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dev botao

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  • 2 semanas depois ...
Postado

Olá, também estou precisando desta opção do Substituto. Realmente esta condicionado no componente para nao imprimir esta parte no caso de CTe Substituto, no meu eu fiz a correção pois este dado é necessario sim, inclusive para informar os dados do CTe a ser substituido.

 

Eu baixei uma normativa hoje, que colocarei abaixo para olharem. Estou fazendo os ajustes e depois de pronto, envio para o pessoal analisar e se possivel disponibilizar a opção ao componente. No meu caso, Substituto é muito utilizado. O procedimento é bem chato, pois inclui fazer uma anulação do CTe a substituir.

 

Segue Normativa:

 

Cláusula décima sétima Para a anulação de valores relativos à prestação de serviço de transporte de cargas, em virtude de erro devidamente comprovado como exigido em cada unidade federada, e desde que não descaracterize a prestação, deverá ser observado:

I - na hipótese do tomador de serviço ser contribuinte do ICMS:

a) o tomador deverá emitir documento fiscal próprio, pelos valores totais do serviço e do tributo, consignando como natureza da operação "Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte", informando o número do CT-e emitido com erro, os valores anulados e o motivo, podendo consolidar as informações de um mesmo período de apuração em um único documento fiscal, devendo a primeira via do documento ser enviada ao transportador;

B) após receber o documento referido na alínea "a", o transportador deverá emitir um CT-e substituto, referenciando o CT-e emitido com erro e consignando a expressão "Este documento substitui o CT-e número e data em virtude de (especificar o motivo do erro)";

II - na hipótese de tomador de serviço não ser contribuinte do ICMS:

a) o tomador deverá emitir declaração mencionando o número e data de emissão do CT-e emitido com erro, bem como o motivo do erro, podendo consolidar as informações de um mesmo período de apuração em uma ou mais declarações;

B) após receber o documento referido na alínea "a", o transportador deverá emitir um CT-e de anulação para cada CT-e emitido com erro, referenciando-o, adotando os mesmos valores totais do serviço e do tributo, consignando como natureza da operação "Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte", informando o número do CT-e emitido com erro e o motivo;

c) após emitir o documento referido na alínea "b", o transportador deverá emitir um CT-e substituto, referenciando o CT-e emitido com erro e consignando a expressão "Este documento substitui o CT-e número e data em virtude de (especificar o motivo do erro)”.

§ 1º O transportador poderá utilizar-se do eventual crédito decorrente do procedimento previsto nesta cláusula somente após a emissão do CT-e substituto, observada a legislação de cada unidade federada.

§ 2º Na hipótese em que a legislação vedar o destaque do imposto pelo tomador contribuinte do ICMS, deverá ser adotado o procedimento previsto no inciso II do caput, substituindo-se a declaração prevista na alinea “a” por documento fiscal emitido pelo tomador que deverá indicar, no campo "Informações Adicionais", a base de cálculo, o imposto destacado e o número do CT-e emitido com erro.

§ 3º O disposto nesta cláusula não se aplica nas hipóteses de erro passível de correção mediante carta de correção ou emissão de documento fiscal complementar.

§ 4º Para cada CT-e emitido com erro somente é possível a emissão de um CT-e de anulação e um substituto, que não poderão ser cancelados”;

 

Deux Software Soluções e Sistemas

Ribeirão Preto - SP

  • 4 meses depois ...
Postado

Para impressão dos dados Completos no CT-e Substituto fiz as seguintes Alterações:

 

Impressao do DACTE : Unit ACBrCTeDACTeQRRetrato, essa unit altera os dados da impressao do Ct-e, tipo mensageNS ETCs...

 

Segue:

 

procedure TfrmDACTeQRRetrato.qrb_04_DadosNotaFiscalBeforePrint(
      Sender: TQRCustomBand; var PrintBand: Boolean);
      begin
        inherited;
          PrintBand := QRCTe.PageNumber = 1;

        // Imprime os dados da da Nota Fiscal se o Tipo de CTe for Normal 30/10/2013 Colacado tcSubstituto para também imprimir no Substituto
          qrb_04_DadosNotaFiscal.Enabled:=(FCTe.Ide.tpCTe = tcNormal)or(FCTe.Ide.tpCTe = tcSubstituto) ;
           //FOI COLOCADO COMO ACIMA PARA IMPRIMIR OS DADOS DA NFE
          //qrb_04_DadosNotaFiscal.Enabled:=(FCTe.Ide.tpCTe = tcNormal);
       end;
 

  • 4 anos depois...
  • 5 meses depois ...
  • Administradores
Postado

Boa tarde.

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Att.

Consultora SAC ACBr

Juliana Tamizou

Gerente de Projetos ACBr / Diretora de Marketing AFRAC
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