Obrigatoriedade Do Tef Em 2013/2014 Para Sp

[wagner8985]

Desenvolvi e homologuei o TEF em 2008 em um emprego, só que eu mudei de "ramo" , não entendo nada de automação fiscal, mas hoje fui contratado para fazer o TEF novamente em SP

 

 

Mas pelo visto hoje o TEF não é mais obrigatório, para quem quer fazer uma venda simples em SP, confere? Se sim, isso seria só para o Simples Nacional ou para todos?

Segue as minhas referências:

 

 

http://pfe.fazenda.sp.gov.br/guia_procedimentos_ecf_03.shtm#5

 

"No entanto, o Decreto nº 56.692 de 27/01/2011 alterou o Regulamento do ICMS, permitindo a utilização de equipamento não integrado ao ECF para registro e processamento de pagamento efetuado com cartão de débito ou crédito, desde que conste no respectivo comprovante de pagamento o CNPJ do estabelecimento usuário. Ressalte-se que esta alteração não desobriga o estabelecimento da emissão do Cupom Fiscal pelo ECF."

 

 

http://www.ponticellicontabilidade.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=654:obrigatoriedade-tef&catid=48:era-digital&Itemid=74

 

Dispensa do uso do TEF – A partir de 28.01.2008 – empresas do Simples Nacional

Com a revogação do regime tributário do Simples/SC e a entrada em vigor do regime do Simples Nacional, foi dada nova redação ao § 1º do art. 147 do Anexo 5 do RICMS-SC/01, pela alteração 1516ª, inserida no Decreto nº 1.036/2008, com vigência a partir de 28.01.2008, onde a mesma determina que estão dispensados do uso do TEF os contribuintes enquadrados no Simples Nacional,

 

 

[Daniel Simoes]

Sua pesquisa está correta... TEF em SP é opcional...

 

porém, em estabelecimentos que usam muito recebimento com cartão é um "must have" ter TEF no PDV

 

Acho que o melhor é questionar corretamente a empresa que lhe contratou para saber de forma clara, quais objetivos eles esperam atingir com o pedido que lhe fizeram

[wagner8985]

Basicamente a preocupaçao deles era por antes ser obrigatorio e eles temerem a fiscalização apenas. Eu não sei o quanto pode melhorar para eles, mas eles usam a 'maquiniha' sem problemas.

 

 

Como era só por isso então vou responder que é melhor eles não me contratarem então e seguir como estavam

 

Só uma duvida, é opcional só para o Simples nacional? Porque o decreto de 2011 não fala nada, então acho que é para todos né?

 

Muito obrigado Daniel!

Editado 10 Dezembro, 2013 por wagner8985

[Daniel Simoes]

Como softwarehouse, eu recomendo enfaticamente aos meus clientes o uso do TEF dedicado em conjunto com a aplicação...

 

Há muitas vantagens em relação as maquinetas... (mais rápido, mais seguro, múltiplos terminais, Registro das transações TEF capturado pela aplicação, etc)

 

Fazendo um acordo com algum integrador TEF, ainda é possível ganhar uma boa comissão mensal de cada Cliente onde o TEF é instalado...