É Coreto Emitir Nfe Para Vendas Varejo.?

[Nonilton Alves]

Tenho um cliente, que pretende emitir NFe para vendas varejo, sobre orientação do seu contador. Como proceder?

[Massao Aihara]

NF-e? não é NFC-e?

[Nonilton Alves]

Bom o meu cliente, insiste em NFe, eu ja falei que NFe aplica-se a pessoa jurídica, mas ele insiste, porque foi o contador que orientou...

[André Ferreira de Moraes]

Não há nenhum problema emitir NFe para pessoa física, desde que o cliente não se recuse a identificar-se.

[Nonilton Alves]

Obrigado André Ferreira, mas existe algum tipo de sobre-taxa, alguma regra especifica na utilização do ACBR para tal? onde encontro exemplos.

[Kiko Fernandes]

Boa tarde!

A grosso modo NFe para PJ e NFe para PF é o mesmo processo, porém será obrigatório informar o CPF.

Ai que surge o problema muitas vezes, pois digamos que a loja vende produtos de valores baixo. Exemplo o cliente compra um caderno e pede a nota, ai vc pede o CPF dele e ele se recusa a informar. Neste caso não terá como emitir a NF-e. Já na NFC-e isto é tratado.

[Nonilton Alves]

Gente obrigado a todos pelas respostas... Foram de grande valia...

[Amparo]

ola amigos

 

só para esclarecer, a NFC-e esta substituindo o cupom fiscal? se a loja emite cupom fiscal por que motivo emitir NFC-e?

 

abraços

Amparo

[Kiko Fernandes]

ola amigos

 

só para esclarecer, a NFC-e esta substituindo o cupom fiscal? se a loja emite cupom fiscal por que motivo emitir NFC-e?

 

abraços

Amparo

Bom dia Amparo!

 

A SEFAZ de cada UF pode legislar a respeito desta transição.  Com isto vc terá que analisar a legislação do estado que vc estará operando.

Exemplo: Tem estados que a partir do momento que foi implantado a NFCe não autoriza mais o uso de ECF para as empresas novas. Neste caso as novas são obrigadas ao uso da NFCe e as antigas poderão continuar emitindo cupom até encher a memória do equipamento ECF  e não será autorizado um novo equipamento, forçando então a entrar na NFCe. 

 

Abaixo um exemplo da legislação de MT.  (Página 3)

2- Obrigatoriedade a partir de 1º de agosto de 2014: Todos os contribuintes que ainda não estiverem obrigados, independentemente do respectivo faturamento, com exceção do Microempreendedor Individual – MEI enquadrado no Cadastro de Contribuintes do Estado como optante pelo Simples Nacional.

 

Observação: a partir de 1º de julho de 2014 nenhum equipamento ECF poderá ser habilitado no Estado e, a partir de 1° de novembro de 2014, nenhum contribuinte matogrossense poderá emitir Cupom Fiscal.

 

Link: http://www.sefaz.mt.gov.br/portal/nfce/arqDownloads/APRESENTACAO-da-NFC-e-SEFAZ-MT_01.2014.pdf