Valor Mínimo Para Retenção Do Iss Para Prefeituras

[rick]

Boa tarde pessoal.

 

Fiz uma busca sobre o assunto aqui, porém, não consegui sanar meu problema.

Recentemente, a prefeitura de São Joaquim da Barra/SP estipulou que, para notas que tenham valor final inferior a R$ 500,00, mesmo que para o referido tomador tenha de ser retido o ISS, nesta situação não irá reter.

Até aí, tudo bem . . .colocamos uma validação para que não seja feita a retenção nestes casos, porém, um de nossos clientes está tentando emitir uma nota para a própria prefeitura da cidade, com valor de R$ 295,00 e está retornando mensagem: "Tomador de servico e um responsavel tributario".

Se marcarmos para que seja feita a retenção, o rps é rejeitado com: "Retenção do ISS apenas para NFS-e de valor igual ou superior a R$ 500,00".

Alguém já passou por esta situação?

 

Desde já, agradeço.

[rick]

Pessoal, o problema foi resolvido.

 

Foi feito alteração direto pelo provedor (neste caso o Fiorilli) para que os RPSs fossem convertidos via webservice. Até cheguei a fazer algumas alterações nas units do componente para tentar resolver a situação, enquanto não tinha resposta dos técnicos do provedor, mas, foi em vão.

 

Resumindo: o componente ACBr está se comportando normalmente (envio, cancelamento, consulta etc.) e não foi necessário nenhuma alteração nessa situação.

 

 

Grato pelas visualizações pessoal, abç.