao evento de cancelamento.

Realmente está um tanto confuso isso, me parece que eles lá (SEFAZ... WebServices...) estão bem confusos em como tratar isso e também não estejam cientes que não estão retornando os eventos de cancelamento, CC-e, Suframa e EPEC emitidos contra o CNPJ que está consultando (destinatário) digo isso afirmando pois estou sem lacunas nos NSU's recebidos - sequencial correto - dessa forma o WebService não está vinculando NSU a estes.

Att.

Rômulo Mayworm

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Rômulo,

Segundo a NT o destinatário deve realizar a manifestação para poder depois receber o XML completo da Nota caso contrario terá que se contentar com o resumo da mesma.

Acredito eu que o resumo ou o evento de cancelamento/CC-e não deveria estar vinculado a manifestação do destinatário, este deveria receber caso o emitente viesse a cancelar a nota ou realizar alguma alteração (CC-e).

Concluo que a SEFAZ não esteja fazendo tudo o que prometeu, sendo assim cabe entrar em contato e pedir explicação e uma solução para o problema.

No que diz respeito ao resumo da NF-e, no meu entendimento esta correto constar que a mesma foi autorizada.

Mas não esta correto deixar de gerar um resumo pelo menos do evento de cancelamento da mesma.

[FocusRJ]

Obrigado Italo, 

Encaminhei um e-mail para [email protected] porém creio que o contato que devo estabelecer é com o pessoal da SEFAZ VIRTUAL Rio Grande do Sul porém não estou conseguindo contato algum dos mesmos, o que localizei (51) 3307-7501 só me diz que não é possível realizar a chamada com o número discado (estou discando 0xx51 33077501 onde xx é a operadora), caso alguém aqui tenha para me disponibilizar agradeceria.

Att.

Rômulo Mayworm    

Editado 15 Setembro, 2015 por FocusRJ

[FocusRJ]

Resposta da SEFAZ-RS:

Infelizmente não podemos ajudar nessa questão, pois o Web Service abaixo não foi implementado no ambiente da SEFAZ RS. Esse Web Service foi implementado somente no Ambiente Nacional.

A  sua questão deve ser encaminhada à Receita Federal, que é a responsável pelo Web Service de distribuição.

 

Eduardo S. Benazzi

Agente Fiscal do Tesouro do Estado

Equipe da NF-e

Receita Estadual – RS

Agora estou tentando uma forma de contactar o pessoal do Ambiente Nacional, caso alguém tenha algum contato agradeço!

Att.

Rômulo Mayworm