Devolução De Vendas Emitidas Pelo Sat

[diegoPego]

Bom dia 

Nas situações que não for possível cancelar o cf-e-sat por ter ultrapassado o limite de 30 minutos e cliente queira realizar a devolução da mercadoria,  como deve-se proceder de forma fiscal para dar entrada do produto no estoque novamente ? devido que a operação de devolução com NFE com Finalidade 4=Devolução de mercadoria não contempla na opção REFNF as chave de acesso geradas pelo modelo 59.

 

De acordo com portaria CAT 147 DE 2012 artigo 21 a operação deverá ser escriturada no livro de Entradas  com as informações de Data de emissão e chave de acesso no campo observação, mas neste artigo não informa a necessidade de realizar a emissão de um documento fiscal NFe para registrar a operação.

 

Alguém possui mais informações de como proceder na operações de devolução?

[ricardolopes]

Não seria o caso de se fazer simplesmente uma NF-e de entrada, e só na escrituração do livro informar a chave?

[diegoPego]

A nota de referente a devolução da venda foi realizada e autorizada conforme orientações do Fisco destacando na estrutura NFe as opções abaixo:

 

• CFOP 1102 ou 2102

• Finalidade de emissão da NF-e: "3" - NF-e de ajuste (tag FinNFe);

• Descrição da Natureza da Operação: "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal" (tag batOp);

• Motivo do Estorno + Chave que esta sendo Estornada  (tag infAdFisco).

Editado 9 Junho, 2015 por diegoPego

[Tony Wilks]

Caro Diego,

Bom dia!

 

Obrigado por vossa contribuição, mas fiquei com algumas dúvidas a respeito de vossa resposta:

 

Quando refere-se a "conforme orientação do fisco" há algum comunicado expresso por parte do Fisco a respeito ao qual possamos nos embasar?

Os CFOPs informados (2102 ou 2102) não se tratam de devoluções, mas sim de compras. Não seria os CFOPs 1202 ou 2202?

 

Grato pela atenção e obrigado.

Editado 16 Junho, 2015 por Tony Wilks

[diegoPego]

Bom dia Tony.

Na atual versão da NFe 3.10 as notas referente a devolução de vendas não comportam o modelo do Documento SAT 59, desta forma conforme orientações do Fisco de acordo com portaria CAT 147 DE 2012 artigo 21 deve ser emitido uma NFe de entrada não podendo ser utilizados CFOPs de devolução, pois ao utiliza-los a nota é rejeitada.

O fisco não passou nenhuma informação de quais CFOPs devem ser utilizados, somente mencionou na portaria que a nota teria que ser de entrada.

Desta forma foi realizados e autorizada uma nota de entrada conforme abaixo:

·         CFOP 1102 ou 2102

·         Finalidade de emissão da NF-e: "3" - NF-e de ajuste (tag FinNFe);

·         Descrição da Natureza da Operação: "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal" (tag batOp);

·         Motivo do Estorno + Chave que esta sendo Estornada  (tag infAdFisco).

 

 

A solução acima é temporária para atender o  cenário atual, assim que a NFe atualizar sua estrutura para aceitar modelo 59 será possível  emitir uma NFe referente a operação de devolução de vendas conforme o já realizados para outros documentos NFCe, NFe, Cupom Fiscal(ECF)

[sgeinformatica]

Ola Diego

Me tira uma duvida. Na sua explicação acima vc já disse que o fisco não passou nenhuma informação sobre quais as CFOPs a serem utilizadas.

Então essas outras informações que vc colocou tais como a finalidade de emissão da NFe = 3 e

Descrição da Natureza de Operação =  "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal" 

 vc que decidiu colocar essas informacoes?