Atualizações 01/06/2013

[kmkeila]

Caros Colegas,

 

Estou confusa !!!

 

Existem atualizações para dia 01/06/2013, tipo Tag vTotTrib ou outra

que tenho que me preocupar, pois, causará rejeição da NFe.

 

Grata a Todos.

 

Keila

 

[Juliomar Marchetti]

Você leu a nota técnica?

se leu percebeu que essa tag é opcional  pois só vai servir para consumo final do produto/material e não vende  de contribuinte para contribuinte para revenda

mas no caso já temos tópicos discutindo isso no fórum e já temos alterações no ACBrNFe que já atende isso

[kmkeila]

Juliomar, Tudo Bem ! Isto eu entendi, inclusive já vi esta alteração no ABCR,

citei o caso da Tag como exemplo !

 

Minha pergunta é : se existe alguma atualização que vai causar rejeição na Nfe.

Ex :Dia 01/06/2013 meu Cliente tira uma NFe e ela é rejeitada pq deixei de

atualizar algo no meu sistema. !!!

 

Grata

[Kiko Fernandes]

Leia a NT 2013.003

 

 

Esta Nota Técnica trata desse assunto e alguns outros itens, conforme segue:

 

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· Criação de campo opcional para que o contribuinte possa informar o valor aproximado correspondente a totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influa na formação do respectivo preço de venda, atendendo o disposto na Lei citada;

· Redução da quantidade máxima de ocorrências dos documentos referenciados, incluindo validações sobre estas ocorrências;

· Validação das chaves dos documentos referenciados; 

· Rejeição do Pedido de Cancelamento para NF-e com Conhecimento de Transporte Eletrônico;

· Ampliação da faixa de números do Pedido de Inutilização, conforme solicitação das empresas.

 

Prazo para entrada em vigência das alterações:

· Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 15/05/13;

· Ambiente de Produção: 01/06/13.

 

Nota: Deverá ser observado o prazo previsto para a liberação da versão, considerando as mudanças relacionadas com a Lei da Transparência. A maior parte das demais validações desta NT são opcionais e as SEFAZ poderão optar pela sua adoção, parcial ou total, mesmo após a publicação da versão.

 

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Ou seja pelo que entendemos vai ser autorizada normalmente sem estas modificações. Creio que os webservices em homologação já estejam preparados pois 15/05/2013 já passou e se vc conseguir emitir em homologação provavelmente não terá problema em produção. Porém vc deve se preocupar com o CDC (Código de Defesa do Consumidor).

 

Quanto a penalidade sobre não discriminar nas notas fiscais e/ou ECF  a carga tributária, parece que fica a cargo do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

 

Leia esta matéria http://www.eauditoria.com.br/desc-coluna.php?cod=430

Texto transcrito:  "Se não tem jeito, o negócio é se adaptar à nova realidade, pois as empresas que não cumprirem a obrigação, estabelecida pela lei 12.741, ficarão sujeitas a multas e até interdição do estabelecimento, de acordo com o determinado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Se a nota é considerada inábil, a penalidade pode chegar a 50% do valor da operação."

[juaumkiko]

Bom Dia...

 

Para efeito de informação vejam:

 

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