Ncm Com 9 Dígitos Na Tabela Ibpt

[arce]

Estou com a seguinte dúvida. 

Atualizei para a versão 0.0.2 da tabela IBPT, e verifiquei que existem algumas classificações de serviço (tabela = 1) com nove dígitos (115011000, 115100000, 112012200... entre outros - estes que citei são referentes a serviços de T.I. ).

 

A NF-e não validou, dizendo que o Tamanho é maior que o permitido. Se no manual consta que deve ser 8 dígitos, porque a tabela IBPT contêm registros com 9? 

 

 

[Régys Silveira]

Você está preenchendo o serviço como produto e informando o código no NCM? se for está errado.

 

A tabela IBPT possui 3 tipos de códigos

 

0 - NCM (mercadorias)

1 - NBS (Serviços)

2 - LC 116 (Serviços)

 

1 ou 2 devem ser utilizados a escolha do usuário, são duas formas de classificar serviços 

NBS - Nomenclatura Brasileira de Serviços: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm

LC 116 - Lei complementar 116: http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=3412

[arce]

Régys. O que uso é a NF-e conjugada, então quando for serviço devo:

 

Det.Add.Prod.NCM  := '99'; // colocar este NCM sempre que for serviço, ou não preenche-lo?

 

Imposto.ISSQN.cListServ := número da tabela (NBS e LC 116)

 

esta correto este raciocínio?

[Régys Silveira]

Isso mesmo, você coloca o NCM 99 e preenche o código no serviço (cListServ) usando a tabela LC 116/03.

 

Régys. O que uso é a NF-e conjugada, então quando for serviço devo:

 

Det.Add.Prod.NCM  := '99'; // colocar este NCM sempre que for serviço, ou não preenche-lo?

 

Imposto.ISSQN.cListServ := número da tabela (NBS e LC 116)

 

esta correto este raciocínio?

[arce]

Régys, desculpe pela demora para responder, tive alguns contratempos não codificáveis

 

Baixei os novos schemas - (Pacote de Liberação Nº 6r (05/04/2013)), e passei o valor 99 na tag Prod.NCM 

Fiz a alteração, e na tag ISSQN.cListServ testei com os dados da LC116 (com 4 dígitos) e da NBS (com 9 dígitos). No caso da LC116 funcionou normalmente, mas para a NBS não, continuou com a rejeição "tamanho maior que o permitido" (imagem em anexo)

[Régys Silveira]

Isso mesmo, você coloca o NCM 99 e preenche o código no serviço (cListServ) usando a tabela LC 116/03.

 

A tabela NBS não pode ser usada com a NF-e, veja a restrição do campo.

[arce]

Muito obrigado Régys pelos esclarecimentos. Então qual a real utilidade da tabela NBS?

[Régys Silveira]

Muito obrigado Régys pelos esclarecimentos. Então qual a real utilidade da tabela NBS?

Compatibilização, como temos duas tabelas de serviços, ambas do governo, penso que a IBPT achou por bem colocar as duas.

Talvez também a NBS seja mais usada no comércio, e a LC 116/03 foi a regulamentada pelo governo para NF-e.

[arce]

Muito obrigado, novamente!

[Rafa2012]

Só pra constar então, na nf-e/nfs-e vai ncm que está no ibpt quando o campo tabela = 0, se for 2 é a mesma tabela da lc 116/03, e quando o campo da tabela do ibpt for = 1 vai ser usada onde?

Grato.

Rafa

[Régys Silveira]

Rafa, 

 

Use NCM (IBPT = 0) para produtos e LC 116/03 (IBPT = 2) par serviços, não use NBS.

[Rafa2012]

Olá Régys, obrigado por responder, então pra que serve a tabela 1? Estou mudando pra importar do arquivo do IBPT somente os ncm das tabelas 0 e 2, o que me diz a respeito?

 

Obrigado.

Rafa

[Rafa2012]

Pessoal estou mexendo nisso agora, no caso em que os ncm estão com menos de 8 dígitos,(5 dígitos por exemplo) vocês estão adicionando zeros a esquerda, a direita ou qual a solução indicada?

Grato.

Rafa

[Régys Silveira]

Olá Régys, obrigado por responder, então pra que serve a tabela 1? Estou mudando pra importar do arquivo do IBPT somente os ncm das tabelas 0 e 2, o que me diz a respeito?

 

Obrigado.

Rafa

Tabela 1 foi usada na primeira versão, eles não tinham feito o negócio da forma correta para os serviços, eles até enviaram um e-mail falando a respeito.

[Régys Silveira]

Pessoal estou mexendo nisso agora, no caso em que os ncm estão com menos de 8 dígitos,(5 dígitos por exemplo) vocês estão adicionando zeros a esquerda, a direita ou qual a solução indicada?

Grato.

Rafa

Se não estou enganado, existe somente 1 código NCM com menos de 8 dígitos, e ele é um código que agrupa outros códigos, tudo que começar com ele leva a alíquota.

[Rafa2012]

Olá Régys, na tabela do ibpt existem vários, veja um trecho da tabela do ibpt versão 0.0.2:

codigo ex tabela descricao aliqNac aliqImp 0.0.2

 

1012100   0 Reprodutores de raça pura 26.75 27.35  

1012900   0 Outros 26.75 28.45  

1013000   0 Asininos 26.75 29.50  

1019000   0 Outros 26.75 29.50  

1022110   0 Prenhes ou com cria ao pé 14.80 15.40  

1022190   0 Outros 14.80 15.40  

 

como vocês tem tratado isso pra emitir a nfe?

Rafa

Editado 18 Junho, 2013 por Rafa2012

[Régys Silveira]

Realmente na tabela nova tem mais códigos menores, eles inseriram mais códigos.

 

Mas vamos lá, o código NCM é formado assim:

Seção       I           ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL 
Capítulo    01          Animais vivos 
Posição     0104        Animais vivos das espécies ovina e caprina 
Subposição  0104.10     Ovinos 
Item        0104.10.1   Reprodutores de raça pura 
Subitem     0104.10.11  Prenhe ou com cria ao pé

Basta englobar então.

 

Exemplo:

0104.10 engloba todos os itens e consequentemente subitens, se for discriminada uma alíquota para ele use para todos os itens e subitens abaixo dele, salvo o que possuem alíquota informada.

[Rafa2012]

Resumindo então, pra enviar a nfe devo acrescentar zeros a direita pra que os subitens sejam englobados pelo ncm e consequentemente a nfe seja emitida?

Rafa

[Régys Silveira]

Não vejo a necessidade de adicionar zeros, mas como você vai fazer em seu software é de controle seu, sabendo os níveis você trabalha englobando os códigos e faz a "mágica" funcionar.

[Rafa2012]

Régis e demais colegas, entrei em contato com o pessoal do ibpt, veja a situação, fiquei com vergonha, mas todavia, quando se recebe um arquivo texto se abre com o editpad plus ou com o bloco de notas etc..., quando se recebe arquivo csv se abre com o excel, isso é lógico e até vem associado quando se instala o office, resumindo,  a tabela csv que está sendo distribuida pelo ibpt quando aberta diretamente pelo excel tira os "zeros" da frente dos números entendo o valor das celulas como sendo numericas, por isso estava com 7 dígitos, a solução foi renomear o arquivo para .txt, importar no excel, formatar a coluna ncm para tipo texto e salvar como arquivo .csv, aí sim funcionou perfeitamente. Falei com o Daniel e com a Andreia (se não me engano) do ibpt ((43)3354-4050) e orientei eles a estarem fazendo a mudança, pois assim como eu muitos tiveram o mesmo problema, salvo os que leram o arquivo .txt ao invés de ler arquivo .csv.

Abração a todos que ajudaram e compartilharam seus conhecimentos mesmo assim foi produtiva a discussão.

Rafa

[Régys Silveira]

Se usar o componente você não tem esse problema, ele abre normalmente.

[Rafa2012]

Agora estou usando completamente conforme o exemplo disponibilizado, obrigado a todos pelas dicas.

Rafa