Aliquota de ICMS aparecendo na DANFE Simples Nacional

[dantemartins]

Na troca de NFe 1.10 pra 2.0 fiz uma modificação radical no sistema da empresa por conta dos novos campos para o Simples Nacional.

Descobrimos na troca que muitos Clientes estavam usando de forma irregular as configurações de impostos sendo que eram optantes pelo Simples Nacional.

Estou com um Cliente reclamando que não está imprimindo as aliquotas de ICMS na DANFE. Não sei se entendi errado, mais um optante pelo Simples Nacional não calcula, destaca ou recolhe ICMS da mesma forma que uma empresa com CRT = 3.

Com excessão dos CSOSN 101, 201 e 900, nenhuma das TAG's de ICMS do simples nacional tem campo para aliquota de ICMS, que no caso é uma aliquota para Credito de ICMS para o Destinatário da NFe (é isso mesmo né?).

Como antes de mudar pra 2.0 na base tinha cadastro das aliquotas, as mesmas eram passadas para o ACBrNFe e impressas na DANFE.

Quando estou preenchendo os fields da NFe não valido se é necessário/permitido usar o campo Imposto.ICMS.pICMS e como na base do Cliente está preenchido, está sendo passado para o componente e consequentemente sendo impresso na DANFE.

Como não é gravado na XML, não da problema na receita, mais caso tente reimprimir um DANFE, não vai sair como na primeira vez, pois a informação virá do XML não da base do sistema.

Depois de toda essa história vem a pergunta: Está errado aparecer a aliquota do ICMS no DANFE para optante do Simples Nacional ?

[André Ferreira de Moraes]

O DANFe deve ser uma representação do XML, se no XML não consta a alíquota mas no DANFE sim seu DANFE está irregular.

Para evitar esse tipos de problemas, antes de imprimir o DANFe salve o XML e depois use o comando LoadFromFile para carregar novamente o XML, assim, apenas as tags que estiverem gravadas no XML serão lidas e o DANFE será impresso corretamente.