Regime Especial Tributação Ginfes - Retnenhum

[andre@prodez]

Bom dia a todos.

 

Já verifiquei no forum alguns tópicos (mais antigos) sobre o problema que irei mencionar, mas todos sem uma solução.

 

Utilizando o componente para NFS-e para o provedor Ginfes (Ribeirão Preto - SP) ao configurar a TAG RegimeEspecialTributacao com o valor "retNenhum" o RPS é gerado sem a TAG no XML. O problema é que isso gera o seguinte erro no envio: "Campo RegimeEspecialTributacao não informado para empresa optante do simples nacional."

 

O correto seria gerar o RPS com a TAG da seguinte forma: <ns4:RegimeEspecialTributacao>0</ns4:RegimeEspecialTributacao>

ao invés de omitir a TAG.

 

Uma forma de contornar (nos testes) o problema foi informar uma opção qq para TAG (por ex.: retMicroempresaMunicipal) apenas para passar o envio do RPS (e acaba funcionando), no entanto, a impressão do DANFE imediata ao envio traz essa informação incorreta no campo "regime especial de tributação". O interessante é que o XML da NFS-e retornado (provedor) já vem corrigido trazendo a TAG com o valor "0".

 

Acredito que isso é um problema do componente, não seria?

Enfim, qual a solução que está sendo adotada para esse problema? Pois se enviar uma opção incorreta, a impressão do DANFESe fica incorreta tb.

 

Aguardando repostas, agradeço desde já a ajuda.

[Juliomar Marchetti]

Boa tarde

Tentou informar que tem retenção e informar zero para o devido campo?

[andre@prodez]

bom Dia Juliomar. Obrigado pela atenção.

 

Mas não se trata da retenção do ISS, e sim da TAG de informação do Regime especial de Tributação, que pode ser:

 

1 – Microempresa Municipal;

2 – Estimativa;

3 – Sociedade de Profissionais;

4 – Cooperativa;

5 – Microempresário Individual (MEI);

6 – Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (MEEPP)

 

No entanto, quando não tem Regime Especial de Tributação (no caso optante pelo Simples), o Tipo seria "Nenhum" informando zero na TAG. No componente tem essa opção na propriedade "RegimeEspecialTributacao := retNenhum", só que qdo selecionamos essa opção ele retirar a TAG do xml do RPS, sendo que pra validar teria que incluir a TAG com zero: <ns4:RegimeEspecialTributacao>0</ns4:RegimeEspecialTributacao>

 

Já vi que outros usuários tiveram esse problema em posts mais antigos, mas em nenhum deles apresentaram a solução. Como contornaram a questão?

[andre@prodez]

Bom dia.

 

Galera, o buraco é mais embaixo.

 

Para que o RPS fosse gerado com a TAG "<ns4:RegimeEspecialTributacao>0</ns4:RegimeEspecialTributacao>" fiz as seguintes alterações:

 

- editei a unit "pnfsNFSeW" nos fontes do ACBR na function GerarXML_ABRASF_V1 para gerar a TAG se for o provedor "proGINFES";

- isso gerou um erro de validação do lote para os valores aceitáveis para o Regime Especial de Tributação (zero não consta no schemas do Ginfes)

- assim, editei o arquivo de schema "tipos_v03.xsd" acrescentando a opção "0" para "tsRegimeEspecialTributacao"

- ai ele gera o RPS com a TAG e valida o schema, mas na sequência da o erro: "Arquivo enviado fora da estrutura do arquivo XML de entrada"

 

Enfim, alguém já deve ter passado por isso, por favor, o que foi feito para contornar o problema. A solução é essa de enviar qq valor para o Regime Especial de Tributação e deixar que o XML de retorno da NFS-e volte correto? É isso?

 

Por favor, uma orientação de quem já passou por isso. Agradeço muito.

[Juliomar Marchetti]

Não conseguiu mais informações junto ao provedor GINFES?

[andre@prodez]

Bom dia Juliomar.

 

Vou verificar as informações do Cliente junto ao Contador se estão coerentes. Qq coisa tb entro em contato com o provedor.

Novidades eu posto aqui... De qq forma, se alguém tiver alguma orientação sobre isso eu agradeço.

 

Obrigado pela atenção.

[andre@prodez]

Bom dia a todos.

 

Colocando a Emissão de NFS-e em produção em alguns clientes em Ribeirão Preto - SP com o provedor GINFES, sobre essa questão do Reg.Especial de Tributação, cheguei a conclusão:

 

- de fato para "Optante pelo Simples" é OBRIGATÓRIO o preenchimento da TAG de informação do Regime especial de Tributação;

- no caso do GINFES não é aceito o valor 0 (zero - Nenhum), o schema não valida o RPS de envio; portanto temos de selecionar um tipo de Trib.Especial no Simples - isso pode ser orientado pelo contador do Cliente, qual tipo selecionar.

- entretanto (o que é estranho e só poderia ser respondido pelo provedor GINFES), o XML de retorno do provedor (NFS-e autorizada e retornada pelo GINFES) vem com a TAG editada com o valor 0 (zero - Nenhum), imprimindo no DANFSe o Reg.Especial de Tributação como "Nenhum".

 

Portanto, sempre que for optante pelo Simples no GINFES (ao menos aqui em Ribeirão), tem que selecionar o Reg. Especial de Tributação, mesmo que depois ele retorne como "Nenhum" no xml da NFSe autorizada no provedor.

 

Abraço a todos.