[Ot] - Desenvolvedores Autônomos Podem Ficar Fora Do Sat

[JSantos]

Pessoal,

 

Segundo as normas do SAT, somente pessoas jurídicas poderão se credenciar para o desenvolvimento de aplicações.

 

Através do serviço de atendimento da SEFAZ fiz um questionamento e recebi a resposta abaixo:

 

Boa tarde,

Caso não concorde com ela, a sua classe pode enviar um ofício para a Secretaria da Fazenda pleiteando modificar essa regra.


Agradecemos seu contato no "Fale Conosco" da Secretaria da Fazenda.

Sua opinião é muito importante para nós. Por gentileza, clique no link abaixo e opine sobre este e-mail:

Pesquisa de Satisfação



Atenciosamente,

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
 

Mensagem Original:

Desenvolvedor autônomo pessoa física

Sou desenvolvedor de sistemas e automação comercial na qualidade de autônomo. Vi que o projeto SAT não prevê que desenvolvedores de sistemas autônomos possam se credenciar para o desenvolvimento.
Vocês pretendem mesmo excluir a nossa classe deste projeto?

 

 

Gostaria de saber entre nossos colegas, se ainda existem programadores autônomos assim como eu e se nós podemos fazer alguma coisa a respeito?

 

José Santos

 

[Daniel Simoes]

Basicamente porque o fisco quer um "compromisso"... ou melhor, quer saber quem se responsabiliza pelos documentos gerados...

 

Não é difícil, nem muito caro abrir uma empresa...

[marcelolours]

Sou desenvolvedor autônomo. Não concordo que para ter um "compromisso", como disse o colega, tenhamos que ser PJ.

José Santos, pode me incluir no ofício a ser enviado.

[Daniel Simoes]

E no caso do seu software, ser responsável por criar documentos com dados incorretos ou inválidos... e isso causar prejuízos os cofres públicos...

Como o fisco poderia responsabilizá-lo ?

 

Eu acho a iniciativa muito bem vinda... pois trará mais seriedade ao nosso mercado...

 

Corra na frente... crie sua empresa, pague seus impostos e ganhe os seus clientes...

[marcelo_sp]

Minha opinião parece Egoísta mas jamais estou desmerecendo os colegas da classe , não é essa a minha mensagem , mas vejam que nós que temos uma Empresa pagamos impostos e outros para mantela e temos enfrentando uma desigualdade na concorrência para nos mantermos no mercado de Software House e na minha opinião acho injusto pagarmos impostos e uma estrutura pra isso concorrendo com pessoas que não fazem o mesmo ! 

 

Não chega ser um "choro" não viu galera , mas a Receita esta completamente correta com a atitude em afunilar o desenvolvimento de Software Houses no Mercado de Softwares exigindo de certa forma pelo menos ser uma Empresa pra isso , e falo mais , São Paulo é uma verdadeira Mãe em ainda não impor a homologação da AC visto que outros Estados é uma chatice a questão do PAF que ainda gera custos constantes em atualizações .

 

Essa é minha opinião e desculpe se ofendi algum colega , realmente não foi essa a intenção .

[centuryinf]

Bom dia,

 

Uma outra dúvida, como ficaria no caso de uma loja ter seu próprio programador, e o sistema ser desenvolvido internamente,

 

não poderia usar seu próprio certificado ao invés de uma software  house ????

 

alguém se enconttra nesta  condição ?????

[José Nilton Pace]

Bom dia Century, a loja vai usar o certificado própria pra figurar como software house. Ela responderá pelos seus próprios atos acredito eu.

[JSantos]

Pessoal,

 

Importante surgir esta discussão principalmente porque achei muito quieta a classe de desenvolvedores autônomos frente às novas exigências que estão por vir. Não sei se só por uma passividade ou então por falta de expressão mesmo.

 

Gostaria de consultar os amigos sobre a existência de algum organismo que possa representar os desenvolvedores autônomos, que tenha representatividade e possa pleitear o direito de desenvolvimento do SAT.

[Daniel Simoes]

Leia o documento fornecido pelo Fisco sobre o cadastro:  http://www.fazenda.sp.gov.br/sat/sistema_retaguarda/Guia_SH_v1.0.1-B-AD.pdf

 

e.Contribuintes que desenvolveram o próprio Aplicativo Comercial (AC) devem
marcar que o software é de uso próprio; caso contrário o cadastro poderá ser
rejeitado por tratar-se de CNAE diversa das relacionadas como Atividades dos
Serviços de Tecnologia da Informação.

[Cristiano Abbud]

José Roberto dos Santos, boa tarde,

 

Uma sugestão seria conversar com o pessoal da Afrac, eles representam um papel importante em nome de muitos desenvolvedores.

 

Att

Cristiano Abbud

[ViniSP]

Boa Tarde, no nosso caso e um sistema especifico da propria empresa, como fica? nossa empresa possui todos sistemas próprios e específicos,  e necessario realizar esse cadastro?

Vinicius Antonio Leite Pinto

[marcelo_sp]

Vinicius ,

 

Todos que forem utilizar o Sat necessita de se cadastrar , se vc é uma empresa que desenvolve a AC para o próprio uso , quando vc for efetuar o cadastramento tem a opção "Uso próprio" , nesse caso não necessita do CNAE serem os exigidos pela Receita que são a sequencia 62...  que são naturalmente para quando vc comercializa Softwares , mas o cadastramento tem que ser efetuado para todos .

[ViniSP]

Ola Obrigado pelo esclarecimento, vou solicitar o departamento de contabilidade realizar o cadastro.

 

Abraços Vinicius Antonio Leite 

[JSantos]

Seguindo a sugestão do nosso colega Cristiano Abbud (boa ideia Cristiano!), falei hj com a AFRAC.

 

Conversei com uma pessoa da área de associação e perguntei como estava o posicionamento deles com relação ao SAT e principalmente esta questão dos desenvolvedores autônomos ficarem de fora. Segundo a pessoa, eles ainda não tinham tido nenhuma solicitação do tipo até agora e, depois de falar a ala que estávamos discutindo isto num fórum e que o nome da Afrac havia surgido, pediu-me que encaminhasse um e-mail com esta solicitação para que ela "escalasse" o assunto em sua diretoria.

 

Bom, já vou fazer o meu email e, se mais alguém tiver interesse, pode mandar para [email protected]

 

Penso que se fizermos chegar um bom número de e-mails, ao menos conseguiremos chamar a atenção!

 

Agora vejam só: segundo a pessoa, a Afrac está tentando pleitear junto ao governo estadual, a possibilidade de convívio entre as tecnologias fiscais (ECF e SAT) deixando a cargo do contribuinte a escolha sobre qual tecnologia adotar.

 

Abraço!

[Sergio Cabral]

No caso de cadastro como próprio desenvolvedor como é que fica o cadastro do código vinculado?

 

O problema de abrir empresa não é o custo da abertura mas o altíssimo custo de se manter a empresa com os absurdos dos impostos que temos hoje. 

Se ao menos o governo colocasse a função de programador/desenvolvedor como MEI pagaríamos os impostos exigidos. Geralmente o autônomo trabalha sozinho mas se abrir empresa os impostos são de uma empresa com funcionários.

[Daniel Simoes]

O cadastro do SGRSAT para Sw.Houses, é apenas para Pessoas Jurídicas...

 

Ou você abre empresa, ou não poderá atuar como Sw.House de SAT em SP

[junior.seusoft]

Eu tenho CNPJ como MEI. Posso me credenciar no SAT?

[aocampioni]

Boa noite,

Para se cadastrar no SGRSAT, além de ser pessoa jurídica tem que ter um dos seguintes CNAE's vinculados ao seu CNPJ:

i. 6201-5/00 - Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda;
ii. 6202-3/00 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis;
iii. 6203-1/00 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não – customizáveis;
iv. 6204-0/00 - Consultoria em tecnologia da informação;
v. 6209-1/00 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação.

Caso contrário, seu cadastro como fornecedor de SAT pode ser rejeitado. Se não me engano, algumas empresas do simples conseguem colocar 6209-1/00 em suas atividades. MEI não aceita. Consulte seu contador.

Até mais,

 

Editado 27 Agosto, 2015 por aocampioni

[Dalton Cardoso]

Em 09/02/2015 at 11:29, centuryinf disse:

Bom dia,

 

Uma outra dúvida, como ficaria no caso de uma loja ter seu próprio programador, e o sistema ser desenvolvido internamente,

 

não poderia usar seu próprio certificado ao invés de uma software  house ????

 

alguém se enconttra nesta  condição ?????

Eu, tenho um programa rodando em um restaurante e vou ter de joga-lo no lixo, kkk

Parece piada isso viu caramba viu

[centuryinf]

Ola Dalton, eu consigui ativar o sat.

cadastrei o sistema como uso próprio

e ativei o SAT normalmente com  o certificado da própria empresa.

 

 

Editado 3 Março, 2016 por centuryinf

[Vinicius Gonçalves]

Em 03/03/2016 at 17:25, centuryinf disse:

Ola Dalton, eu consigui ativar o sat.

cadastrei o sistema como uso próprio

e ativei o SAT normalmente com  o certificado da própria empresa.

 

 

Você poderia nos informar como realizou este cadastro ? Seria de muita utilidade para TODOS !

[centuryinf]

Bom dia,

Bem, vai ai 

acesse o site da sefaz /SAT

menu-->  acesso ao sistema de retaguarda-->contribuinte/desenvolvedor--->acesso ao acgrSat

1- entre em contribuinte e  credencie a empresa com certificado digital proprio

vincular o sistema para uso próprio

2 - entre em software house  e vincule a softhouse com o cnpj e certificado da propria empresa citando que o sistema e de uso proprio

após isto vá em

---> Gerenciar cód. de segurança

gere  o codigo CSC

imprima tudo que puder, pois alguns dados são solicitados na ativação do SAT

a partir do proprio programa que acompanha o SAT, efetue o credenciamento informando os dados que voce imprimiu

RESUMINDO:  a ativação é feita da mesma forma que se fosse uma softhouse, so muda ao cadastrar o sistema, informando

o que e de uso proprio, o cnpj e certificado da propria empresa.   Note que com o certificado da SEFAZ, eu tentei e não funcionou.

Detalhe: optamos pela Nfce, por ser mais simples no momento da emissão, mas mesmo assim tivemos que ativar o sat, para

efeito de contingencia. (estamos falando do abmbiente de Produção).

baixe o manual passo a passo de ativação do SAT na sefaz.

espero que ajude..

 

Editado 2 Abril, 2016 por centuryinf