Sotfware House como MEI pode desenvolver SAT para os clientes?

[luck.lopes]

alguem pode me ajuda ?

 

grato

Editado 8 Julho, 2015 por luck.lopes

[Régys Silveira]

Sim normal, você pode usar o emulador ou comprar um SDK SAT para desenvolvimento.

[GustavoCosta]

Existe categoria de MEI para desenvolvimento?

Para cadastrar a empresa como fornecedora de software para SAT na SEFAZ, o CNAE da empresa deve ser de desenvolvimento.

[Cleber Ferreira]

Existe categoria de MEI para desenvolvimento?

Para cadastrar a empresa como fornecedora de software para SAT na SEFAZ, o CNAE da empresa deve ser de desenvolvimento.

Me perguntei isso agora também. Outro dia estava fazendo um curso EaD do SEBRAE sobre MEI e dei uma olhada na lista de atividades e não tem desenvolvimento de software lá. O que vi foi atividades referentes a manutenção.

Editado 8 Julho, 2015 por Cleber

[luck.lopes]

e ai entao ? qual seria a resposta ? MEi nao pode comercializar o sistema SAT ? 

ou tem ainda alguma forma ?

Sim normal, você pode usar o emulador ou comprar um SDK SAT para desenvolvimento.

sim Regis tudo bem entendi , mas eu como uma software House MEI posso me cadastra no SAFAZ e comercializar meu sistema ? 

[Cleber Ferreira]

Já tentou conversar diretamente com a SEFAZ de SP? O que eles disseram a respeito?

[luck.lopes]

então tentei mas ta meio estranho ainda ... 

eles dizem q não pode , mas vi um amigo de uma empresa falando q pode 

tem q usa o cnae 62015/00

agora to na duvida 

 

 

[Maria das dores]

Atividade de Desenvolvimento de software e suporte técnico relativo à tecnologia da Informação NÃO pode ser MEI, pois é uma atividade vetada dentro deste regime.

Portanto, entendemos que uma empresa MEI não poderá comercializar um software feito por ela mesma, dentro desta atividade. Para a receita federal pegar e ter uma dor de cabeça, é só uma questão de tempo...

 

[Cleber Ferreira]

então tentei mas ta meio estranho ainda ... 

eles dizem q não pode , mas vi um amigo de uma empresa falando q pode 

tem q usa o cnae 62015/00

agora to na duvida 

 

 

Era esperado isso mesmo. No papel você não pode ser software house pois MEI não abrange esse CNAE. Você vai ter que encontrar uma alternativa pra isso.

[thiagogobatti]

Boa noite. 

Sim é possível fazer o cadastro como software house empresa MEI, tenho clientes habilitados em uma MEI. 

espero ter ajudado.

[luck.lopes]

mas vc teve que ter o certificado digital ? 

e o cnae seu esta como ? 

[Renan Batista]

Boa noite. 

Sim é possível fazer o cadastro como software house empresa MEI, tenho clientes habilitados em uma MEI. 

espero ter ajudado.

thiagogobatti,

Poderia por favor dar mais detalhes, eu e muitos outros encontramos o mesmo problema, precisamos cadastrar o software no sefaz porem sempre acabamos barrados pelo CNAE.

Editado 15 Julho, 2015 por Renan Batista
add citação

[luck.lopes]

thiagogobatti,

Poderia por favor dar mais detalhes, eu e muitos outros encontramos o mesmo problema, precisamos cadastrar o software no sefaz porem sempre acabamos barrados pelo CNAE.

eu tbm estou com o mesmo problema ainda nao consegui resolver meu caso... 

eu tenho uma empresa MEI comprei o certificado e nao consegui ainda me cadastra no SEFAZ ainda... ja ouvi fala que se cadastra MEi com uso proprio da certo mas so nao sei se vai conseguir coloca mais de um cliente vinculado... ??? alguem ajuda?

 

Editado 15 Julho, 2015 por luck.lopes
completar a resposta

[robertocamargo]

Lopes boa tarde.

Eu acredito que com CNAE de MEI não possa, até porque não existe a atividade relacionada a Desenvolvimento de software. Se pudesse eu com certeza me cadastraria porque vou ter que abrir uma empresa do Simples para poder fazer esse cadastro.

Mas se você tiver alguma novidade volte a postar.

[luck.lopes]

Então, um amigo disse que ele fez o cadastro no SEFAZ com MEI mas como uso próprio o sistema e conseguiu aprovar e colocou um cliente como contribuinte e ja esta usando em produção, porem pergunto ?

pode cadastra mais de um cliente(contribuinte) ? 

mesmo se puder depois pode da algum problema ?

obs: ele não tento ainda cadastra mais de um cliente ... 

[robertocamargo]

É, se pudesse seria ótimo, mas na minha opinião, começar algo errado não é legal, mesmo sabendo todo nosso imposto vai pro lixo.

E como você mesmo disse, vai que de algo errado, do jeito que o governo está doido atras de dinheiro, a multa pode chegar.

[luck.lopes]

entao Roberto , 

essa é a questao , tbm nao sei se da certo fazer dessa forma porem ja tem gente fazendo assim e ta usando ... e eu tbm to meio sem saber o fazer nesse momento comprei o certificado pra MEI e por fiz dependendo do andar da carroagem vou perde ele ...

[robertocamargo]

é complicado.. mas pra vc tirar a duvida entra em contato com a SEFAZ. Se disserem que pode, ai vc manda bala. pelo menos vc tem a posição oficial deles.

https://www.fazenda.sp.gov.br/email/default2.asp

Editado 15 Julho, 2015 por robertocamargo

[Renan Batista]

é complicado.. mas pra vc tirar a duvida entra em contato com a SEFAZ. Se disserem que pode, ai vc manda bala. pelo menos vc tem a posição oficial deles.

https://www.fazenda.sp.gov.br/email/default2.asp

Não acredito que seja a melhor solução tirar essa duvida no Sefaz.

Acredito que tenha outra forma teoricamente "legal" de se fazer o processo, ao invés de cadastrar seus clientes vinculados a você pode-se oferecer o software de forma "free", como um comodato ao cliente em troca do contrato de suporte, assim ele se cadastraria no Sefaz como uso próprio e não a software house, o que acham ?

[robertocamargo]

Renan é uma possibilidade.

Mas como ficaria o cadastro do cliente na sefaz, não teria que ter o CNAE de desenvolvimento neste caso ? Ou no caso de uso proprio pode ser qualquer CNAE?

[Renan Batista]

robertocamargo

Nesse caso não, o amigo do luck.lopes conseguiu cadastrar exatamente por isso, de acordo com o SEFAZ, no caso de uso próprio pode ser qualquer CNAE, exatamente considerando que empresas comuns (que não sejam software house) possam cadastrar seus próprios sistemas juntamente ao SEFAZ e estar utilizando o SAT. No caso o CNPJ do desenvolvedor também seria o da própria empresa. 

Editado 16 Julho, 2015 por Renan Batista
Complemento.

[robertocamargo]

Interessante.. vou repensar sobre sair ou não da MEI.

Mas você acha que pode dar algum problema pro cliente, tipo qualquer problema que de no software em relação a responsabilidade sobre o código vai recair tudo em cima do cliente que não tem nada a ver com essa responsabilidade.

 

[Renan Batista]

robertocamargo,

Desconsiderando que temos uma fiscalização próxima a nula, nesse caso, temos que ser mais rigorosos no desenvolvimento, assim evitando qualquer problema causado por nossa parte ao contribuinte e em caso de problemas causados por nossa parte, assumir e resolver junto ao cliente. Considerando a situação e sendo o mais transparente possível, pode ser explicado ao cliente na hora do contrato, que ele esta contratando o "suporte" e não o uso do software, que o software é free ou tem alguma licença especifica, mas o intuito é o mesmo, deixar claro que o software não é cobrado e não é responsabilidade do desenvolvedor. Com certeza teremos desenvolvedores que vão ter essa atitude e alguns simplesmente não vão fazer nada, mas em fim, melhor não entrar nesse mérito.

[EMBarbosa]

pode ser explicado ao cliente na hora do contrato, que ele esta contratando o "suporte" e não o uso do software, que o software é free ou tem alguma licença especifica, mas o intuito é o mesmo, deixar claro que o software não é cobrado e não é responsabilidade do desenvolvedor.

Tomem muito cuidado com essas atitudes que beiram o que é contra a lei. Se você disser que o seu software é free, você vai ter que distribuir ele de forma gratuita. Se depois que seu cliente parar de pagar a manutenção você resolver remover o software do computador dele, você vai tomar um processo certo. Se você resolver criar uma licença específica e por meio dessa licença passar alguma impressão que está cobrando pelo software, isso pode ser levado contra você.

O melhor conselho que vocês podem seguir é: Se não concorda com o que alguém de uma agência fazendária lhe recomendou, procure uma pessoa confiável que entenda mais das leis do que quem lhe deu o conselho. Talvez um advogado, contador, fiscal, juiz...

Depois que estiver sentado no tribunal, não vai poder dizer que recebeu conselho de um estranho na internet.

A propósito, não queremos que ninguém incentive a quebra de qualquer legislação aqui no fórum. Prezamos muito o fórum e não queremos maiores problemas. Por isso tomem cuidado com as mensagens.

Acho que inclusive, vou sugerir que isso seja adicionado nas regras...

[marcelo_sp]

Só uma ideia ,

Mas para todo este pessoal que acho não ser poucos os colegas que no momento estão sem alternativas de se estabelecer em uma empresa de CNAE autorizado para uso do Sat , porque não se unem abrindo uma unica empresa , uma espécie de cooperativa , tudo legalizado com contrato entre os participantes ( Programadores ) . Tem que organizado se não vira bagunça , como disse só uma ideia .