Motivo Da Desoneração Do Icms - Nt2013.005

[Leonardo Gregianin]

Boa tarde,

 

Aparentemente há inconsistências nos tipos de motivos de desoneração de ICMS depois da publicação da Nnota técnica 2013.005 da NFe.

 

Os tipos atuais do ACBr constam:

1 = mdiTaxi
2 = mdiDeficienteFisico
3 = mdiProdutorAgropecuario
4 = mdiFrotistaLocadora
5 = mdiDiplomaticoConsular
6 = mdiAmazoniaLivreComercio
7 = mdiSuframa
8 = mdiVendaOrgaosPublicos
9 = mdiOutros
12 = mdiOrgaoFomento

E os que constam na nota técnica:

1 = mdiTaxi 
2 = mdiDeficienteFisico ****ELIMINADO**** 
3 = mdiProdutorAgropecuario 
4 = mdiFrotistaLocadora
5 = mdiDiplomaticoConsular
6 = mdiAmazoniaLivreComercio
7 = mdiSuframa
8 = mdiVendaOrgaosPublicos
9 = mdiOutros
10 = mdiDeficienteCondutor
11 = mdiDeficienteNaoCondutor
12 = mdiOrgaoFomento

Vou anexar uma possível solução com os novos tipos para que analisem.

 

 

Editado 7 Outubro, 2013 por lvr

[Leonardo Gregianin]

A entrada desses tipos é para versão 3.10, mas já poderia ter no componente.

[Leonardo Gregianin]

Bom dia,

 

Desculpe a insistência, mas esta alteração no ACBr só será feita quando vigorar a versão 3.10?

 

Alguém poderia esclarecer?

 

Grato,

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Leonardo,

 

Já esta disponivel a inclusão dos novos motivos de desoneração.

Obrigado pela colaboração.

[Leonardo Gregianin]

Eu que lhe digo obrigado por todo seu trabalho.

[Daniel Caus]

Boa tarde!

A valor total desonerado dos produtos deve ser abatido do Total da Nota Fiscal.

 

É necessário informar alguma mensagem sobre o valor desonerado no Danfe?

 

Minha dúvida é esta, pois no Danfe não mostra em nenhum lugar o valor desonerado nos produtos.

Somente estará no XML o valor e o motivo da desoneração.

 

desde já agradeço!

[Leonardo Gregianin]

Boa tarde Daniel,

 

Quanto ao valor da desoneração é necessário descontá-lo do valor total do item e inserí-lo como desconto e informo nas informações adicionais do produto (tag infAdProd) o valor dispensado e o código da desoneração.