Obrigatoriedade Ou Não De Homologação

[marciovaladao]

Pessoal é somente uma pergunta que esta me tirando o sono, se um sistema de PDV emitir cupom fiscal, ele é obrigado a ser homologado? Ou se eu tiver certeza que ele esta dentro das normas certhino não precisa de homologação?
Abrigado pessoal

 

[Régys Silveira]

Se trabalha com ECF e vai funcionar fora do estado de São Paulo então precisa homologar em Paf-ECF, para todos os estados precisa homologar TEF se for trabalhar com cartões.

[marciovaladao]

Primeiramente muito obrigado pela resposta Régys Silveira, somente mais uma questão que tenho dúvidas?

Quando é que o "cliente" não é obrigado a utilizar o PAF-ECF." Quando isso acontece, ou seja, em quais situações o "cliente" não é obrigado a utilizar o PAF-ECF?
Muito obrigado

[Régys Silveira]

Hoje em dia praticamente não existe, mas isso varia de estado para estado, em MG por exemplo sempre que o comércio tiver um computador deve-se considerar o uso do ECF e consequentemente do aplicativo homologado para o Paf-ECF.

 

Mas é como disse varia de estado para estado.

[marciovaladao]

Esclarecido ... Obrigado