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dev botao

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Postado

Olá amigos,

Tenho uma dúvida, no caso do emissor da NFe que se enquadra no Simples Nacional, ao imprimir a DANFE no quadro 'Dados dos Produtos/Serviços' nas colunas Base Calc. ICMS e Valor ICMS gostaria de saber se é correto que os valores saiam zerados mesmo pelo fato de ser 'Simples Nacional' ou deve imprimir algum valor nesses campos? No teste que fiz pude notar que no caso do simples o valor do imposto é calculado e faz parte do xml gerado da nota, porém não sai impresso na DANFE esses valores. Gostaria de saber o que é correto neste caso.

Grato pela atenção!

Postado

Se a empresa está enquadrada no Simples Nacional (CRT=1), normalmente não deverá ser destacado Base de Cálculo e Valor de ICMS.

Verifique que, utilizando os códigos de CSOSN, exceto para o código 900, não há previsão para destaque destes valores.

Observe que alguns códigos possibilitam geração de crédito para aproveitamento do ICMS pelo adquirente (acho que o 101 e 201), mas se trata de algo diferente, inclusive nestes casos também não deverá ser preenchida as colunas de Base de Cálculo e Valor de ICMS. Quando existir, o valor do crédito deverá ser informado no quadro de Informações Adicionais.

José Roberto dos Santos
VMX Tech

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