Aliquotas Do Produto

[intelmib]

Olá

 

Tudo bem !

 

Conforme explica no manual: http://acbr.sourceforge.net/ACBrMonitor/ACBrMonitor.html?VendeItem.html

 

- Existem alíquotas internas do ECF para tratar produtos Isentos:

• "FF" para Substituição Tributária
• "NN" para Não incidência 
• "II" para Isento

Quando deve-se informar FF, e quando informar % ?

 

Exemplo Informando %

if Substituição Tributária then "6,5"

if Não incidência then  "FF"

if Isento then   "II"

Agora Exemplo informando FF

if Substituição Tributária then "FF"

if Não incidência then  "FF"

if Isento then   "II"

 

Existem muitos tópicos aqui sobre o assunto, tratando e resolvendo, mas deste modo colocado acima ser o único

 

Obrigado.

Editado 28 Junho, 2014 por intelmib

[designerba]

Trbutados  %  ex. ''07,00%'',  ''12,00%'',  ''17,00%''

 

Substituição Tributária = "FF"

 Não incidência = "NN"

 Isento = "II"

 

grato

 

Designerba

[intelmib]

Perfeito

 

Juntando estas respostas de nossos profissionais deste forum:

• A resposta acima de Designerba
• A resposta no post de Régys Silveira
  • NN - Não tributado, 
    FF - Substituicao tributária,
    II - Isento
    
    SN - Serviço não tributado,
    SF - Serviço Substituição Tributária,
    SI - Serviço Isento
    
    Tributados e Serviço com alíquota
    - Por Valor da aliquota, Ex: '18', '12,00' '2,56'
    - Por Valor da Aliquota especificando o Tipo como sufixo (T = ICMS, ou S = ISS), Ex: '18T', '2,5S'
    - Por Indice, adicione o prefixo 'T', Ex: 'T01', 'T03', 'TA', 'TT01' ( o indice deve ser no mesmo formato retornado pela propriedade "Aliquotas[n].Indice" (que varia para cada modelo de ECF) ) 
• A resposta no post de Juliomar Marchetti  

  • Nada de CST, lá você vai informar as aliquotas da mercadoria

    pois é venda no balcão então só tem uma forma de tributar

    Venda consumidor final então será informado para a ecf o indice ou as opções disponiveis

    por exemplo T17 ou 17T ou S4 ou 4S ou F, N, I

• ​A resposta de André Ferreira de Moraes 

  • Citando o exemplo de SP http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/guia_procedimentos_ecf_09.shtm#2

  • Sendo assim, em São Paulo, o ECF deverá ser programado com as alíquotas normais dos produtos comercializados pelo estabelecimento (7%, 12%, 18% ou 25%) ou "F", no caso de mercadoria sujeita à Substituição Tributária, "I", no caso de mercadoria Isenta, ou "N", no caso de mercadoria não tributada. Contudo, não será considerado o imposto calculado pelo ECF. O imposto será apurado pela sistemática do Simples Nacional.

• A Resposta de Elton em

  • Citando as tabelas de relações entre CST x CSON na emisao do Cupom

  • http://www.spedbrasil.net/forum/topics/correla-o-cst-x-csosn-tabela-origem-nova-2013

  • http://www.contabeis.com.br/forum/arquivos/TABELA%20CORRELACAO%20CFOP%20X%20CST-PIS%20COFINS%20x%20CST%20ICMS.xls

• A Pergunta de Daniel Paixao citando um exemplo feito em delphi no mesmo post de Elton

  •                  if (TDesktop.EmpresaTrabalho.SimplesNacional) then
                     begin
                        case StrToInt(CSOSN) of
                           101,102:SituacaoTributaria := ttTributado;
                           201,202,203,500:SituacaoTributaria := ttSubstituicao;
                           300:SituacaoTributaria := ttIsento;
                           400:SituacaoTributaria := ttNaoIncidencia;
                        end;
                     end
                     else
                     case StrToInt(CST) of
                        00:SituacaoTributaria := ttTributado;
                        40:SituacaoTributaria := ttIsento;
                        41:SituacaoTributaria := ttNaoIncidencia;
                        60:SituacaoTributaria := ttSubstituicao;
                     else
                        SituacaoTributaria := ttNaoIncidencia;
                     end;
    

 

Ficou claro que, produtos com Substituição Tributária é diferente de produtos tributados

 

Obrigado

Editado 29 Junho, 2014 por intelmib