Campo Aliq_Icms No Registro 0200

[Lucas Rutkoski]

  Olá, venho aqui discutir com vocês como podemos resolver um caso que encontrei no registro 0200 do arquivo do SPED Fiscal.

 

  O campo "ALIQ_ICMS" deste registro é de apresentação opcional, isto é, deve ser enviado nos produtos sempre que o contribuinte possuir a informação referente à alíquota de ICMS aplicável ao produto/serviço nas operações dentro do estado. Acontece que um cliente da empresa onde trabalho deseja enviar este campo em branco para seus produtos, mas a classe do ACBr está enviando sempre a alíquota de 0% quando não informamos nada neste campo, dando a impressão que nas operações internas, o produto é tributado a alíquota de 0%!

 

  Vi como está o método "WriteRegistro0200" e hoje ele é montado com uma concatenação de todos os campos do registro, incluindo ai o campo "ALIQ_ICMS". Acredito que a melhor maneira de se resolver esta questão seria transformar o campo em "String" e utilizar uma versão do método "LFill" de formatação para enviar ele em branco caso não esteja preenchido, mas antes de aplicar esta alteração e gerar um patch do Subversion, queria verificar com vocês se não há uma outra solução para este problema, ou se isto será realmente alterado no registro.

 

Observação:

  Encontrei um problema parecido no campo de alíquota do IPI no registro C170, mas como lá o motivo é outro, criei um tópico separado para cada registro.

[EMBarbosa]

    A função LFill permite um parâmetro que torna o valor |0| (zero) em || (vazio). É só trocar entre True ou False.
    Contudo, o problema é similar ao do CST e IPI nos outros registros. Enquanto o campo for numérico não é possível tratar a diferença entre zero e vazio. Assim, ou ele sempre será zero, ou sempre será vazio.
    Então, parece que a alteração para string seria a maneira mais simples de resolver.

    Mas no caso dos registros C170, C181, C185, C191, C195, C481,c485, C381,c385, etc... no SPED Contribuições (PIS/COFINS) isso envolve uma refatoração imensa no código. Não sei se esse é o caso também do registro 0200. Poderia você mesmo investigar e reportar qual a abrangência das alterações necessárias para corrigir esse campo?

[Isaque Pinheiro]

Bom dia, neste caso não vejo necessidade de mudança alguma, sendo que o validador não acusa rejeição, ou seja se não tem ICMS, isso para a lei quer dizer que o ICMS é zero, a questão que um cliente entre milhares querer algo desse tipo, já acho capricho e não um necessidade real.

 

Neste caso caso deseja atender ao pedido do cliente terá que fazer alteração no seu fonte.

[EMBarbosa]

seja se não tem ICMS, isso para a lei quer dizer que o ICMS é zero

 

Isaque,

    Posso estar enganado, pois minha formação não é tributária, mas acho que são duas situações diferentes. Uma coisa é "Isenção" e tributação por alíquota zero e outra é "Não incidência".

    Logicamente, ambos os casos, são permitidos por lei e o PVA precisa aceitar. Mas na teoria, num dos casos não existe ICMS. O que é diferente dele ser zero.

    Claro que, na prática, para o vendedor/consumidor o que realmente importa é que ele não paga ICMS. Mas para a legislação são casos diferentes.

 

    Agora, o que eu não sei é se é realmente necessário que o produto cujo ICMS for "Não Incidente" seja reportado como vazio. Se ele puder ser reportado como zero, então concordo plenamente contigo. Não compensa mudar isso por capricho de clientes. Caso contrário, (e foi exatamente isso que pensei quando postei) caímos mais uma vez no caso do registro C170, C195, C481,c485 e companhia.

[Lucas Rutkoski]

Isaque,

 

  Também pensamos nesta questão e hoje o programa validado aceita as duas situações. O nosso medo é que o programa aceite a exportação dos produtos desta forma e depois a SEFAZ cobre de nosso cliente o porquê dele ter enviado os produtos como tributados a alíquota de 0%. Vou tentar buscar uma ajuda especializada com os fiscais do tesouro pelo site da SEFAZ, para ver se consigo uma reposta conclusiva sobre este campo.

 

  Talvez só consiga dar este retorno em Setembro, pois estou saindo de férias, então se alguém se dispuser a entrar em contato com a SEFAZ a postar o retorno aqui, ficaria muito agradecido!

[EMBarbosa]

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