Gerar Md5, Porem Sp Nao Necessita Homologar

[intelmib]

A função do codigo MD5 é: Garantir que não haverá alterações no aplicativo homologado.

 

Porem SP não é obrigatorio homologar.

 

Para a Softhose de SP é obrigatorio informar o MD5?

 

Um abraço

 

Até mais.

[Juliomar Marchetti]

Onde isso?

O md-5 solicitado é só em estados que são regidos pela regra do paf-ecf

então acho que são paulo está a espera do Sat ou NFC-e

[intelmib]

Eu sou de SP

 

Aqui PAF ECF é obrigatório.

 

Porem

 

Homolgação não é obrigatório.

 

Ai me surge a duvida.

 

Se homologação não é obrigatorio como obter informações do tipo: 
 

      IdentPaf.NumeroLaudo := 'ABC1234567890'; // retirar do laudo

      IdentPaf.VersaoER    := '01.06'; // retirar do laudo

      IdentPaf.Paf.Nome              := 'DemoECF';// preencher conforme o laudo

[Juliomar Marchetti]

Não é não me corrija os demais colegas se estiver errado

[intelmib]

Não é não me corrija os demais colegas se estiver errado

 

Juliomar vejo que a maior dificuldade 

 

não aprender a rotina

 

e sim saber a sequencia das coisas.

 

Exemplo esta que comentamos acima.

[EMBarbosa]

Não é não me corrija os demais colegas se estiver errado

Não é obrigado nem homologar, nem atender aos requisitos.

[intelmib]

Em SP a obrigatoriedade funciona assim:

 

Homologar: NÃO
Atender requisitos: SIM

[Régys Silveira]

São Paulo não obriga atender os requisitos do Paf-ECF, a única coisa necessária e ser cadastrado e ter TEF homologado, mais nada, a única obrigação é pedir o CPF do cliente por conta da nota paulista o restante pode ser feito como se bem entender para atender o cliente.

 

Não ter porque obrigar seguir os requisitos do Paf-ECF se não é homologado e eles não vão nem utilizar porque o SAT é obrigatório a partir de Janeiro, mas ainda corre o risco de entrar a NFC-e primeiro como já foi dito.

[intelmib]

Perfeita explicação!

 

Onde o Regy cita: "Ser obrigado a ter o TEF homologado"

 

Não concordo com essa parte,

 

Essa semana quero tirar a prova dos nove, irei fazer meu cadastro como Desenvolvedor de ECF na receita federal.

 

 

Muito obrigado, Juliomar ao Elton e Regys.

 

Contem comigo.

Editado 16 Setembro, 2013 por intelmib

[Régys Silveira]

A obrigação de TEF homologado é instituída em âmbito nacional pelas bandeiras de cartões e alguns estados obrigam, você até pode não homologar e usar TEF, mas corre o risco de ser multado, isso inclusive acontece no estado de SP.

Em alguns estados é obrigatório ter para fazer o registro outros não, mas veja, poder fazer o registro sem TEF não implica na não obrigação, são coisas diferentes, exemplo: MG não pede mais o certificado de TEF, mas multa o estabelecimento que não estiver com o TEF implementado no cupom fiscal.

[Daniel Simoes]

Em SP o TEF pode ser dispensado se o estabelecimento autorizar o envio das informações de Cartão de Credito das Operadoras para o Fisco...

[intelmib]

Excelente dica, se enquadra em meu padrão.

 

 

Será que isso é feito automatico via cadastro ou existe algum procedimento?

Editado 17 Setembro, 2013 por intelmib

[Cleber Ferreira]

A obrigação de TEF homologado é instituída em âmbito nacional pelas bandeiras de cartões e alguns estados obrigam, você até pode não homologar e usar TEF, mas corre o risco de ser multado, isso inclusive acontece no estado de SP.

Em alguns estados é obrigatório ter para fazer o registro outros não, mas veja, poder fazer o registro sem TEF não implica na não obrigação, são coisas diferentes, exemplo: MG não pede mais o certificado de TEF, mas multa o estabelecimento que não estiver com o TEF implementado no cupom fiscal.

 

Regys, aproveitando a deixa mas não fugindo do assunto. Então posso ter o TEF implementado, mas não homologa-lo?

[Régys Silveira]

Poder não pode, mas ninguém fiscaliza, mas veja é um risco muito grande, se algo der errado e seu software não estiver no cadastro de homologados das bandeiras você tem um problema gigante na mão, o mesmo ocorre se você estiver no cadastro mas teu software estiver fazendo algo diferente do homologado.

[intelmib]

Ficou bem esclarecido isso, ótimo conteudo.

 

Fiquei apenas com 1 duvida.

 

Como autorizar o envio das informações de Cartão de Credito das Operadoras para o Fisco?

[Régys Silveira]

Você não tem que enviar informações de cartão de crédito para o fisco, quem faz isso são as próprias operadoras mensalmente.

[Daniel Simoes]

Ficou bem esclarecido isso, ótimo conteudo.

 

Fiquei apenas com 1 duvida.

 

Como autorizar o envio das informações de Cartão de Credito das Operadoras para o Fisco?

Acredito que isso seja feito entre Lojista e Operadora...   O Lojista deve ter um numero de atendimento na operadora...

[Moura Diego]

Senhores,

Uma duvida no caso de São Paulo não ter a homologação, onde será passado a informação do software cadastrado para evitar rejeição do posto fiscal de software não cadastrado.

 

Muito Obrigado.

[Régys Silveira]

Em 19/02/2016 at 16:34, Moura Diego disse:

Senhores,

Uma duvida no caso de São Paulo não ter a homologação, onde será passado a informação do software cadastrado para evitar rejeição do posto fiscal de software não cadastrado.

 

Muito Obrigado.

Você não passa, em uma eventual fiscalização o fiscal consulta no Posto Fiscal seu registro como empresa de desenvolvimento de software.