Duvida Cancelamento Contingência Scan

[ALA]

Senhores, bom dia com proceder com a seguinte situação

Cancelar CTE emitido em contingência - SVC.  CTe consta na base de dados no SEFAZ - FEDERAL. Mas não consta na Base de "MG". 

Editado 16 Setembro, 2014 por ALA

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde ALA,

 

No caso MG se utiliza SVC-SP e até onde sei não tem na SVC-SP a recepção de eventos.

 

E como o cancelamento é por evento, ai danou-se.

[ALA]

Obrigado Italo. Mas como devo proceder para cancelar um CT-e enviado em contingencia nacional que ainda não esta no servidor de MG ?

Editado 16 Setembro, 2014 por ALA

[Italo Giurizzato Junior]

ALA,

 

O prazo para cancelar um CT-e é de 168 horas ou seja 7 dias, esse prazo já se esgotou?

[ALA]

Ainda não o cancelamento foi realizado no dia 13/09/2014.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia ALA,

 

Não entendi, primeiro você quer saber como proceder com o cancelamento de um CT-e enviado para o SVC.

 

Agora você diz que o cancelamento foi realizado no dia 13/09/2014.

 

Você esta querendo dizer que o CT-e foi autorizado no dia 13 e não cancelado, correto?

 

Segundo a Nota Técnica 2012/003 que trata sobre o assunto do SVC no item 5 (página 5) temos os serviços Disponibilizados pela SVC.

 

No que diz respeito ao cancelamento temos a resposta no item 5.3 que diz que se o CT-e foi autorizado no ambiente SVC ele deve ser cancelado também nesse ambiente.

[ALA]

Bom dia Italo. Realmente o CT-e foi autorizado em 13/09/2014. Mas como cancelar um CT-e em SVC ?  Estou utilizando o código abaixo para realizar o cancelamento. Mas a SEFAZ retorna a msg "CTe não consta na base de dados....

 

 

                     NFe.ACBrCTe.Conhecimentos.Clear;

                     NFe.ACBrCTe.EventoCTe.Evento.Clear;

                     NFe.ACBrCTe.EventoCTe.idLote := DS_CONHECIMENTO.DataSet.FieldByName( 'CTR_PK_CONHECIMENTOTRANSPORT' ).AsInteger;

 

                     with NFe.ACBrCTe.EventoCTe.Evento.Add do

                     begin

                        infEvento.chCTe           := Trim( lcst_ChaveNota );

                        infEvento.CNPJ            := DS_EMPRESA.DataSet.FieldByName( DM_EMPRESA.lcst_Campo_CNPJ ).AsString; // CNJP DA EMPRESA

                        infEvento.dhEvento        := NFE.ACBrCTe.WebServices.StatusServico.dhRecbto;

                        infEvento.tpEvento        := teCancelamento;

                        infEvento.detEvento.xJust := lcst_MotivoCancelamento;

                        infEvento.detEvento.nProt := lcst_Protocolo; // PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO

                     end;

                     NFe.ACBrCTe.EnviarEventoCTe( DS_CONHECIMENTO.DataSet.FieldByName( 'CTR_PK_CONHECIMENTOTRANSPORT' ).AsInteger );

Editado 17 Setembro, 2014 por ALA

[Italo Giurizzato Junior]

ALA,

 

Antes do envio do evento, você configurou o componente para o tipo de emissão correto?

 

Veja bem como o CT-e foi autorizado no ambiente SVC, devemos enviar o evento de cancelamento para o mesmo ambiente.

 

Portanto a propriedade FormaEmissao deve estar com o valor teSVCRS ou teSVCSP dependendo da UF do Emitente.

 

ACBrCTe.Configuracoes.Geral.FormaEmissao := teSVCRS ou teSVCSP;

[ALA]

Italo, boa tarde. Realizei os testes conforme solicitado por vc. Mas quando tento cancelar no SVC-SP ocorre o erro 1, e quando tento cancelar em MG ocorre o erro 2

 

Abaixo, resposta da SEFAZ, 

Segue parecer da superintendência responsável:

Informamos que a sincronização com o ambiente nacional de documentos destinados a Minas Gerais está instável devido à necessidade de testes com o novo processo de distribuição de notas do ambiente nacional.

O setor de tecnologia da informação da SEF/MG está ciente desse processo e trabalha na solução no intuito de normalizar os sincronismos o mais breve possível, mas informa que ainda não há previsão de conclusão completa das atualizações.

Não será possível realizar a consulta no Portal Estadual do CT-e até que estes problemas sejam sanados, mas informamos que a eventual falta de atualização do CT-e na consulta no ambiente estadual não é condição suficiente para refutar a validade do documento, desde que o mesmo conste corretamente no Portal Nacional do CT-e. 

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde ALA,

 

Se a SVC-SP foi desabilitada pela SEFAZ Origem significa que a SEFAZ-MG já deveria estar operando 100%.

 

Como funciona o SVC?

 

No seu caso a SEFAZ-MG antes de entrar em manutenção ou ao detectar algum problema, ativa a SVC-SP.

Quando é finalizada a manutenção ou sanados os problemas, a SEFAZ-MG desativa a SVC-SP.

 

Como a SVC-SP esta desativada o cancelamento teria que funcionar na SEFAZ-MG se esta acusa que o CT-e não consta na base dados significa que o sincronismo não foi finalizado.

[ALA]

Bom dia Italo, então, como consigo cancelar o CT-e ?  

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia ALA,

 

Se a SVC-SP esta desativada, só será possível pela SEFAZ-Autorizadora no seu caso a SEFAZ-MG.

 

E para que isso ocorra é necessário aguardar o fim do sincronismo, ou seja o CT-e tem que constar na base de dados da SEFAZ-MG.

 

Se estourar o prazo, a transportadora vai ter que entrar num acordo com a SEFAZ, uma vez que ela transportadora não tem culpa pela instabilidade e ou erros na SEFAZ.