Duvidas Mdfe

[JoelMa]

Olá Pessoal, tudo bem?

 

Pessoal, uso o componente do acbr para envio da NFe e CTe de momento surgiu a necessidade de desenvolver a Manifestação do Destinatário . Fiz algumas pesquisas na internet e também li a nota técnica, porem algumas duvidas ainda persistem.

 

Qual o prazo que eu posso mandar a consulta. Ex. posso passar parâmetros de consulta 01/01/2010 a 31/01/2010?

 

Existe um numero máximo de consultas por tempo. Ex.: posso consultar um cnpj apenas 1 vez dentro do prazo de 1 hora?

 

Existe um numero máximo de registro retornado pelo sefaz?

 

De momento, obrigado pela ajuda.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite Joel,

 

Primeiro não confundo MDF-e como manifestação do destinatário.

 

MDF-e = Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais.

 

Segundo, o documento fica disponível por 3 meses para ser manifestado pelo destinatário.

 

E ao realizar a consulta de notas destinadas você não passa como parâmetro datas definindo um período.

 

Qual NT que você leu? 

[JoelMa]

Desculpe a demora Italojjr.

 

A Nota técnica que estou me baseando é a NT 2012_002 - Manifestação do Destinatário.

 

Estou com algumas dúvidas:

 

1- Quando eu faço a consulta, existe uma quantidade limite de notas que eu possa mandar os eventos?

2- O Download do xml só poderá ser feito 30 dias após sua autorização de uso e respeitado os eventos de ciência/confirmação da operação?

3- O Sefaz permite efetuar apenas um % de xml(s) emitidos(s) contra o CNPJ requerente. Qual seria este %?

 

 

No aguardo.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Joel,

 

Respondendo as suas perguntas:

 

1. Você precisa se manifestar sobre todas as notas emitidas contra o seu CNPJ. É importante que essa consulta e consequentemente a sua manifestação seja feita diariamente.

 

2. Nota Técnica 2012/002 versão 1.02 - página 21 esta escrito:

 

O download da NF-e só será oferecido para pedido apresentado dentro do prazo de 30 dias da autorização de uso e que tenha sido objeto de Confirmação da Operação ou Ciência da Operação.

 

Isso significa que após os 30 dias da data de autorização da NF-e você não pode mais realizar o Download.

 

3. A SEFAZ não estabeleceu nenhum percentual, pelo simples fato que na legislação consta que o Emitente assim que ele obter o retorno da SEFAZ acusando que a NF-e esta autorizada, deve disponibilizar o XML assinado e protocolado ao destinatário da mercadoria e se houver uma transportadora envolvida no transporta da mesma, deverá ter acesso ao XML também.

 

A forma mais simples de disponibilizar um arquivo de computador a alguém é envia-lo por e-mail.

 

Uma coisa é certa a SEFAZ só permite o Download de uma NF-e uma única vez.