Usar O Cei No Lugar Do Cnpj Na Emissao Da Nf-E

[BYTE INFO]

Boa tarde,

 

Olhei no manual e acho que não é possível porque não encontrei nenhum campo especifico para este caso, mas vamos lá:

 

- No campo do CNPJ do destinatário da nf-e pode ser usado também o CEI (Codigo Específico do INSS) ?

 

Apareceu um contador dizendo que tem que ter essa possibilidade.

 

Obrigado.

 

[André Ferreira de Moraes]

Solicite um exemplo de nota emitida para quem possui apenas esse tipo de documento para o contador.

[BYTE INFO]

Vou verificar com ele se ele possui alguma nota desse tipo no escritório dele.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde,

 

Mais um contador que andou bebendo gasolina.

[BYTE INFO]

Até o momento verifiquei que em notas fiscais de SERVIÇOS(ISS) existe essa possibilidade, de informar um código de Obra ou o CEI, mas não substitui o CPF ou CNPJ como o contador queria fazer, ou seja para ICMS não tem como mesmo.

 

Fiz a solicitação de um modelo emitido para esse contador, até agora não me deu uma posição. 

 

Obrigado pela ajuda pessoal !

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite,

 

Só uma pergunta:

 

No título do seu tópico esta escrito "cnpj na emissão da nf-e"

 

O que você quer dizer com nf-e: Nota Fiscal Eletrônica modelo 55 usada para registrar a venda de mercadorias e serviços e é enviada para a SEFAZ ou a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica usada para registrar a prestação de um serviço e é enviada para um provedor contratado pela prefeitura?

[reij]

uai o Cadastro especifico no inss não é usado basicamente pra obras, aqui na empresa que trabalho tem uma cei ativa no momento para a construção de um posto novo

[juaumkiko]

Galera... não é por nada não mas a pergunta e alguns comentários só prova uma teoria que discutimos a tempos:

Alguns desenvolvedores não estao lendo as normas técnicas e manuais.

 

Muito errado.

 

att

[BYTE INFO]

Boa noite,

 

Só uma pergunta:

 

No título do seu tópico esta escrito "cnpj na emissão da nf-e"

 

O que você quer dizer com nf-e: Nota Fiscal Eletrônica modelo 55 usada para registrar a venda de mercadorias e serviços e é enviada para a SEFAZ ou a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica usada para registrar a prestação de um serviço e é enviada para um provedor contratado pela prefeitura?

 

Italo, o contador no caso queria emitir uma NF-e de mercadoria, no caso que ele queria era fazer venda de cimento para uma obra. 

Agora vc levantou um ponto interessante, que o modelo 55 pode ser emitido serviços também, acredito que ficou faltando esse um campo de obra/CEI no layout dela quando for prestação de serviços.

Editado 1 Setembro, 2014 por byteinfo

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde,

 

Acredito que não tenha ficado claro a minha postagem.

 

A NF-e modelo 55, se não me falha a memória somente o DF aceita uma NF-e só com serviços, os demais Estados tem que ter pelo menos um item referente a venda de produto.

 

Em qualquer caso devemos informar o CNPJ ou CPF do Emitente da NF-e.

Na Nota Técnica 2013/005 versão 1.03 página 47, esta muito claro isso, onde devemos informar o CNPJ ou CPF (campos: C02 e C02a)

Se fosse possível utilizar o CEI teríamos o campo C02b  <CEI> e isso não existe na estrutura do XML.

 

No caso da NFS-e - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, como você pode ver não tem nada haver com NF-e, trata-se de um documento fiscal eletrônico exclusivo para serviços e não para venda de mercadorias.

Na NFS-e o emitente é chamado de Prestador e devemos informar o CNPJ ou CPF do mesmo, na estrutura do XML também não existe o CEI.

A unica coisa que aparece com relação a construção civil é um grupo chamado <ConstrucaoCivil> que contem dois campos: <CodigoObra> e <Art>.

 

Desculpe, uma coisa é o contador querer, outra coisa é poder.

 

Peça para ele lhe mostrar o XML de uma NF-e onde em vez de ter sido informado o CNPJ ou CPF do Emitente foi informado o CEI.

Detalhe importante esse XML tem que estar assinado e protocolado como autorizado pela SEFAZ.