Dúvida Icms St 140

[Elvis Hotz]

Boa tarde, estou com duvida de cst para emissão de uma nota de entrada, utilizo o componente acbrnfe

pela orientação do escritório o st a ser utilizado e o 140 por ser uma nota de entrada de importação.

o código que estou alimentando o componente e este

 

if dm.cdsitemnfe.FieldByName('st').AsString = '041' then

                ICMS.CST := cst41

              else if dm.cdsitemnfe.FieldByName('st').AsString = '000' then

                ICMS.CST := cst00

              else if dm.cdsitemnfe.FieldByName('st').AsString = '010' then

                ICMS.CST := cst10

              else if dm.cdsitemnfe.FieldByName('st').AsString = '020' then

                ICMS.CST := cst20

              else if dm.cdsitemnfe.FieldByName('st').AsString = '030' then

                ICMS.CST := cst30

              else if dm.cdsitemnfe.FieldByName('st').AsString = '040' then

                ICMS.CST := cst40

              else if dm.cdsitemnfe.FieldByName('st').AsString = '041' then

                ICMS.CST := cst41

              else if dm.cdsitemnfe.FieldByName('st').AsString = '045' then

                ICMS.CST := cst45

              else if dm.cdsitemnfe.FieldByName('st').AsString = '050' then

                ICMS.CST := cst50

              else if dm.cdsitemnfe.FieldByName('st').AsString = '051' then

                ICMS.CST := cst51

              else if dm.cdsitemnfe.FieldByName('st').AsString = '060' then

                ICMS.CST := cst60

              else if dm.cdsitemnfe.FieldByName('st').AsString = '140' then

                ICMS.CST := ???; -> não tem a opção cst140.

 

desde já agradeço a todos

[Kiko Fernandes]

Eu não vou conseguir te explicar pelo código, porque não programo em Delphi. 

Pelo que vi vc está tendo dificuldade em entender o código CST (Código da Situação Tributária)

 

CST é composto de 2 dígitos e não 3.

O primeiro dígito que acaba indo junto com o código é o codigo da origem da mercadoria.

 

Então se vc tem 

040 = 0-Origem Nacional  40 - Isenta 

Se o código for 

140 = 1- Origem Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6  40 - Isenta

 

Como origem você pode ter os códigos:

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;

1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;

2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;

3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a  40%;

4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos;

5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;

6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional;

7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional;

 

 

E como CST:

00 - Tributada integralmente 

10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 

20 - Com redução de base de cálculo 

30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 

40 - Isenta 

41 - Não tributada 

50 - Suspensão 

51 - Diferimento 

60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária 

70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária 

90 - Outras ; 

 

 

Com isto  posto, vc deve então tratar dos dois últimos códigos.

 

Exemplo: Aonde vc está tratando: 

   else if dm.cdsitemnfe.FieldByName('st').AsString = '040' then
                ICMS.CST := cst40

Na verdade a origem (que pode ser de 0 a 7 no primeiro dígito)  e terminando com 40 (CST que é o segundo e terceiro dígito) todos estes códigos acabam caindo nesta regra do ICMS.CST:=CST40.

 

Ou seja não importa se é 140 040 240  o CST é 40 o que está mudando é a origem da mercadoria que é o primeiro código.

 

 

[jorge andrade]

 

Eu não vou conseguir te explicar pelo código, porque não programo em Delphi. 

Pelo que vi vc está tendo dificuldade em entender o código CST (Código da Situação Tributária)

 

CST é composto de 2 dígitos e não 3.

O primeiro dígito que acaba indo junto com o código é o codigo da origem da mercadoria.

 

Então se vc tem 

040 = 0-Origem Nacional  40 - Isenta 

Se o código for 

140 = 1- Origem Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6  40 - Isenta

 

Como origem você pode ter os códigos:

 

E como CST:

 

Com isto  posto, vc deve então tratar dos dois últimos códigos.

 

Exemplo: Aonde vc está tratando: 

   else if dm.cdsitemnfe.FieldByName('st').AsString = '040' then
                ICMS.CST := cst40

Na verdade a origem (que pode ser de 0 a 7 no primeiro dígito)  e terminando com 40 (CST que é o segundo e terceiro dígito) todos estes códigos acabam caindo nesta regra do ICMS.CST:=CST40.

 

Ou seja não importa se é 140 040 240  o CST é 40 o que está mudando é a origem da mercadoria que é o primeiro código.

 

 

 

O kiko exemplificou bem, mas quando vc diz "nota de entrada de importação", atende para as origens que citdas no tópico.

Se a sua empresa importou a origem deve ser 1 ou 6 (desde de que esta não tenha similar nacional - ver tabela camex)

Se adquiriu de um distribuidor, porém é uma mercadoria é importada, a origem deve ser 2 (Ver tabela camex para saídas externas) ou 7.

 

[]s,

[Elvis Hotz]

Muito obrigado, Kiko Fernandes e Jorge Andrade, entendi perfeitamente, verifiquei aqui e deu certo! Valeu...