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Novo Código De Situação Tributária (Cst 860)


Ver Solução Respondido por Juliomar Marchetti,
  • Este tópico foi criado há 3825 dias atrás.
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Boa tarde.

Estou com problema no campo CST_ICMS do bloco C170 do arquivo PIS COFINS. Houve uma atualização na tabela dos códigos que inseriu o código "8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento).".

Estou gerando uma nota fiscal, onde um dos itens está utilizando o CST 860, porém, na unit onde ficam esses códigos (ACBrEPCBlocos), os códigos com início 8 não existem. Dessa forma, a cada geração, ele pega um número aleatório.

Obs.: Acredito que estou com a versão mais atualizada desta unit, de 24/02/2014.

Caminho svn: svn.code.sf.net/p/acbr/code/trunk/Fontes/ACBrSPED/ACBrSPEDPisCofins

Trecho da Unit:

///Código da Situação Tributária referente ao ICMS.

TACBrCstIcms = (

sticmsTributadaIntegralmente , // '000' // Tributada integralmente

sticmsTributadaComCobracaPorST , // '010' // Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

sticmsComReducao , // '020' // Com redução de base de cálculo

sticmsIsentaComCobracaPorST , // '030' // Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

sticmsIsenta , // '040' // Isenta

sticmsNaoTributada , // '041' // Não tributada

sticmsSuspensao , // '050' // Suspensão

sticmsDiferimento , // '051' // Diferimento

sticmsCobradoAnteriormentePorST , // '060' // ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

sticmsComReducaoPorST , // '070' // Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

sticmsOutros , // '090' // Outros

sticmsEstrangeiraImportacaoDiretaTributadaIntegralmente , // '100' // Estrangeira - Importação direta - Tributada integralmente

sticmsEstrangeiraImportacaoDiretaTributadaComCobracaPorST , // '110' // Estrangeira - Importação direta - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

sticmsEstrangeiraImportacaoDiretaComReducao , // '120' // Estrangeira - Importação direta - Com redução de base de cálculo

sticmsEstrangeiraImportacaoDiretaIsentaComCobracaPorST , // '130' // Estrangeira - Importação direta - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

sticmsEstrangeiraImportacaoDiretaIsenta , // '140' // Estrangeira - Importação direta - Isenta

sticmsEstrangeiraImportacaoDiretaNaoTributada , // '141' // Estrangeira - Importação direta - Não tributada

sticmsEstrangeiraImportacaoDiretaSuspensao , // '150' // Estrangeira - Importação direta - Suspensão

sticmsEstrangeiraImportacaoDiretaDiferimento , // '151' // Estrangeira - Importação direta - Diferimento

sticmsEstrangeiraImportacaoDiretaCobradoAnteriormentePorST, // '160' // Estrangeira - Importação direta - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

sticmsEstrangeiraImportacaoDiretaComReducaoPorST , // '170' // Estrangeira - Importação direta - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

sticmsEstrangeiraImportacaoDiretaOutros , // '190' // Estrangeira - Importação direta - Outras

sticmsEstrangeiraAdqMercIntTributadaIntegralmente , // '200' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Tributada integralmente

sticmsEstrangeiraAdqMercIntTributadaComCobracaPorST , // '210' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

sticmsEstrangeiraAdqMercIntComReducao , // '220' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Com redução de base de cálculo

sticmsEstrangeiraAdqMercIntIsentaComCobracaPorST , // '230' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

sticmsEstrangeiraAdqMercIntIsenta , // '240' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Isenta

sticmsEstrangeiraAdqMercIntNaoTributada , // '241' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Não tributada

sticmsEstrangeiraAdqMercIntSuspensao , // '250' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Suspensão

sticmsEstrangeiraAdqMercIntDiferimento , // '251' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Diferimento

sticmsEstrangeiraAdqMercIntCobradoAnteriormentePorST , // '260' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

sticmsEstrangeiraAdqMercIntComReducaoPorST , // '270' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

sticmsEstrangeiraAdqMercIntOutros , // '290' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Outras

csticms300, // '300' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Tributada integralmente

csticms310, // '310' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

csticms320, // '320' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Com redução de base de cálculo

csticms330, // '330' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

csticms340, // '340' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Isenta

csticms341, // '341' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Não tributada

csticms350, // '350' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Suspensão

csticms351, // '351' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Diferimento

csticms360, // '360' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

csticms370, // '370' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

csticms390, // '390' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Outras

csticms400, // '400' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Tributada integralmente

csticms410, // '410' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

csticms420, // '420' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Com redução de base de cálculo

csticms430, // '430' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

csticms440, // '440' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Isenta

csticms441, // '441' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Não tributada

csticms450, // '450' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Suspensão

csticms451, // '451' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Diferimento

csticms460, // '460' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

csticms470, // '470' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

csticms490, // '490' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Outras

csticms500, // '500' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Tributada integralmente

csticms510, // '510' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

csticms520, // '520' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Com redução de base de cálculo

csticms530, // '530' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

csticms540, // '540' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Isenta

csticms541, // '541' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Não tributada

csticms550, // '550' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Suspensão

csticms551, // '551' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Diferimento

csticms560, // '560' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

csticms570, // '570' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

csticms590, // '590' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Outras

csticms600, // '600' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Tributada integralmente

csticms610, // '610' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

csticms620, // '620' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Com redução de base de cálculo

csticms630, // '630' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

csticms640, // '640' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Isenta

csticms641, // '641' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Não tributada

csticms650, // '650' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Suspensão

csticms651, // '651' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Diferimento

csticms660, // '660' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

csticms670, // '670' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

csticms690, // '690' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Outras

csticms700, // '700' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Tributada integralmente

csticms710, // '710' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

csticms720, // '720' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Com redução de base de cálculo

csticms730, // '730' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

csticms740, // '740' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Isenta

csticms741, // '741' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Não tributada

csticms750, // '750' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Suspensão

csticms751, // '751' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Diferimento

csticms760, // '760' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

csticms770, // '770' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

csticms790, // '790' // Estrangeira - Adquirida no mercado interno - Outras

sticmsSimplesNacionalTributadaComPermissaoCredito , // '101' // Simples Nacional - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito

sticmsSimplesNacionalTributadaSemPermissaoCredito , // '102' // Simples Nacional - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito

sticmsSimplesNacionalIsencaoPorFaixaReceitaBruta , // '103' // Simples Nacional - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta

sticmsSimplesNacionalTributadaComPermissaoCreditoComST , // '201' // Simples Nacional - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

sticmsSimplesNacionalTributadaSemPermissaoCreditoComST , // '202' // Simples Nacional - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

sticmsSimplesNacionalIsencaoPorFaixaReceitaBrutaComST , // '203' // Simples Nacional - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária

sticmsSimplesNacionalImune , // '300' // Simples Nacional - Imune

sticmsSimplesNacionalNaoTributada , // '400' // Simples Nacional - Não tributada pelo Simples Nacional

sticmsSimplesNacionalCobradoAnteriormentePorST , // '500' // Simples Nacional - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação

sticmsSimplesNacionalOutros // '900' // Simples Nacional - Outros

);

TACBrSituacaoTribICMS = TACBrCstIcms;

Obrigado.

Editado por newstandard
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  • 3 semanas depois ...

Atualize o código, atualização feita.

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Isaque Pinheiro
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Atualize o código, atualização feita.

 

Acabei de atualizar o código e testar, realmente os novos códigos estão lá, mas não está funcionando.

Me parece que faltou atualizar o array CstIcms da unit ACBrSpedUtils.

Ele está dessa forma:

CstIcms: array[0..97] of String = (

'000','010','020','030','040','041','050','051','060','070','090',

'100','110','120','130','140','141','150','151','160','170','190',

'200','210','220','230','240','241','250','251','260','270','290',

'300','310','320','330','340','341','350','351','360','370','390',

'400','410','420','430','440','441','450','451','460','470','490',

'500','510','520','530','540','541','550','551','560','570','590',

'600','610','620','630','640','641','650','651','660','670','690',

'700','710','720','730','740','741','750','751','760','770','790',

'101','102','103','201','202','203','300','400','500','900');

Está sem os códigos iniciados por 8. Acredito que dessa forma fique correto:

CstIcms: array[0..108] of String = (

'000','010','020','030','040','041','050','051','060','070','090',

'100','110','120','130','140','141','150','151','160','170','190',

'200','210','220','230','240','241','250','251','260','270','290',

'300','310','320','330','340','341','350','351','360','370','390',

'400','410','420','430','440','441','450','451','460','470','490',

'500','510','520','530','540','541','550','551','560','570','590',

'600','610','620','630','640','641','650','651','660','670','690',

'700','710','720','730','740','741','750','751','760','770','790',

'800','810','820','830','840','841','850','851','860','870','890',

'101','102','103','201','202','203','300','400','500','900');

Obrigado.

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Feito, pode atualizar.

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