Natureza De Operação Da Nfs-E

[idez]

Bom dia a todos.

 

Estou com a seguinte situação:

 

Um cliente de Lajeado-RS(provedor Thema) precisa usar a Natureza 5.7, porém essa Natureza não passa no validador do Acbr. Baixei a lista de Naturezas da prefeitura de Lajeado e constatei que tem mais naturezas que não são validadas pelo Acbr. São elas:

 

5.0

5.7

6.0

6.7

7.0

 

As demais naturezas funcionam normalmente.

 

O que posso fazer para solucionar isso?

 

Idez

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Idez,

 

A Natureza que você se refere é a Natureza de Operação?

 

Se sim, segundo o Schema do provedor Thema os valores aceitos são:

 

 <xsd:simpleType name="tsNaturezaOperacao">
  <xsd:restriction base="xsd:byte">
   <xsd:pattern value="51|52|58|59|61|62|63|64|68|69|78|79"/>
  </xsd:restriction>
 </xsd:simpleType>
 

O componente aceita todos exceto o 79, pois não sei do que se trata.

 

  TnfseNaturezaOperacao = ( noTributacaoNoMunicipio, noTributacaoForaMunicipio, noIsencao, noImune,
                            noSuspensaDecisaoJudicial, noSuspensaProcedimentoAdministrativo,
                            noNaoIncidencia,
                            noTributacaoNoMunicipio51, noTributacaoNoMunicipioSemISS52, noNaoTributa58,
                            noSimplesNacional59, noTributacaoNoMunicipio61, noTributacaoNoMunicipioSemISS62,
                            noTributacaoForaMunicipio63, noTributacaoForaMunicipioSemISS64,
                            noNaoTributa68, noSimplesNacional69, noNaoTributa78 );
 

[idez]

Tens toda razão Italojjr. Verifiquei no site da Prefeitura de Lajeado e constatei que eles alteraram os Schemas da Thema. Ficou assim:

 

<xsd:simpleType name="tsNaturezaOperacao">

<xsd:restriction base="xsd:byte">

<xsd:pattern value="50|51|52|57|58|59|60|61|62|63|64|67|68|69|70|78|79"/>

</xsd:restriction>

</xsd:simpleType>

 

Baixei a nova versão e vou fazer testes. Assim que eu tiver o resultado eu posto aqui no fórum.

 

Idez

[idez]

Boa tarde Italojjr.

 

Como ja mencionei acima temos clientes que precisam usar a natureza de operação 5.7. No Acbr essa natureza não consta e portanto não está validando a NFS-e. Tentamos emitir a Nota no portal da prefeitura de Lajeado - RS com a natureza de operação 5.7 e validou a nota normalmente. 

Nos Schemas da prefeitura de Lajeado agora constam mais naturezas de operação. Já postei anteriormente mas segue de novo:

<xsd:simpleType name="tsNaturezaOperacao">

<xsd:restriction base="xsd:byte">

<xsd:pattern value="50|51|52|57|58|59|60|61|62|63|64|67|68|69|70|78|79"/>

</xsd:restriction>

</xsd:simpleType>

 

O que poderemos fazer para solucionar isso?

 

Idez

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Idez,

 

Favor atualizar os fontes e testar.

[idez]

Bom dia Italojjr. Atualizei os fontes e agora está funcionando corretamente.

 

Obrigado mais uma vez pela sua atenção e auxílio.

 

 

Idez

[geferson]

Bom dia.

Estou reabrindo esse tópico porque me deparei com a Prefeitura de Passo Fundo RS provedor Thema.

A lista de natureza de operação deles é a seguinte:

 

50 - Prestacao de Servico no Municipio

51 - Imposto devido em Passo Fundo, com obrigacao de retencao na fonte

52 - Imposto devido em Passo Fundo, sem obrigacao de retencao na fonte

53 - Imposto recolhido pelo Regime Unico de Arrecadacao (Simples Nacional)

54 - Imposto recolhido a Passo Fundo, com obrigacao de rentecao na fonte, tributacao de acordo com o Regime Unico Arrec

55 - Isento

56 - Imune

57 - Exigibilidade suspensa por decisao judicial

58 - Imposto recolhido com valor fixo

 

60 - Prestacao de Servicos para outros municipios da federacao

61 - Imposto devido em Passo Fundo, com obrigacao de retencao na fonte

62 - Imposto devido em Passo Fundo, sem obrigacao de retencao na fonte

63 - Imposto recolhido pelo Regime Unico de Arrecadacao (Simples Nacional)

64 - Imposto devido fora de Passo Fundo

65 - Isento

66 - Imune

67 - Exigibilidade suspensa por decisao judicial

68 - Imposto recolhido com valor fixo

 

70 - Prestacao de servico para o Exterior

71 - Imposto devido a Passo Fundo

72 - Nao tributavel 

 

Devido a essa grande variedade de códigos que são definidos por lei específica de cada município, não seria o caso de mudar esse campo NaturezaOperacao para um tipo string e transformar os tipos enumerados TnfseNaturezaOperacao em constantes?

 

exemplo: const noTributacaoNoMunicipio='1'; noTributacaoForaMunicipio='2'; ...

Editado 6 Maio, 2015 por geferson

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Geferson,

 

Muito obrigado pela colaboração, vamos analisar.

[billbarsch]

oi, 

existe alguma função já pronta no acbr que transforma string no index da natureza de operação da nfse?

tipo preciso aplicar a no51 então eu passaria pra função tipo: natureza :=  strToNo('51');

e ela retornaria o index do no51 dentro do -> TnfseNaturezaOperacao = ( no0, no1, no2, no3, no4, ... ... ...

eu poderia fazer uma mas as vezes já existe e eu não to sabendo?

___________________________________________________________________

Não sei se essa função é realmente a melhor solução, o que está acontecendo aqui é que quando vocês atualizam o array com mais opções de noXX 

como eu passo os dados pelo index e não pelo "nome" ele altera bagunça todos os meus clientes, dai se fosse pelo "nome" da natureza, poderiam ser adicionadas novas que esse problema acabaria pra mim pelo menos.

Desde já agradeço.

[Rigotti]

3 horas atrás, billbarsch disse:

oi, 

existe alguma função já pronta no acbr que transforma string no index da natureza de operação da nfse?

tipo preciso aplicar a no51 então eu passaria pra função tipo: natureza :=  strToNo('51');

e ela retornaria o index do no51 dentro do -> TnfseNaturezaOperacao = ( no0, no1, no2, no3, no4, ... ... ...

eu poderia fazer uma mas as vezes já existe e eu não to sabendo?

___________________________________________________________________

Não sei se essa função é realmente a melhor solução, o que está acontecendo aqui é que quando vocês atualizam o array com mais opções de noXX 

como eu passo os dados pelo index e não pelo "nome" ele altera bagunça todos os meus clientes, dai se fosse pelo "nome" da natureza, poderiam ser adicionadas novas que esse problema acabaria pra mim pelo menos.

Desde já agradeço.

Na unit pnfsConversao.pas tem a função:

function StrToNaturezaOperacao(out ok: boolean; const s: String): TnfseNaturezaOperacao;