Nfe 3.10 Icms Cst 51 (Diferimento)

Samuel Pares · 24 Setembro, 2014

Boa tarde, pessoal.

Na NFe 3.10, quando ICMS CST 51 com redução de base ou valor, tem-se uns campos novos para preencher:

vICMSOp - Valor do ICMS da Operação (Valor como se não tivesse o diferimento)
pDif - Percentual do diferimento (No caso de diferimento total, informar o percentual de diferimento "100".)
vICMSDif - Valor do ICMS diferido

Quando a redução é por valor, a emissão ocorre normalmente.

Já quando a redução é por base, ocorre a rejeição:

351 - Valor do ICMS da Operacao no CST=51 difere do produto BC e Aliquota (nItem:1, vICMSOp informado: 0.18, vICMSOp calculado: 0.12).

Exemplo

Produto:

        <prod>
          <cProd>2424</cProd>
          <cEAN>7896026300704</cEAN>
          <xProd>ANADOR 500 MG C/8 CPR</xProd>
          <NCM>30039056</NCM>
          <CFOP>5949</CFOP>
          <uCom>UN</uCom>
          <qCom>1.0000</qCom>
          <vUnCom>1.0000000000</vUnCom>
          <vProd>1.00</vProd>
          <cEANTrib />
          <uTrib>UN</uTrib>
          <qTrib>1.0000</qTrib>
          <vUnTrib>1.0000000000</vUnTrib>
          <indTot>1</indTot>
        </prod>

Redução por valor (emite normal):

          <ICMS>
            <ICMS51>
              <orig>0</orig>
              <CST>51</CST>
              <modBC>3</modBC>
              <vBC>1.00</vBC>
              <pICMS>18.0000</pICMS>
              <vICMSOp>0.18</vICMSOp>
              <pDif>33.3300</pDif>
              <vICMSDif>0.06</vICMSDif>
              <vICMS>0.12</vICMS>
            </ICMS51>
          </ICMS>

Redução na base (rejeição):

        <ICMS>
          <ICMS51>
            <orig>0</orig>
            <CST>51</CST>
            <modBC>3</modBC>
            <pRedBC>33.3300</pRedBC>
            <vBC>0.67</vBC>
            <pICMS>18.0000</pICMS>
            <vICMSOp>0.18</vICMSOp>
            <pDif>33.6650</pDif>
            <vICMSDif>0.06</vICMSDif>
            <vICMS>0.12</vICMS>
          </ICMS51>
        </ICMS>

Ou seja, da onde ele tá calculando esses R$ 0,12, sendo que no campo vICMSOp tem-se que preencher com o valor do ICMS sem a redução?

Alguém já passou por essa situação?

Obrigado.

André Ferreira de Moraes · 24 Setembro, 2014

Na NT 2013.005 v1.03 existe a seguinte informação para este erro

Se CST de ICMS = 51 (diferimento): – Valor ICMS da Operação (id:N16a) difere de Base de Cálculo (id:N15) * Alíquota (id:N16) (*4)

Ou seja, este campo deve conter o valor obtido da multiplicação do campo N15 - vBC pela Alíquota N16-pICMS

Redução na BASE é diferente de DIFERIMENTO.

Samuel Pares · 24 Setembro, 2014

Ou seja, seria o próprio valor do ICMS (vICMS).

Mas dessa forma, o que ele espera que seja preenchido em vICMSDif?

Seguindo o exemplo acima, se eu preencher subtraindo o valor do ICMS sem a redução de base (R$ 0,18) pelo valor do ICMS com a redução (R$ 0,12), tenho a rejeição:

352 - Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operacao e percentual diferimento (nItem:1, vICMSDif informado: 0.06, vICMSDif calculado: 0.04)

Ou seja, ele está calculando o vICMSDif utilizando o vICMSOp e pDif, resultando em R$ 0,04.

Mas o valor de diferimento teria que ser R$ 0,06 (0,18 - 0,12 = 0,06), não é?

Editado 24 Setembro, 2014 por samuelpares

André Ferreira de Moraes · 24 Setembro, 2014

O campo vICMSOp deve ser 0.12 = VBC(0.=67) * (0.18), dae os demais valores ficarão corretos.

O campo vICMSDif é calculado com base no campo vICMSOp * pDif = 0.18 * 33.665% = 0.06

Samuel Pares · 24 Setembro, 2014

Exato, eu preencho com R$ 0,06, mas tenho a rejeição:

352 - Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operacao e percentual diferimento (nItem:1, vICMSDif informado: 0.06, vICMSDif calculado: 0.04)

André Ferreira de Moraes · 24 Setembro, 2014

O campo vICMSOp deve ser 0.12 = VBC(0.=67) * (0.18), dae os demais valores ficarão corretos.

O campo vICMSDif é calculado com base no campo vICMSOp * pDif = 0.18 * 33.665% = 0.06

Coloquei o valor incorreto no campo vICMSOp. O valor correto é 0.04.

O campo vICMSDif é calculado com base no campo vICMSOp * pDif = 0.12 * 33.665% = 0.04

Samuel Pares · 24 Setembro, 2014

Certo, entendi como é o cálculo para o preenchimento.

Mas quanto a questão fiscal, você sabe me dizer se é correto esse valor de diferimento ser R$ 0,04?

Pois o valor do ICMS sem o diferimento seria R$ 0,18, com o diferimento é R$ 0,12, ou seja, resultando na diferença de R$ 0,06 e não R$ 0,04...

André Ferreira de Moraes · 24 Setembro, 2014

Não. O valor de ICMS sem diferimento é 0.12(A base foi reduzida, não é o diferimento que está influenciando nesse valor).

O valor correto do ICMS final é 0.08(0.12 - 0.04) e não 0.12.

Samuel Pares · 24 Setembro, 2014

Me desculpa, mas não entendi.

Se meu item tem um valor de R$ 1,00, sem ter redução nenhuma, minha base também é R$ 1,00.

Dessa forma, a 18% de alíquota, tenho um valor de ICMS de R$ 0,18.

Agora, reduzindo a base em 33.33%, a base é R$ 0,67.

Dessa forma, a 18% de alíquota, tenho um valor de ICMS de R$ 0,12.

Ou seja, sem diferimento, meu valor é R$ 0,18. Com diferimento, meu valor é R$ 0,12 (vICMS).

Sendo assim, o valor do ICMS diferido (vICMSDif) seria R$ 0,06.

Estou errado nessas minhas operações?

André Ferreira de Moraes · 24 Setembro, 2014

Me desculpa, mas não entendi.

Se meu item tem um valor de R$ 1,00, sem ter redução nenhuma, minha base também é R$ 1,00.

Dessa forma, a 18% de alíquota, tenho um valor de ICMS de R$ 0,18.

Agora, reduzindo a base em 33.33%, a base é R$ 0,67.

Dessa forma, a 18% de alíquota, tenho um valor de ICMS de R$ 0,12.

Ou seja, sem diferimento, meu valor é R$ 0,18. Com diferimento, meu valor é R$ 0,12 (vICMS).

Sendo assim, o valor do ICMS diferido (vICMSDif) seria R$ 0,06.

Estou errado nessas minhas operações?

Como já falei na primeira resposta DIFERIMENTO é uma coisa e REDUÇÃO DE BASE é outra. Primeiro vc reduz a base e depois aplica o diferimento.

Samuel Pares · 25 Setembro, 2014

Ok, entendi. Muito obrigado.

Contudo eu gostaria de confirmar se há a possibilidade de efetuar o diferimento parcial somente na base de cálculo para o CST 51, sem informar o diferimento parcial no valor de ICMS?

O exemplo ficaria assim:

        <ICMS>
          <ICMS51>
            <orig>0</orig>
            <CST>51</CST>
            <modBC>3</modBC>
            <pRedBC>33.3300</pRedBC>
            <vBC>0.67</vBC>
            <pICMS>18.0000</pICMS>
            <vICMSOp>0.12</vICMSOp>
            <pDif>0.00</pDif>
            <vICMSDif>0.00</vICMSDif>
            <vICMS>0.12</vICMS>
          </ICMS51>
        </ICMS>

André Ferreira de Moraes · 25 Setembro, 2014

Se houve apenas redução na base pq não usa CST 20?

diegofernandesp · 29 Outubro, 2014

Olá pessoa. Também estou tendo problemas com o diferimento parcial. Diferimento total eu consegui enviar sem problemas.

<ICMS51>                
  <orig>0</orig>      
  <CST>51</CST>       
  <modBC>3</modBC>    
  <pRedBC>0.00</pRedBC>  
  <vBC>1000.00</vBC>        
  <pICMS>18.00</pICMS>    
  <vICMSOp>180.00</pICMS>    
  <pDif>33.33</pICMS>    
  <vICMSDif>60.00</pICMS>    
  <vICMS>120.00</vICMS>    
</ICMS51>

Fiz esse exemplo exatamente como está no manual de preenchimento.

O retorno é: Nota(s) não confirmadas: 10298->Rejeicao: Valor do ICMS no CST=51 nao corresponde a diferenca do ICMS operacao e ICMS diferido

Alguém consegue identificar algum erro? Estou desde cedo nessa briga.

Obrigado.

Editado 29 Outubro, 2014 por diegofernandesp

diegofernandesp · 29 Outubro, 2014

Olá pessoa. Também estou tendo problemas com o diferimento parcial. Diferimento total eu consegui enviar sem problemas.
<ICMS51>                
  <orig>0</orig>      
  <CST>51</CST>       
  <modBC>3</modBC>    
  <pRedBC>0.00</pRedBC>  
  <vBC>1000.00</vBC>        
  <pICMS>18.00</pICMS>    
  <vICMSOp>180.00</pICMS>    
  <pDif>33.33</pICMS>    
  <vICMSDif>60.00</pICMS>    
  <vICMS>120.00</vICMS>    
</ICMS51>               
Fiz esse exemplo exatamente como está no manual de preenchimento.

O retorno é: Nota(s) não confirmadas: 10298->Rejeicao: Valor do ICMS no CST=51 nao corresponde a diferenca do ICMS operacao e ICMS diferido

Alguém consegue identificar algum erro? Estou desde cedo nessa briga.

Obrigado.

Descobri o problema:

As Tags <vICMSOp>, <pDif> e <vICMSDif> estavam sendo fechadas incorretamente. Após corrigir a nota foi homologada sem problemas.

Att,

falcone · 6 Janeiro, 2015

Boa tarde. Estou recebendo rejeição de notas com diferimento parcial por problemas no campo de totais do icms. Seguem abaixo os valores de icms dos dois itens da nota:

          <ICMS>
            <ICMS51>
              <orig>5</orig>
              <CST>51</CST>
              <modBC>3</modBC>
              <pRedBC>0.00</pRedBC>
              <vBC>100.00</vBC>
              <pICMS>7.00</pICMS>
              <vICMSOp>7.00</vICMSOp>
              <pDif>15.00</pDif>
              <vICMSDif>1.05</vICMSDif>
              <vICMS>5.95</vICMS>
            </ICMS51>
          </ICMS>
...

          <ICMS>
            <ICMS51>
              <orig>5</orig>
              <CST>51</CST>
              <modBC>3</modBC>
              <pRedBC>0.00</pRedBC>
              <vBC>300000.00</vBC>
              <pICMS>7.00</pICMS>
              <vICMSOp>21000.00</vICMSOp>
              <pDif>15.00</pDif>
              <vICMSDif>3150.00</vICMSDif>
              <vICMS>17850.00</vICMS>
            </ICMS51>
          </ICMS>

A dúvida é o que colocar nos campos ICMSTOT.vBC e ICMSTOT.vICMS. Fiz as seguintes tentativas tendo as respectivas rejeições:

<!-- Nesta primeira coloquei como acho que deveria ser (vICMS = soma(vICMS) e vBC = soma(vBC) -->
         <ICMSTot>
          <vBC>300100.00</vBC>
          <vICMS>17855.95</vICMS>
          <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
          <vBCST>0.00</vBCST>
          <vST>0.00</vST>
          <vProd>300100.00</vProd>
          <vFrete>0.00</vFrete>
          <vSeg>0.00</vSeg>
          <vDesc>0.00</vDesc>
          <vII>0.00</vII>
          <vIPI>0.00</vIPI>
          <vPIS>1950.65</vPIS>
          <vCOFINS>9003.00</vCOFINS>
          <vOutro>0.00</vOutro>
          <vNF>300100.00</vNF>
          <vTotTrib>43814.60</vTotTrib>
        </ICMSTot>
<!-- Nesta recebi: Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens-->


<!-- Nesta abaixo tirei a base de cálculo da soma: -->
<ICMSTot>
          <vBC>0.00</vBC>
          <vICMS>17855.95</vICMS>
          <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
          <vBCST>0.00</vBCST>
          <vST>0.00</vST>
          <vProd>300100.00</vProd>
          <vFrete>0.00</vFrete>
          <vSeg>0.00</vSeg>
          <vDesc>0.00</vDesc>
          <vII>0.00</vII>
          <vIPI>0.00</vIPI>
          <vPIS>1950.65</vPIS>
          <vCOFINS>9003.00</vCOFINS>
          <vOutro>0.00</vOutro>
          <vNF>300100.00</vNF>
          <vTotTrib>43814.60</vTotTrib>
        </ICMSTot>

<!-- E recebi: Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota -->


<!-- Nesta abaixo coloquei o vICMS como a soma do vICMSOp: -->
<ICMSTot>
          <vBC>300100.00</vBC>
          <vICMS>21007.00</vICMS>
          <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
          <vBCST>0.00</vBCST>
          <vST>0.00</vST>
          <vProd>300100.00</vProd>
          <vFrete>0.00</vFrete>
          <vSeg>0.00</vSeg>
          <vDesc>0.00</vDesc>
          <vII>0.00</vII>
          <vIPI>0.00</vIPI>
          <vPIS>1950.65</vPIS>
          <vCOFINS>9003.00</vCOFINS>
          <vOutro>0.00</vOutro>
          <vNF>300100.00</vNF>
          <vTotTrib>43814.60</vTotTrib>
        </ICMSTot>
<!-- E recebi: Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens -->

Alguém sabe como deve ser?

Juliomar Marchetti · 6 Janeiro, 2015

Anexe os código não cole no post, evita ter um post enorme e ruim para ler!

falcone · 8 Janeiro, 2015

Ola. Ninguém?

adrianoa · 6 Março, 2015

Bom dia. Enviando uma NF com diferimento de 100%, estava com a seguinte rejeição:

353 - Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido

Comparando com o xml que o software do governo gera, percebi que na CST 51 é preciso gerar algumas tags com valor zero e no acbr não gerava nessa situação.

Fiz essa modificação nos parametros da função para gerar zerado, ai consegui Autorizar a NF-e aqui com sucesso. Estou enviando em anexo o pcnNFeW.pas com a modificação.

Como estava gerando o xml

</ICMS51>

Como está gerando agora.

<pRedBC>0.0000</pRedBC>

<vICMS>0.00</vICMS>

</ICMS51>

Gerador.wCampo(IIf(Usar_tcDe4,tcDe4,tcDe2), 'N14', 'pRedBC ', 01, IIf(Usar_tcDe4,06,05), 1, nfe.Det.Imposto.ICMS.pRedBC, DSC_PREDBC);
Gerador.wCampo(tcDe2, 'N15', 'vBC ', 01, 15, 1, nfe.Det.Imposto.ICMS.vBC, DSC_VBC);
Gerador.wCampo(IIf(Usar_tcDe4,tcDe4,tcDe2), 'N16', 'pICMS ', 01, IIf(Usar_tcDe4,06,05), 1, nfe.Det.Imposto.ICMS.pICMS, DSC_PICMS);
Gerador.wCampo(tcDe2, 'N16a', 'vICMSOp ', 01, 15, 1, nfe.Det.Imposto.ICMS.vICMSOp, DSC_VICMS);
Gerador.wCampo(IIf(Usar_tcDe4,tcDe4,tcDe2), 'N16b', 'pDif ', 01, IIf(Usar_tcDe4,06,05), 0, nfe.Det.Imposto.ICMS.pDif, DSC_PICMS); //aqui não pode mexer, senão rejeita
Gerador.wCampo(tcDe2, 'N16c', 'vICMSDif', 01, 15, 1, nfe.Det.Imposto.ICMS.vICMSDif, DSC_VICMS);
Gerador.wCampo(tcDe2, 'N17', 'vICMS ', 01, 15, 1, nfe.Det.Imposto.ICMS.vICMS, DSC_VICMS);

Adriano.

pcnNFeW.pas

Rodrigo Huron Tecnologia · 1 Abril, 2015

Apartir de hoje não esta mais passando desta forma alguém resolveu ?

adrianoayres · 1 Abril, 2015

Boa noite,

infelizmente ainda persiste.

Notei que no xml o valor do icms não aparece mesmo com a tag informada.

Erro ainda persiste

Eduardo Gustavo Gonçalves · 1 Abril, 2015

Para resolver o problema, eu fiz as alterações no arquivo pcnNFeW.pas, conforme sugerido acima e também movi o valor de 100,00% para a tag <pRedBC>.

Segue abaixo o exemplo de como ficou o grupo do ICMS 51:

<pRedBC>100.0000</pRedBC>

<vICMS>0.00</vICMS>

</ICMS51>

Entendo que desta forma passou pelo fato de ter informado que o valor da redução é de 100% logo o valor do ICMS será de 0,00.

Mas na verdade acredito que isto possa ser um problema relacionado a regra de validação por parte da SEFAZ, vamos aguardar.

Abraços.

suporteagro · 1 Abril, 2015

Boa tarde a todos,

Estou passando pelo mesmo problema e concordo que deve haver alguma falha na validação da SEFAZ.

Consegui contornar a situação informando alguns campos zerados:

<ICMS51>
  <orig>0</orig> 
  <CST>51</CST> 
  <modBC>0</modBC> 
  <vBC>0.00</vBC> 
  <vICMSOp>0.00</vICMSOp> 
  <pDif>100.0000</pDif> 
  <vICMSDif>0.00</vICMSDif> 
  <vICMS>0.00</vICMS> 
</ICMS51>

Para isso, fiz a atribuição de valores da seguinte forma:

With Imposto do
  begin
    With ICMS do
      begin
        CST      := cst51;
        pRedBC   := 0.00001;
        pICMS    := 0.00001;
        vBC      := 0.001;
        vICMSOp  := 0.001;
        pDif     := 100;
        vICMSDif := 0.001;
        VICMS    := 0.001;
      end
    ;
  end
;

Gabriel

Editado 1 Abril, 2015 por suporteagro

jffernandes · 6 Abril, 2015

Pessoal, boa tarde.

Tive problemas com a CST 51, diferimento total!

353 - Rej. Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido

Acontece que quando a empresa tem Diferimento total 100% o valor do ICMS Devido (N17) ficará 0,00 mais o componente não gera o campo no XML.

Para resolver o problema tive que condicionar isso na hora de preencher os campos no componente, caso o diferimento for igual a 100 eu preencho o campo "vICMS = 0,001" assim o componente cria o campo no arquivo XML.

Para testar isso gerei o XML e importei no Sistema da Fazenda (SP) quando ele importou o XML ela não preencheu o campo Valor o ICMS (Ficou em branco), tentei enviar e deu o mesmo erro (353), voltei no produto e preenchi com 0,00 e o mesmo enviou sem erros.

Desde já agradeço atenção, e se possível corrigir tal informação agradeço.

Um abraço a todos.

CAMPOS INCORRETOS
-<ICMS>-
<ICMS51>
 <orig>0</orig>
   <CST>51</CST>
   <modBC>3</modBC>
   <vBC>100.00</vBC>
   <pICMS>18.0000</pICMS>
   <vICMSOp>18.00</vICMSOp>
   <pDif>100.0000</pDif>
   <vICMSDif>18.00</vICMSDif>
 </ICMS51>
</ICMS>

CAMPOS CORRETOS
-<ICMS>-
<ICMS51>
  <orig>0</orig>
    <CST>51</CST>
    <modBC>3</modBC>
    <vBC>100.00</vBC>
    <pICMS>18.0000</pICMS>
    <vICMSOp>18.00</vICMSOp>
    <pDif>100.0000</pDif>
    <vICMSDif>18.00</vICMSDif>
    <vICMS>0.00</vICMS>
  </ICMS51>
</ICMS>

ivantgm · 7 Abril, 2015

Senhores, boa tarde.

Comigo aconteceu exatamente o mesmo. Quando CST=51, o campo vICMS deve ser informado no XML, mesmo que ZERO. Resolvi editando o arquivo PCN2/pcnNFeW.pas, alterando a linha 1301 como segue:

de:

Gerador.wCampo(tcDe2, 'N17', 'vICMS    ', 01, 15, 0, nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vICMS, DSC_VICMS);

para:

Gerador.wCampo(tcDe2, 'N17', 'vICMS    ', 01, 15, 1, nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vICMS, DSC_VICMS);

Siagri Sistemas · 18 Maio, 2015

Olá pessoal, também estou com problema a respeito do diferimento de ICMS com CST 51 que retorna a mensagem (Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operacão e ICMS diferido) isso para alguns valores de base de calculo, consegui emitir notas com itens com as seguintes base de cálculo 140,00 100,00 e etc. Já em itens com base de calculo de 70,00 e 80,00 por exemplo o erro acontece, segue um exemplo dos valores preenchidos nas tags:

<ICMS>

</ICMS51>

</ICMS>

Se alguém puder me ajudar fico grado, desde já obrigado.

	Juliomar Marchetti	skype: juliomar telegram: juliomar e-mail: [email protected] http://www.juliomarmarchetti.com.br

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