Nfe 3.10 Icms Cst 51 (Diferimento)

[Juliomar Marchetti]

Olá pessoal, também estou com problema a respeito do diferimento de ICMS com CST 51 que retorna a mensagem (Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operacão e ICMS diferido) isso para alguns valores de base de calculo, consegui emitir notas com itens com as seguintes base de cálculo 140,00 100,00 e etc. Já em itens com base de calculo de 70,00 e 80,00 por exemplo o erro acontece, segue um exemplo dos valores preenchidos nas tags:

 

<vTotTrib>8.82</vTotTrib>

<ICMS>

<ICMS51>

<orig>0</orig>

<CST>51</CST>

<modBC>3</modBC>

<vBC>70.00</vBC>

<pICMS>18.0000</pICMS>

<vICMSOp>12.60</vICMSOp>

<pDif>30.0000</pDif>

<vICMSDif>3.78</vICMSDif>

<vICMS>8.82</vICMS>

</ICMS51>

</ICMS>

 

 

Se alguém puder me ajudar fico grado, desde já obrigado.

Boa tarde

não fique postando em todos os locais

você já criou um tópico pra isso

então aguarde a resposta lá!

[Dercide Alvarez]

Boa tarde,

 

Quando não é informada a aliquota do ICMS, no caso de diferimento Total, o componente gera as tags :

 

-<ICMS>

-<ICMS51>

<orig>3</orig>

<CST>51</CST>

<modBC>3</modBC>

<vICMS>0.00</vICMS>

 

Em SC e RS, esse XML é aceito, mas em SP ele é recusado.

 

Então alterei a PCN2/pcnNFeW.pas para que quando o ICMS estiver zerado, não gerar a tag vICMS. 

 

<CST>51</CST>

<modBC>3</modBC>

 

Assim consegui validar a NFe em SP.

 

Dercide.

[Rodrigo Belmiro]

Boa tarde.

 

Só para compartilhar, consegui validar um xml com cst 51.

 

Segue parte do xml:

 

<ICMS51>
<orig>0</orig>
<CST>51</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>10.00</vBC>
<pICMS>18.0000</pICMS>
<vICMSOp>1.80</vICMSOp>    "18% * 10 = 1,80"
<pDif>40.0000</pDif>              "Percentual do diferimento"
<vICMSDif>0.72</vICMSDif>    "40% * 1,80 = 0,72"
<vICMS>1.08</vICMS>            "1,80 - 0,72 =1,08"
</ICMS51>

Referência para os cálculos NT2010.010

//Totais
-<total>
<ICMSTot>
<vBC>10.00</vBC>
<vICMS>1.08</vICMS> "Valor do icms do item calculado o diferimento"
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vProd>10.00</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>10.00</vNF>
</ICMSTot>

[mfb admnet sistemas]

 

Boa tarde,

 

Quando não é informada a aliquota do ICMS, no caso de diferimento Total, o componente gera as tags :

 

-<ICMS>

-<ICMS51>

<orig>3</orig>

<CST>51</CST>

<modBC>3</modBC>

<vICMS>0.00</vICMS>

 

Em SC e RS, esse XML é aceito, mas em SP ele é recusado.

 

Então alterei a PCN2/pcnNFeW.pas para que quando o ICMS estiver zerado, não gerar a tag vICMS. 

 

<CST>51</CST>

<modBC>3</modBC>

 

Assim consegui validar a NFe em SP.

 

Dercide.

 

 

Boa Tarde, 

 

Eu também estou tendo o mesmo problema, e ninguém ainda resolveu isso no fonte do ACBR ? vamos ter que alterar mesmo na unha ? 

 

Abs, 

 

Marcelo .

[Rodrigo Belmiro]

Bom dia.

 

Segue a parte de um xml aprovado em SP com diferimento total. Nesse caso, você precisa informar as aliquotas do icms normal e na tag pdif 100, indicando que diferido 100%.

 

<ICMS51>
<orig>0</orig>
<CST>51</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>10.00</vBC>
<pICMS>18.0000</pICMS>
<vICMSOp>1.80</vICMSOp>
<pDif>100.0000</pDif>
<vICMSDif>1.80</vICMSDif>
<vICMS>0.00</vICMS>
</ICMS51>

Totais
<ICMSTot>
<vBC>10.00</vBC>
<vICMS>0.00</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vProd>10.00</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>10.00</vNF>
</ICMSTot>

 

Repare que foi informado a aliquota do icms, gerado o icmsop, icms dif e informado o pdif. Veja o exemplo do cálculo na nota técnica  NT2010.10.

[Rodrigo Guelf]

Amigos alguma posição sobre se o ACBr já foi corrigido?

Tambem estou passando pelo mesmo problema, observei que o ACBr não esta gerando as TAGs:

 

<vICMSOp></vICMSOp>
<pDif>0.00</pDif>
<vICMSDif>0.00</vICMSDif>
<vICMS>0.00</vICMS>
</ICMS51>

 

esta saindo assim:

 

-<ICMS51>

<orig>0</orig>

<CST>51</CST>

<modBC>2</modBC>

<vBC>1000.00</vBC>

<pICMS>18.0000</pICMS>

<vICMS>180.00</vICMS>

</ICMS51>

[Juliomar Marchetti]

Bom dia!

que lembro ainda não!

caso tenha feito e quiser anexar o arquivo aqui fique a vontade

[Dercide Alvarez]

Rodrigo Belmiro,

 

Quanto a sua colocação, eu também consegui validar dessa forma.

 

Segue a parte de um xml aprovado em SP com diferimento total. Nesse caso, você precisa informar as aliquotas do icms normal e na tag pdif 100, indicando que diferido 100%.

 

<ICMS51>
<orig>0</orig>
<CST>51</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>10.00</vBC>
<pICMS>18.0000</pICMS>
<vICMSOp>1.80</vICMSOp>
<pDif>100.0000</pDif>
<vICMSDif>1.80</vICMSDif>
<vICMS>0.00</vICMS>
</ICMS51>

 

Porém os clientes dos meus clientes não Aceitaram, e pelo o que vi na NT2010.10. só tem diferimento PARCIAL. Não vi nada com diferimento total.

Quanto a diferimento parcial,,,tudo certo...quanto ao total,,,,,,,ambos validarão,,,,,,,,,mas alguns clientes meus não aceitaram dessa forma.

 

Por isso alterei a PCN2/pcnNFeW.pas para não gerar as tag's.

Dercide.

[Kiko Fernandes]

Boa tarde Dercidez!

 

Esta é a resposta que um colega teve ao consultar a SEFAZ/RS. Observe que eles sugerem sem o preenchimento das tags no caso de diferimento total, porém veja que comentam "exceto se alguma SEFAZ exigir o preenchimento dos mesmos no caso do diferimento total". 

Com isto penso que as duas formas estão corretas, mas vai depender de cada SEFAZ o aceite e não o que seu cliente exige.  

 

 

Além disto, efetuamos uma consulta para ao Sefaz (RS), para que pudessem expor qual a forma correta do preenchimento desta TAG, quando o diferimento for igual a 100%, e tivemos o seguinte retorno:

Os campos modBC (Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS), pRedBC (Percentual da Redução de BC), vBC (Valor da BC do ICMS), pICMS (Alíquota do imposto), vICMSOp (Valor do ICMS da Operação), pDif (Percentual do diferimento), vICMSDif (Valor do ICMS diferido) e vICMS (Valor do ICMS) só devem ser preenchidos no caso do diferimento ser parcial, exceto se alguma SEFAZ exigir o preenchimento dos mesmos no caso do diferimento total. No caso de diferimento parcial, alertamos que os campos modBC (Modalidade de determinação da BC do ICMS), pRedBC (Percentual da Redução de BC), vBC (Valor da BC do ICMS), pICMS (Alíquota do imposto), vICMSOp (Valor do ICMS da Operação) devem ser preenchidos com o valor como se não tivesse o diferimento.

 

Link deste post: 

[Dercide Alvarez]

Kiko Fernandes,

 

Conforme já relatei, validei preenchendo todas as tags, e com pDif=100, funcionou.

 

Mas como a tua própria resposta do SEFAZ ( para diferimento total), não preencher as tags.

 

Não preenchendo o componente gera :

 

-<ICMS>

-<ICMS51>

<orig>3</orig>

<CST>51</CST>

<modBC>3</modBC>

<vICMS>0.00</vICMS>  ==> Dessa forma é aceito em SC e RS. Mas em SP da erro.

 

Por isso ajustei o componente para não gerar a tag vICMS.

 

Sei que o que vale, é o que o SEFAZ exige e não o que o cliente quer, mas como tinha outra forma de validar, optamos em ajustar.

 

Fica a critério de cada um usar o que achar melhor, apenas comentei o acontecimento.

 

Dercide,

[Kiko Fernandes]

Sim, entendo. 

A forma de informar era assim mesmo, sem o <vICMS>0.00</vICMS> (este apareceu depois do último ajuste no ACBr). Porém antes o ACBr não estava gerando a TAG vICMS com 0.00 quando todas as outras tags estavam sendo geradas. (Com isto é necessário a alteração que vc fez).

<ICMS>

<ICMS51>

<orig>0</orig>

<CST>51</CST>

</ICMS51>

</ICMS>

 

 

Porém eu acredito que a SEFAZ SP não deve estar atualizada, pois segundo a NT2013.005_v1.03 é necessário informar o pDif=100 no caso de diferimento total. Sendo assim SP deveria aceitar da forma que vc preencheu.

<ICMS51>

<orig>0</orig>

<CST>51</CST>

<modBC>3</modBC>

<vBC>10.00</vBC>

<pICMS>18.0000</pICMS>

<vICMSOp>1.80</vICMSOp>

<pDif>100.0000</pDif>

<vICMSDif>1.80</vICMSDif>

<vICMS>0.00</vICMS>

</ICMS51>

 

 

Veja em anexo a informação da NT2013.005_v1.03

 

Pág. 64

[Dercide Alvarez]

Kiko Fernandes,

 

SP aceitou das duas formas. Só não aceitou assim :

 

-<ICMS>

-<ICMS51>

<orig>3</orig>

<CST>51</CST>

<modBC>3</modBC>

<vICMS>0.00</vICMS

 

Sem essa tag do vICMS é aceito e com preenchendo todas as tag, e com pDif = 100 também foi aceito.

 

Dercide.

[Kiko Fernandes]

Então está correto a SEFAZ. 

 

Deixa eu ver se consigo explicar aqui para falarmos a mesma língua.

 

1 - O ACBr fazia somente a opção aonde tem o pDif ok. Porém quando  o diferimento é total é necessário a tag <vICMS>0.00</vICMS>

Ok?   Ai o ACBr no momento de assinar e/ou gerar o xml ele tirava fora a tag <vICMS>0.00</vICMS>

Neste caso houve reclamação pois o pessoal queria informar esta maneira completa conforme está na NT2013.005_v1.03 informando o pDif 100 e vICMS=0.00.

 

Porém até ai a outra forma digamos que "simplificada" aonde não informa todas as tags estava funcionando.

 

O Juliomar arrumou o <vICMS>0.00</vICMS> para não ser mais retirado quando assinasse ou gerasse o XML com pDif=100. Até ai ok. Porém ficou este errinho ai em cima que vc citou quando é gerado de forma simplificada.

 

Desta forma não é aceito mesmo, pois não está de acordo com nenhuma das opções. 

Da forma "simplificada" resumida o <vICMS>0.00</vICMS> não pode existir, da forma completa <ICMS>0.00</vICMS> deve existir.

Se vc corrigiu para atender as duas formas basta avisarmos o Juliomar ou  Régis e eles sobem a tua versão.

ok

 

-<ICMS>

-<ICMS51>

<orig>3</orig>

<CST>51</CST>

<modBC>3</modBC>

<vICMS>0.00</vICMS

 

[Dercide Alvarez]

É isso ai, hehehe.

 

 

Dercide.

[Kiko Fernandes]

Ok! Como SP está aceitando da forma completa, penso eu que o correto seria seguir a orientação da NT2013.005_v1.03 que resolve o problema.

Seguindo a NT2013.005_v1.03 a forma correta de envio passa a ser conforme o modelo abaixo (ou seja completo). Com isto creio que todos os servidores estão validando.

Correto?   Se afirmativo. É neste caso que me referi que o cliente não tem que opinar  Se vc tem a NT que orienta o procedimento "taca-le NT neles Marcos Véio".
 

<ICMS51>

<orig>0</orig>
<CST>51</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>10.00</vBC>
<pICMS>18.0000</pICMS>
<vICMSOp>1.80</vICMSOp>
<pDif>100.0000</pDif>
<vICMSDif>1.80</vICMSDif>
<vICMS>0.00</vICMS>
</ICMS51>

 

[IvanGoncalves]

Também estou com este problema, porém, realizando os teste para SC, confirmei que preenchendo apenas a origem e o CST, autoriza sem problemas.

Embora a NT oriente a preencher de forma completa, mas a SEFAZ não valida, minha sugestão é manter a compatibilidade, alterando a linha 1301 da unit pcnNFeW, onde o campo vICMS é preenchido quando o CST é o 51, da seguinte forma:

 

De

                    Gerador.wCampo(tcDe2, 'N17', 'vICMS    ', 01, 15, 1, nfe.Det.Imposto.ICMS.vICMS, DSC_VICMS);

 

Para

                    if (nfe.Det.Imposto.ICMS.pICMS = 0) and (nfe.Det.Imposto.ICMS.pDif = 0) then

                      Gerador.wCampo(tcDe2, 'N17', 'vICMS    ', 01, 15, 0, nfe.Det.Imposto.ICMS.vICMS, DSC_VICMS)

                    else

                      Gerador.wCampo(tcDe2, 'N17', 'vICMS    ', 01, 15, 1, nfe.Det.Imposto.ICMS.vICMS, DSC_VICMS);

 

Dessa forma, quem não preencher a alíquota do ICMS e o percentual diferido, a TAG vICMS não é preenchida.

Caso informe os respectivos campos e o percentual diferido seja 100%, a TAG vICMS será gerada com zero.

 

Será que mais alguém concorda com a sugestão...

[Cantu]

Estou tendo o mesmo problema com a Sefaz de SP, e acredito que a sugestão de alteração do rosemir é válida, pois a NT diz:

 

Se CST de ICMS = 51 (diferimento): – Valor do ICMS (id:N17) não corresponde a diferença do Valor do ICMS da Operação (id:N16a) e Valor do ICMS diferido (id:N16c) Exceção: A regra de validação acima não se aplica caso não forem informados os dois campos: vICMSDif e vICMS. Observação: Campos opcionais não informados serão considerados como se tiverem sido informados com valor = zero.

 

Portanto, a não informação do vICMS está prevista.

 

Algum administrador do projeto poderia dar uma posição oficial sobre isso?

Editado 17 Junho, 2015 por Cantu

[Régys Silveira]

Corrigido e disponibilizado no repositório, basta atualizar e testar.

[Rodrigo Belmiro]

Boa tarde.

 

Maravilha.

 

Testei sem passar a alíquota do icms e difereimento e validou em SP.

[IvanGoncalves]

Também testei e está OK para SC.

 

Muito obrigado!!!

[Kiko Fernandes]

Boa tarde! Para estes estados (SP) e (SC) vcs estão testando das duas formas?

Um da maneira completa e outro apenas com a CST? 

[Hexa Info]

Atualizado hoje ACBr (02/10/2015 10:45) utilizando trunk2. ( At revision: 10150 )

Quando utilizo cst 51 para SP a tag "vICMS" fica preenchendo com valor zero, desta forma fica recusando o envio

Na unit pcnNFeW.pas

Hoje:

Gerador.wCampo(tcDe2, 'N17', 'vICMS    ', 01, 15, 1, nfe.Det.Imposto.ICMS.vICMS, DSC_VICMS);

Para:

Gerador.wCampo(tcDe2, 'N17', 'vICMS    ', 01, 15, 0, nfe.Det.Imposto.ICMS.vICMS, DSC_VICMS);

Conforme layout a tag "vICMS" pode ser omitida

* Não testei com os outros estado somente com SP

[Daniel Simoes]

Favor anexar a Unit modificada, para analise...

[Hexa Info]

Favor anexar a Unit modificada, para analise...

Segue em anexo a unit

pcnNFeW.pas

[Daniel Simoes]

Muito Obrigado.. Correção enviada para o SVN...