Csosn 290

[pierrymodesto]

Bom dia,

Estou emitindo uma nfe de devolucao onde os produtos sao importados adquiridos no mercado interno. A empresa emitente é optante pelo simples nacional, no caso deveria emitir com o  csosn 290 como foi solicitado.

Ao validar a nfe esta saindo os produtos com o csosn 900 e nao com o 290. 

 

já atualizei os arquivos e nada. que devo fazer para que o csosn seja impresso corretamente?

 

 

 

[Kiko Fernandes]

Boa tarde!

Vc está um pouco confuso.

Digo isto pela tua colocação: "... no caso deveria emitir com o  csosn 290 como foi solicitado."

 

Não existe CSOSN 290.

Veja Manual de Integração V. 5.00 (Págs. 176 a 180) 

 

Se desejar leia a NT 2009.006  (Pág. 60)

Verá que os códigos permitidos são:

-------------------------------------------------------------------------------------

Código de Situação da Operação – Simples Nacional (CSOSN) 

101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão  de crédito 

102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito 

103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta 

201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária 

202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária 

203 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária 

300 – Imune 

400 – Não tributada pelo Simples Nacional 

500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação 

900 - Outros 

-------------------------------------------------------------------------------------------------

[pierrymodesto]

Ok Kiko, voce está certo quando disse que fiquei confuso, pois estou mesmo....

Mas no caso de produtos importados adquiridos no mercado interno, usa-se o csosn 290 para outras operações, que é este caso de devolução, e então quando emiti a nota de devolucao para o fornecedor, este não aceitou e me disse que teria que ser o csosn 290.

[clever-x]

Então, como o Kiko disse, não existe CSOSN 290.

Creio que o que você quer informar seja um CST 90 - Outras, com Origem da Mercadoria 2 - Estrangeira, adquirida no mercado interno.

Esses dois dados juntos formam o código 290 (Origem + CST) que querem que apareça na nota.

CSOSN é usado para empresas optantes pelo Simples Nacional apenas. Os outros utilizam CST.

Editado 16 Junho, 2014 por clever-x

[pierrymodesto]

Acho que o Clever-x matou a xarada... na base de teste deu certo, agora vou testar na empresa e depois posto aqui o resultado.

Valeu....

[jorge andrade]

Acho que o Clever-x matou a xarada... na base de teste deu certo, agora vou testar na empresa e depois posto aqui o resultado.

Valeu....

Complementado as informações do Kiko e do Clever-x, vc deve utilizar da tabela CAMEX para saber se estes produtos devem ser origens 2 ou 7, pq, para produtos importados, adquiridos no mercado interno e que as saídas sejam para pessoas jurídicas contribuintes,  estes devem ter a sua origem para 7, pois se caso utilizar a origem 2, deverá tributar com a alíquota de ICMS = 4%.

 

[]s,

[jorge andrade]

Complementado as informações do Kiko e do Clever-x, vc deve utilizar da tabela CAMEX para saber se estes produtos devem ser origens 2 ou 7, pq, para produtos importados, adquiridos no mercado interno e que as saídas sejam para pessoas jurídicas contribuintes,  estes devem ter a sua origem para 7, pois se caso utilizar a origem 2, deverá tributar com a alíquota de ICMS = 4%.

 

[]s,

Desculpe, esqueci de dizer que são para saídas interestaduais.

[Kiko Fernandes]

Pierry. Se a empresa emitente está no regime CRT=1 (Simples), eu não concordo que vc preencha com o código 290  (2) Origem da Mercadoria (90) CST.

Pois CST é para empresas que se enquadram no regime normal e para preencher este campo vc deve mudar a CRT de 1 (simples) para 3 (normal).  

 

No meu modo de ver, vc deve preencher o campo origem da mercadoria <orig>  e CSOSN 900 que permite destacar o imposto.

 

 

 

Se desejar ler o tópico abaixo, tem uma ampla discussão sobre este assunto.

[pierrymodesto]

Pierry. Se a empresa emitente está no regime CRT=1 (Simples), eu não concordo que vc preencha com o código 290  (2) Origem da Mercadoria (90) CST.

Pois CST é para empresas que se enquadram no regime normal e para preencher este campo vc deve mudar a CRT de 1 (simples) para 3 (normal).  

 

No meu modo de ver, vc deve preencher o campo origem da mercadoria <orig>  e CSOSN 900 que permite destacar o imposto.

 

 

 

Se desejar ler o tópico abaixo, tem uma ampla discussão sobre este assunto.

 Tambem concordo com voce, mas a empresa na qual irei devolver os itens, nao permite que eu emita com o csosn 900, como foi feito inicialmente, e inclusive tivemos que cancelar a nota. Mas o contador pediu para que eu emitisse de acordo com o solicitado, no qual ficou esta nota com o "regime normal", apenas esta nota, e depois voltou a emitir com "simples", 

Agradeço pela atenção.

[pierrymodesto]

Agradeço pela atenção de todos pelas respostas, nas quais foram de grande valia.

 

Obrigado.