Anote Na Sua Agenda

[Italo Giurizzato Junior]

Conforme publicado em Manuais de Orientação do Contribuinte - MOC e Notas Técnicas - NT segue o calendário de inicio de novas implementações nos ambientes de homologação e produção e datas finais de versões antigas:

 

DF-e    = Documento Fiscal Eletrônico

CT-e    = Conhecimento de Transporte Eletrônico

MDF-e = Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico

NF-e    = Nota Fiscal Eletrônica

NFC-e  = Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (nome oficial publicado no Ajuste SINIEF 11/2013)

 

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| DF-e    | Publicação     | Versão | Inic. Hom.      | Inic. Prod.     | Fim Versão / Data       |

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| CT-e    | MOC               | 2.00     | 01/09/2013 | 01/11/2013 | 1.04c - 01/06/2014  |

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| MDF-e | NT2013/004 | 1.00a   | 29/10/2013 | 01/12/2013 |                                      |

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| NF-e    | NT2013/005 | 3.10     | 02/12/2013 | 03/03/2014 | 2.00 - 01/12/2014    |

| NF-e    | NT2013/005 | 3.10     | 03/02/2014 | 10/03/2014 | 2.00 - 01/12/2014    |

| NF-e    | NT2013/005 | 3.10     | 03/02/2014 | 10/03/2014 | 2.00 - 31/03/2015    |

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| NFC-e | NT2013/005 | 3.10     | 01/10/2013 | 04/11/2013 | 3.00 - 01/12/2014    |

| NFC-e | NT2013/005 | 3.10     | 02/12/2013 | 06/01/2014 | 3.00 - 31/07/2014    |

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Com relação a NFC-e só será utilizada pelas UF que aderirem esse modelo de documento fiscal para registrar a venda ao consumidor no varejo.

 

Participantes do projeto piloto da NFC-e:

* UFs com WebServices próprios: AM, MT, RS (3 de um total de 11).

* UFs que utilizam o SVRS (SEFAZ Virtual-RS): AC, RN, SE (3 de um total de 12)

* UFs que utilizam o SVAN (SEFAZ Virtual Ambiente Nacional): MA (1 de um total de 4)

 

O projeto piloto da NFC-e termina em 31/08/2013 19/10/2013, portanto apartir de 01/09/2013 20/10/2013 inicia a nova fase do projeto que é a massificação ou seja, esta aberto para que as demais UFs não participantes do projeto possam entrar e consequentemente a adesão voluntária de novas empresas das UFs participantes e das que venham a aderir esse tipo de documento fiscal para registrar a venda no varejo para o consumidor final.

 

As alterações introduzidas pela Nota Técnica 2013/004 estão previstas em homologação para 01/11/2013, por razões operacionais teremos que antecipar para 29/10/2013. (SEFAZ - RS)

 

As alterações nas datas de inicio para os ambientes de homologação e produção para os documentos NF-e e NFC-e foram alteradas conforme Nota Técnica 2013/005 v1.01 - Versão Nacional 2013.

 

NFC-e Avança no País. Noticia publicada no Portal de Noticias da SEFAZ-AM em 04/04/2014

Link:

http://www.sefaz.am.gov.br/noticias/exibenoticia.asp?codnoticia=10548

 

A noticia totaliza em 21 Estados, mas em primeira mão digo que já são 25 restando apenas Espírito Santo e Santa Catarina.

Dentro desses 25 Estados, alguns já adotaram a NFC-e e outros manifestaram interesse em implantar, mas não foi divulgado datas.