Obrigatoriedades No Paf-Ecf Do Rio De Janeiro

[Luiz Paulo]

Olá pessoal,

 

Somos uma empresa de software que está no Estado de Santa Catarina.

Sei que a homologação do PAF-ECF é de nível nacional, mas no caso de instalarmos um PAF no estado do Rio de Janeiro quais são as suas obrigatoriedades?

 

O Cupom mania deve ser impresso no rodapé do cupom fiscal, mas tem alguma outra obrigatoriedade no Programa ou alguma outra obrigatoriedade legal que o estado do RJ solicita? 

O Tef é obrigatório nesse estado?

 

Desde já agradeço a colaboração.

 

[EMBarbosa]

Conforme a nova Especificação de Requisitos você deve verificar o Perfil da UF. Além disso deve verificar o que é necessário para cadastrar na UF o seu PAF. Neste último caso, creio que você esteja ciente que o correto seria você procurar a SEFAZ do RJ...

 

EDIT: Sobre o TEF, não sei precisar, mas acredito que tenha essa informação no site da SEFAZ-RJ. Claro, talvez algum outro usuário do fórum saiba de cabeça.

[Luiz Paulo]

Muito obrigado Elton por mostrar o caminho.

 

Vou verificar o que você me disse.

[EMBarbosa]

  Cada UF tem suas peculiaridades nesse cadastro. Por exemplo, SP não requer a homologação PAF-ECF. Já MG requer a homologação PAF-ECF no Perfil X mas não requer a certificação TEF para cadastro.

  Assim, procurar a SEFAZ sempre é a melhor opção. Ainda assim, nem sempre é a opção mais fácil.

  Bom trabalho por aí.