Nota Fiscal De Devolução Para Cpf

[renatobenedetti]

Um cliente meu esta emitindo uma nota fiscal de devolucao para um CPF, abaixo os dados que o sistema esta gerando para criar o XML.

O que esta ocorrendo é que o ACBr nao gera o XML e mostra a segte mensagem:

 

ERRO: Falha na validação dos dados da nota 6744

Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}CPF'is unexpected according to content model of parent element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}refNF'.

Expecting: {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}CNPJ.

 

 

NFE.CriarNFe( "

[identificacao]

NaturezaOperacao=Devol de Mercadoria Recebida Consignacao

IdDest=1

Modelo=55

Serie=1

Codigo=6744

Numero=6744

Emissao=14/04/2015

Tipo=1

FormaPag=2

Finalidade=4

[NFRef001]

Tipo=NF

cUF=35

AAMM=1307

CNPJ=08247449854

Modelo=01

Serie=001

nNF=000004467

IE=ISENTO

[Emitente]

CNPJ=68158682000107

IE=149.819.973.119

Razao=ALL PRINT EDITORA E GRAFICA LTDA.

Fantasia=ALL PRINT

Fone=1124783414

CEP=04070010

Logradouro=RUA NEREU RAMOS

Numero=175

Bairro=PLANALTO PAULISTA

CidadeCod=3550308

Cidade=SAO PAULO

UF=SP

PaisCod=1058

Pais=BRASIL

CRT=1

[Destinatario]

CNPJ=34106393816

indIEDest=2

NomeRazao=TANIA MOREIRA COSTA MARCONDES

Fone=1234247218

CEP=12060120

Logradouro=RUA MARQUES DO RABICO

Numero=81

Bairro=CHACARA DO VISCONDE

CidadeCod=0000000

Cidade=TAUBATE

UF=SP

PaisCod=1058

Pais=BRASIL

eMail=

[Produto001]

Codigo=9788541104173

CFOP=5918

Descricao=AS AVENTURAS DE ANINHA E SUA TURMA

NCM=49011000

Unidade=EXS

Quantidade=49.000

ValorUnitario=17.90

ValorTotal=877.10

ValorDesconto=0.00

[iCMS001]

CSOSN=400

ValorBase=

Aliquota=

Valor=

[PIS001]

CST=06

[COFINS001]

CST=06

[Total]

BaseICMS=0.00

ValorICMS=0.00

ValorProduto=877.10

ValorNota=877.10

ValorDesconto=0.00

[Transportador]

FretePorConta=1

CnpjCpf=06263283000140

IE=116955274113

NomeRazao=CORREIOS IMPERIAL

Endereco=AV JABAQUARA -0

Cidade=SÇO PAULO

UF=SP

[Volume001]

Quantidade=1

Especie=VOLUME(S)

PesoLiquido=2.107000

PesoBruto=2.107000

[infAdic001]

Campo=Vendedor

Texto=000-                

[infAdic002]

Campo=Total de Exemplares

Texto=   49

[infAdic003]

Campo=Mensagem

Texto=IMUNE A TODOS OS IMPOSTOS FED., EST.E MUNIC.CONF.

[infAdic004]

Campo=Mensagem

Texto=ALINEA D DO ITEM VI DO ART.150 DA CONST. FEDERAL

[infAdic005]

Campo=Nosso Pedido Numero

Texto=000.000

[DadosAdicionais]

Complemento=EMPRESA OPTANTE PELO REGIME TRIBUTARIO SIMPLES NACIONAL. NAO GERA CREDITO DE ISS E IPI

","1" )

[Ricardo Miquinioty]

Boa tarde, CPF estou colocando indIEDest=9

 

Sds,

Ricardo.

[renatobenedetti]

Nao funcionou !!!!

 

Marque os dados e jogue no seu acbrnfemonitor

mesmo colocando essa TAG que vc sugeriu permanece o erro.

e nao estou conseguindo gerar essa nota fiscal de devolucao para uma pessoa fisica, pra pessoa juridica, colocando o CNPJ e a IE, do jeito que esta ai, vai beleza, mas para CPF não vai

[Ricardo Miquinioty]

Eu uso o ACBrNFeMonitor com TXT igual a SEFAZ, mas olhando melhor o seu arquivo, você está referenciando uma NF modelo 1/1A para uma pessoa Física, no meu entender somente Pessoa Jurídica emite este tipo de Nota, posso estar enganado, mas nunca aconteceu comigo este tipo de situação.

 

PS: Tente também colocar indIEDest=9 com a IE=000000000000 (Verifique a quantidade de dígitos da UF SP, acho que é 12)

 

Sds,

Ricardo.

[renatobenedetti]

Não funcionou !!!

 

A coisa é o segte, a empresa é uma editora, há anos atras um autor escreveu um livro e ela publicou, como o autor nao tem nota, na epoca a empresa emitiu uma nota de entrada de consignação para ela.

Agora a empresa está devolvendo os livros para o autor, e está fazendo uma nota de devolução da consignação destes livros.

E não estou conseguindo soltar essa nota.

Não sei se tem que acrescentar alguma TAG ou alguma outra coisa para passar.

A mensagem permanece.

 

ERRO: Falha na validação dos dados da nota 6744

Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}CPF'is unexpected according to content model of parent element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}refNF'.

Expecting: {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}CNPJ.

[André Ferreira de Moraes]

O manual da NFe não permite campo CPF para Informação da NF modelo 1/1A referenciada, veja http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=%20tq7zNwy6jo=

[Ricardo Miquinioty]

Boa noite, se fosse CFOP 5917 / 1917 não cairia em Devolução, somente Remessa em Consignação, não precisaria de referenciada, mas o Contador que decide.

 

Sds,

Ricardo.

[Isaque Pinheiro]

Ricardo O André passou uma informação, você a verificou? E Outra coisa nesse caso não é contador quem manda em nada, quem manda é a Lei, as regras devem segui a Lei.

 

Uma pergunta esse CPF é de produtor rural, ou uma pessoa física?

[Ricardo Miquinioty]

Isaque, verifiquei sim o que o André passou e postei mais acima "mas olhando melhor o seu arquivo, você está referenciando uma NF modelo 1/1A para uma pessoa Física, no meu entender somente Pessoa Jurídica emite este tipo de Nota, posso estar enganado, mas nunca aconteceu comigo este tipo de situação", disse que o Contador que decide para ele consultar o Contador para ver como ele pode fazer, já que a função do contador entre outras é dizer como deve ser feito perante a Lei(como você destacou), me expressei mal.

 

O CPF é de Pessoa Fisica, um Escritor, postado acima.

 

Sds,

Ricardo.

Editado 15 Abril, 2015 por Ricardo Miquinioty

[renatobenedetti]

Não acredito na hipotese de que uma pessoa juridica não possa fazer uma nota fiscal de devolucao para uma pessoa fisica.

A questão é que ao fazer da erro na geração do XML pelo ACBr, no caso, nem chega a ser transmitido para o SEFAZ

[Kiko Fernandes]

Boa tarde!

A partir da versão 3.10 surge a obrigatoriedade de referenciar a nota que está sendo devolvida.

 

Nos campos para preenchimento da nota referenciada existe apenas o CNPJ para modelo 01 e aceita informar o CPF caso seja produtor rural.

 

Notei que você referenciou uma nota modelo 01 de número 4467.

 

Considerações:

- Esta nota 4467 é realmente modelo 01?  Se for ela tem um CNPJ. 

- Se você vendeu para a TANIA MOREIRA com uma nota da empresa que está emitindo a devolução, vc referenciará esta nota para preencher a devolução. Só que neste caso será um NFe e não NF modelo 01.

- Ao referenciar a NF vc informou o teu CPF e no destinatário já é outro CPF. Em se tratando de produtor rural terá que informar neste campo o mesmo CPF do destinatário.

 

Mas eu acredito que vc estava apenas fazendo um teste e na verdade tentou preencher as informações da nota referenciada sem observar os critérios.

 

 

Leia página 46 da NT2013.005v1.03

 

Grupo NFref - Informação de Documentos Fiscais referenciados

Grupo com informações de Documentos Fiscais referenciados. Informação utilizada nas hipóteses previstas na legislação. (Ex.: Devolução de mercadorias, Substituição de NF cancelada, Complementação de NF, etc.). 

 

Para modelo 55 - NFe

refNFe - Referencia uma NF-e (modelo 55) emitida anteriormete, vinculada a NF-e atual, ou uma NFC-e (modelo 65).

 

Para modelo modelo 1/1A.

cUF - Código da UF do emitente

CNPJ - CNPJ do emitente da NF que vc está devolvendo.   (CNPJ. Veja que não é permitido CPF)

AAMM - Ano e Mês de emissão da NF

mod - Modelo do Documento Fiscal - 01=modelo 01

serie - Série do Documento Fiscal

nNF - Número do Documento Fiscal

 

refNFP - Informações da NF de produtor rural referenciada.

cUF - Código da UF do emitente que vc está devolvendo.

AAMM - Ano e Mês de emissão da NF

CNPJ - Informar o CNPJ do emitente da NF de produtor.

CPF - Informar o CPF do emitente da NF de produtor

IE - Informar a IE do emitente da NF de Produtor

mod - 04=NF de Produtor; 01=NF (v2.0)

serie - Série do Documento Fiscal

nNF - Número do Documento Fiscal

refCTe - Utilizar esta TAG para referenciar um CT-e emitido anteriormente, vinculada a NF-e atual.

 

Por último a referencia para cupom fiscal, caso a venda tenha sido por este meio.

 

refECF - Informações do Cupom Fiscal referenciado

mod - Modelo do Documento Fiscal - "2B"=Cupom Fiscal emitido por máquina registradora - "2C"=Cupom Fiscal PDV - "2D"=Cupom Fiscal (emitido por ECF)

nECF - Número de ordem sequencial do ECF

nCOO - Número do Contador de Ordem de Operação - COO.

 

 

 

renatobenedetti

Não acredito na hipotese de que uma pessoa juridica não possa fazer uma nota fiscal de devolucao para uma pessoa fisica.

 

 

Pode fazer sim. Desde que atenda os critérios de validações que constam nos manuais de integração ou nas Notas Técnicas.

[Ricardo Miquinioty]

Renatobenedetti, reforçando o que o Kiko explanou, em anexo ScreenShot do Emissor do Governo.

 

Sds,

Ricardo.

[Isaque Pinheiro]

Só frisando Ricardo, nesse caso mostrado na tela do emissor gratuito, não é pessoa física, mas sim produtor rural pois tem iscrição estadual, ai a tag seria refNFP, e não refNF.

[Ricardo Miquinioty]

Sim Isaque, mostrei as duas maneiras, querendo dizer que no quadro 1 a NF mod. 1/1A de Devolução de Saída só pode com CNPJ e no quadro 2 Produtor Rural pode CNPJ ou CPF com ou sem IE, pois ele dá opção para IE=ISENTO.

 

Sds,

Ricardo.

[André Ferreira de Moraes]

Não acredito na hipotese de que uma pessoa juridica não possa fazer uma nota fiscal de devolucao para uma pessoa fisica.

A questão é que ao fazer da erro na geração do XML pelo ACBr, no caso, nem chega a ser transmitido para o SEFAZ

Vc não acredita no Manual disponibilizado pelo próprio fisco?

[renatobenedetti]

Perdão André, não duvidei de você não, só questionei do porque o SEFAZ não aceitaria esse tipo de transação. Realmente não achei nada no manual sobre isso, mas as explicações foram convincentes sim.

Agora é converncer o cliente que ele não pode fazer isso

 

Agradeço.

 

Gde Abraço

Renato

[Isaque Pinheiro]

Vajo ai a responsabilidade agora do contador, ligar para o SEFAZ-?? e passar a situação e questiona a eles como resolve, não simplesmente dizer que não pode.