Ir para conteúdo
  • Cadastre-se

dev botao

Será Que Na Sefaz-Sp É Opcional Adequação À Lei 12741/12 ?


Ver Solução Respondido por Régys Silveira,
  • Este tópico foi criado há 4213 dias atrás.
  • Talvez seja melhor você criar um NOVO TÓPICO do que postar uma resposta aqui.

Recommended Posts

Postado

Bom dia.

Propositalmente aguardei até hoje cedo para atualizar meus clientes (afinal são apenas 8).

Desde as 7:00 todos estão emitindo nf-e sem eu ter atualizado nada neles, isto é, continuam gerando o xml sem a nova tag vTotTrib e usando os schemas anteriores a 01/06/13.

 

1) Será então que é opcional para a Sefaz-SP o uso da nova tag (consequentemente dos novos schemas) ?

 

2) Estou ciente que não aderindo à Lei 12741/12 eles estarão irregulares, mas como o fisco pode provar que estão irregulares se ele mesmo aprovou o formato 'antigo' (xml/schemas) utilizados antes de 10/06/13 ?

 

Abs,

 

 

Postado

pelo que eu entendi é o seguinte:

 

* a empresa DEVE informar o imposto que o CONSUMIDOR está pagando pelos produtos comprados mediante NFE ou CUPOM FISCAL....

* se o CONSUMIDOR a partir do dia 01/06/2013 reclamar no PROCON dizendo que não tem no seu documento fiscal os impostos informados, o PROCON exigirá da empresa as devidas reinvidicações....

 

portanto, se a empresa nao informar os impostos e o CONSUMIDOR nao reclamar.....    nao acontece nada.

 

alguem pode me corrigir se estiver errado

  • Moderadores
Postado

O campo vTotTrib é opcional, pois a lei permite que sejam usados outros modos para demonstrar os impostos e em alguns casos não é necessário demonstrar impostos(Remessa, Entrega, etc) pois já foi demonstrado na nota de venda.

djsystem-logo.png
 youtube.png facebook.png instagram.png linkedin.png
André Ferreira de Moraes | Analista de Sistemas
www.djsystem.com.br | www.djpdv.com.br
www.tefhouse.com.br | www.xpos.com.br
Postado
anfm

como está sendo o método para retornar a aliquota de imposto pelo NCM?

o Regys tinha disponibilizado um link para consulta mas está fora do ar

 

estou consultando aqui no forum mas nao acho nada sobre     ACBrIBPTax1.URLDownload 

  • Moderadores
  • Solution
Postado

Bom dia.

Propositalmente aguardei até hoje cedo para atualizar meus clientes (afinal são apenas 8).

Desde as 7:00 todos estão emitindo nf-e sem eu ter atualizado nada neles, isto é, continuam gerando o xml sem a nova tag vTotTrib e usando os schemas anteriores a 01/06/13.

 

1) Será então que é opcional para a Sefaz-SP o uso da nova tag (consequentemente dos novos schemas) ?

 

2) Estou ciente que não aderindo à Lei 12741/12 eles estarão irregulares, mas como o fisco pode provar que estão irregulares se ele mesmo aprovou o formato 'antigo' (xml/schemas) utilizados antes de 10/06/13 ?

 

Abs,

Se você não atualizar os schemas e o componente ou monitor, o XML vai continuar sendo gerado sem a tag.

Equipe ACBr

Régys Borges da Silveira

http://www.regys.com.br

certificacao delphicertificacao delphi
  • Moderadores
Postado

anfm

como está sendo o método para retornar a aliquota de imposto pelo NCM?

o Regys tinha disponibilizado um link para consulta mas está fora do ar

 

estou consultando aqui no forum mas nao acho nada sobre     ACBrIBPTax1.URLDownload 

 

URLDownload você coloca o endereço de internet onde você hospedou o arquivo da tabela IBPT, pode ser no seu site ou usar de outro endereço.

Equipe ACBr

Régys Borges da Silveira

http://www.regys.com.br

certificacao delphicertificacao delphi
Postado

URLDownload você coloca o endereço de internet onde você hospedou o arquivo da tabela IBPT, pode ser no seu site ou usar de outro endereço.

Bom dia, Regis esta tabela ela é atualizada de alguma forma , exemplo tenho NCM que não esta não tabela: 87141900 no ramo de moto peças

Ou onde posso procurar sobre este NCM e atualizar este arquivo ?

 

Obrigado

Postado

Vejam se isso ajuda.. 

 

O destaque dos tributos deverá ser feito para cada mercadoria na NF-e, separadamente.
Portanto, na NF-e, os valores referentes aos tributos incidentes sobre cada item de
mercadoria e o valor aproximado total dos tributos serão informados conforme
especificado na Nota Técnica 2013/003, conforme anexo.
Dessa forma, atendendo a Nota Técnica acima, deverá ser exibido na DANFE (no
campo: Descrição do Produto/Serviço) o valor aproximado total dos tributos para cada
item e (no campo “Informações Complementares”) o valor aproximado total dos
tributos de todos os itens presentes na DANFE.
Portanto, a mensagem que aparecerá na DANFE em “Informações Complementares”
da NF-e será a seguinte (Exemplo):
“De acordo com Ajuste SINIEF 07/2013, publicado em 05/04/2013 que dispõe sobre os
procedimentos a serem adotados na emissão de documentos fiscais para esclarecimentos
ao consumidor, conforme disposto na Lei nº 12.741/12, segue o valor aproximado total
dos tributos R$ (valor) ”

 

Abraço

Nilton Bonilha

xHarbour

Nilton Bonilha - São Paulo - SP

xHarbour.

LOGOSFW.jpg.aed61309847a9f4c30e8328f9c17

  • Moderadores
Postado

Regys silveira, este link  https://acbr.svn.sourceforge.net/svnroot/acbr/trunk/Exemplos/ACBrIBPTax/tabela/AcspDeOlhoNoImpostoIbptV.0.0.1.csv

 

eu posso usar fixo para sempre buscar as taxas pelos NCMs?  pq quando atualizar as taxas eu pesquiso sempre por este link

Esse link não funciona mais depois da alteração do SourceForge.

Faça o seguinte, hospede o arquivo em seu site, e baixe por lá, é mais simples e você tem mais controle.

Equipe ACBr

Régys Borges da Silveira

http://www.regys.com.br

certificacao delphicertificacao delphi
  • Este tópico foi criado há 4213 dias atrás.
  • Talvez seja melhor você criar um NOVO TÓPICO do que postar uma resposta aqui.

Crie uma conta ou entre para comentar

Você precisar ser um membro para fazer um comentário

Criar uma conta

Crie uma nova conta em nossa comunidade. É fácil!

Crie uma nova conta

Entrar

Já tem uma conta? Faça o login.

Entrar Agora
×
×
  • Criar Novo...

Informação Importante

Colocamos cookies em seu dispositivo para ajudar a tornar este site melhor. Você pode ajustar suas configurações de cookies, caso contrário, assumiremos que você está bem para continuar.

The popup will be closed in 10 segundos...