ACBrECF - cálculo da Venda Líquida DadosReducaoZ

[EMBarbosa]

Olá pessoal,

Ao implementar o issue 945, eu comentei com o Allan sobre uma dúvida que eu já tinha relacionado ao "Venda Líquida".

O ACBrECF está somando os valores do ISSQN na Venda Líquida. Isso me pareceu normal, mas nas reduções Z da Bematech o Valor da Venda Líquida não soma o valor do ISSQN.

No entanto, conforme salientado pelo Iohannes da Bematech, o Convênio 85/01, é quem diz que o ISSQN não deve ser incluído.

E aí pessoal? Como a gente faz? Deixa do jeito que está, ou altera removendo o valor das vendas em ISSQN? Pois o valor não está batendo, pelo menos no caso da Bematech, com a Redução Z.

EDIT: Eu achei as referências à legislação. Vejam:

ICMS 85/01 --> Veja Item V da Cláusula trigésima quarta.

Também na nova legislação, venda líquida vai continuar tendo o mesmo significado, ou seja sem ISSQN:

ICMS 09/09 --> Veja Item II da Cláusula sexagésima segunda.

Eu pessoalmente, estou sugerindo removermos o ISSQN do valor da venda líquida conforme a legislação.

[Daniel Simoes]

Acho que o valor tem que bater com a Redução z e Leitura x

[lampada]

Pra bater vai ter que saber quais são do Convênio 85/01.

Algumas matriciais não devem ser, como a mp20 que faz parte do convenio ICMS 156/94

[Daniel Simoes]

Mas pelo que compreendi a Venda Liquida sempre vem sem o ISSQN, não é isso mesmo ?

[lampada]

É verdade, parece certo independente do convênio.

[EMBarbosa]

Isso Daniel. De acordo com a lei, "Venda Líquida" sempre vem SEM o ISSQN. Por isso eu sugeri a revisão no código.

Eu fiz alguns testes aqui, e pude perceber que na verdade o cáulculo da Venda Líquida teoricamente está certo.

     VendaLiquida :=

      VendaBruta -

      CancelamentoICMS -

      DescontoICMS -

      TotalISSQN -

      CancelamentoISSQN -

      DescontoISSQN;[/code]




O que estava acontecendo anteriormente, é que não havia o cálculo correto dos totalizadores de ICMS e ISSQN, então o valor estava sendo armazenado de forma incorreta. No entanto, agora que o TotalISSQN está sendo calculado, está armazenando o valor Bruto das vendas de ISSQN sem incluir Substituição, Isenção e Não tributação por ISSQN.

Uma correção rápida para o venda líquida seria o seguinte código:

[code]     VendaLiquida :=

      VendaBruta -

      CancelamentoICMS -

      DescontoICMS -

      (TotalISSQN+ SubstituicaoTributariaISSQN+IsentoISSQN+NaoTributadoISSQN) -

      CancelamentoISSQN -

      DescontoISSQN;