Ajuste Sinief 15/2013

[Alan Sartori]

Olá amigos,

 

Sobre o Ajuste Sinief 15/2013, alguma previsão para os novos schemas?

 

Abraços

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Prezados clientes,

 

          Foi publicado hoje (30.07.2013) no Diário Oficial da União o Ajuste Sinief 15/2013, que cria um novo CST de Origem para as mercadorias com Conteúdo de Importação superior a 70%, possibilitando identificar pela CST qual o percentual a ser utilizado no cálculo do conteúdo de importação nas etapas posteriores, quando submetidas a processo de industrialização. Além da inclusão desse novo CST de Origem, foi alterada a descrição dos CSTs 0 e 3.

Abaixo, demonstramos como fica a Tabela A – Origem da Mercadoria ou Serviço, do Código de Situação Tributária (CST):

 

·         0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;

·         1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;

·         2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;

·         3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento);

·         4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.249/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07;

·         5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;

·         6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX;

·         7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX;

·         8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento).

         

          O Ajuste Sinief 15/2013 entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2013.

 

Fonte:

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=30/07/2013&jornal=1&pagina=36&totalArquivos=156

Editado 30 Julho, 2013 por Alan Sartori

[jorge andrade]

Opa, nessa eu boiei, já foi divulgado no portal da nfe? passei batido nessa.

 

[]s

[WINDEL]

Boa tarde,  ta complicado esta história,  da uma olhada neste link:

 

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/cst-8-de-icms-na-nf-e

[jorge andrade]

Boa tarde,  ta complicado esta história,  da uma olhada neste link:

 

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/cst-8-de-icms-na-nf-e

Foi o que eu pensei, aidna não havia sido dilvulado no portal da Nfe e e nem havia data determinada.

 

[]s,