Homologação Paf-Ecf Estado Sp

[paulogama]

Olá a Todos, estou aqui para solicitar uma ajuda sobre o roteiro de homologação do PAF-ECF, por mais que envio e-mail e ligo para a secretaria da fazenda eles nao tiram minhas duvidas.

 

Desenvolvi um Software PAF-ECF esta rodando Tudo Perfeito agora chegou o momento da homologação gostaria de saber qual o procedimento e onde vou para realizar este processo estou na cidade de Ribeirão Preto-SP, 

 

Gostaria de saber também se a Homologação é obrigatória no inicio ou existe um prazo,gostaria de saber também o valor da homologação, pois se o SAT realmente sair esse final do ano seria um gasto sem retorno.

 

Agradeço a todos pela atenção

[EMBarbosa]

São Paulo não tem exigência do PAF-ECF. Apenas outros estados.

[paulogama]

São Paulo não tem exigência do PAF-ECF. Apenas outros estados.

 

Olá Amigo boa tarde, obrigado pela ajuda

 

Então dentro do estado de são Paulo posso usar sem fazer homologação é só pegar meu aplicativo e instalar em um comercio comunicar com o ECF que pode utilizar normalmente?

[Pr Genilson Soares]

Primeiro passo você deve fazer um cadastro de desenvolvedor(autonomo ou PJ) no site da Sefaz (http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/  - Opção: Serviços -> Serviços Eletrônicos ICMS), após o cadastro deverá ser enviado a Sefaz(Endereço no site) a documentação referente ao software de acordo com a portaria CAT 108/03.

[João Luiz dos Reis Santos]

Desculpa ressuscitar esta discussão, mas ao ler um pouco sobre os requisitos para cadastrar um software de automação comercial junto ao PFE, algo me deu um nó no cérebro.

 

• O site da secretaria da fazenda diz que o PAF-ECF não é obrigatório em SP (ok) 
• Mas diz que é necessário fazer o cadastro do software obedecendo algumas regras (descritas na portaria CAT nº 108/03)
• dentre as disposições desta portaria, existe uma cláusula que você afirma que o seu software está de acordo com o Convênio ICMS 85/01
• Se pegamos o tal convênio, as disposições referentes ao Programa Aplicativo Fiscal e Sistema Gestão (Capítulo IV), é dito explicitamente que os requisitos que devem ser obedecidos são os dispostos em Ato Cotepe ICMS:
  • Cláusula octogésima quarta O Sistema de Gestão deverá observar os requisitos estabelecidos em Ato COTEPE/ICMS.
  • Cláusula octogésima quinta O Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) definido no inciso V da cláusula setuagésima segunda deverá observar os requisitos estabelecidos em Ato COTEPE/ICMS.

Se eu sou obrigado a obedecer os requisitos do Ato COTEPE/ICMS eu não estou automaticamente aderindo ao PAF-ECF? Ou tem algo que eu estou perdendo aqui no meio?

[Rafael Dias]

Não é obrigatório a homologação, mas eles cobram os requisitos.