Empresa Simples Nacional

[thaine]

Bom Dia..

 

estou com uma dúvida em relação ás empresas Simples Nacional, ontem mesmo criei um tópico sobre como passar a tag CST.

essas empresas possuem um valor de Aliquota, como passo esse valor ?

 

estou passando o CST desta forma :

imp.ICMS.SituTrib := cstICMSSN;

imp.ICMS.ICMSSN.indSN :=1;

 

 

Alguém por favor pode me ajudar ?

 

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Thaine,

 

Consulte o Manual versão 1.04c do CT-e, mais precisamente onde encontra-se a estrutura do XML no que diz respeito a tributação - ICMS.

 

Note que quando você informa que a empresa é Simples Nacional, nenhum aliquota ou valor é informado.

[thaine]

Obrigada pela ajuda italojjr.

 

 

Até a proxima (;

[felipeiw]

Italo, por favor, estou fazendo dessa mesma maneira que nosso amigo, porem quando imprimo o dacte é destacado a seguinte mensagem na parte de situação tributaria : 00 tributação normal do icms, como faço para nao aparecer essa informacao na impressao ?

 

obrigado

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Felipe,

 

Se o CST for 00 vai aparecer essa mensagem sim.

 

Porque você não quer que apareça?

 

O DACTE que você se refere é o que foi feito em Quick Report?

[felipeiw]

Isso no quick report, porque a empresa é do simples, e segundo o contador deles nao deveria aparecer, veja que no xml tb aparece a tag ICMS 00, imaginei que nao deveria aparecer e sim algo indicando que a empresa é do simples.

 

obrigado

35131144695088000189570010000000031000000030-cte.xml

[Italo Giurizzato Junior]

Felipe,

 

Se a empresa é Simples Nacional o XML esta errado.

 

O correto é:

 

imp.ICMS.SituTrib := cstICMSSN;

imp.ICMS.ICMSSN.indSN :=1;

 

Desta forma o XML vai ficar correto e na impressão do DACTE vai ser impresso:

 

SN - SIMPLES NACIONAL

[felipeiw]

muito obrigado italo.

 

perfeito

[marcelo.hp]

Italo, bom dia!

 

Sobre o campo situação tributária para empresas do simples nacional ter o conteúdo SN - SIMPLES NACIONAL, procurei no MOC 2.00a, a definição deste conteúdo, mas não consta. A contabilidade alega que deveria aparecer a CST 41, configuração passada por eles. Sabe me dizer qual é a base legal que regulamenta o preenchimento do conteúdo como SN - SIMPLES NACIONAL?

 

Obrigado.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Marcelo,

 

No caso do CT-e não existe CST para contribuinte que é Simples Nacional.

 

No MOC versão 2.00a do CT-e temos na página 133 a definição do grupo <ICMSSN>, note que ele é do tipo CG e seu nível na estrutura é 3.

 

No mesmo nível temos os grupos : ICMS00, ICMS20, ICMS45, ICMS60, ICMS90 e ICMSOutraUF (páginas 131 até 133).

 

Note também que todos esses grupos o tipo é CG, isso significa que apenas um deles pode aparecer no XML, sendo assim se o contribuinte é Simples Nacional deve aparecer somente o grupo <ICMSSN>.

 

Se o contador quer que apareça CST 41 teremos o grupo <ICMS45> neste caso o contribuinte não seria Simples Nacional.

 

No que diz respeito a base legal, eu diria o seguinte: o ENCAT não iria escrever um manual de como gerar corretamente o XML do CT-e se não estivesse embasado, você não concorda?

 

Me desculpe, mas esse contador precisa se informar mais.