Cte 2.0 - Mais De Uma Un Medida

[GabrielV]

Boa tarde

 

Com o "lançamento" da versão 2.0 do CTE para o próximo dia 01, me surgiu uma duvida:

 

A empresa que desenvolve o software emissor de CTE que eu utilizo, mudou as regras para inserção de mais de uma unidade de medida. Na versão anterior, eu adicionava o seguinte:
 

PESO - 5KGs   

UNIDADE - 10 Volumes (ou caixas)

 

Porém, agora eles mudaram esta validação e não permitem mais incluir uma unidade e um peso junto. Ou é unidade (volumes, caixas) ou peso. Mas segundo eles, não tem nenhuma lei quanto a isso. Me passaram o seguinte:

"Não tem lei... é uma questão prática.. e a legislação no caso é de trânsito, se você carrega algo a granel... (Kg ou Ton) não pode jogar outros tipos de mercadoria em cima da carga aleatoriamente. Se conseguir nos provar que transporta várias unidades de medida numa mesma carga e não dá problema de trânsito... podemos alterar, mas o cara tem que nos comprovar com uma situação concreta!"

 

Alguem sabe de algo relacionado a isso? Pelo que eu vi a grande maioria das empresas emitem CTE com mais de uma unidade de medida. Alguém já teve problema? Sabe de alguma situação de legislação de transito que afirme isso?

 

Obrigado

Editado 27 Maio, 2014 por GabrielV

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Gabriel,

 

O seu caso com certeza é o transporte Rodoviário, mas veja o que esta escrito na página 134 (versão 2.00a do Manual do CT-e), mais precisamente o grupo #257 <infQ>.

 

Para o Aéreo é obrigatório o preenchimento desse campo da seguinte forma.

1 - Peso Bruto, sempre em quilogramas (obrigatório);

2 - Peso Cubado; sempre em quilogramas;

3 - Quantidade de volumes, sempre em unidades (obrigatório);

4 - Cubagem, sempre em metros cúbicos (obrigatório apenas quando for impossível preencher as dimensões da(s) embalagem(ens) na xDime do leiaute do Aéreo).

 

Como você pode ver no caso do modal Aéreo temos que informar o peso bruto e cubado bem como a quantidade de volumes.

 

Portanto esse desenvolvedor precisa ler um pouco mais.

 

Venhamos e Convenhamos:

 

Qual é o problema de você informar que a carga a ser transportada do Remente A até o Destinatário B é composta por 10 Caixas que totalizam um peso bruto de 5 Kg.

 

Para o calculo do frete onde leva-se em consideração o peso temos que informar o 5 Kg, mas para o destinatário o que interessa é que ele vai receber as 10 caixas contendo os produtos que ele adquiriu.

 

Se essa informação constar no DACTE fica fácil a conferencia.

[GabrielV]

Ok, muito obrigado Italo.