Imposto Na Nota Fiscal Já É Uma Realidade

[Fernando Rodrigo]

 

Empresas de grande porte já emitem o cupom fiscal discriminando o valor do imposto pago pelo consumidor quando este compra algum produto. Esta informação terá de constar dos cupons fiscais emitidos por todas as empresas a partir do dia 8 de junho, como previsto pela Lei 12.741, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado. As companhias que já informam ao contribuinte o valor do imposto – em fase experimental – são as Lojas Renner, a Riachuelo e a Telhanorte.

 

De acordo com Alfeu Camargo de Oliveira, gerente regional da Lojas Renner, a implantação do serviço foi simples. "O sistema começou a operar 15 dias após recebermos os dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que elaborou toda a base de cálculo que alimenta o sistema que lança as informações novas nas notas", disse Oliveira.

 

A metodologia de cálculo desenvolvida pelo IBPT está sendo oferecida gratuitamente pelo instituto até o dia 15 de maio. Para obter o sistema, o empresário deve entrar em contato com o instituto ou ACSP. A lei estabelece que qualquer instituição nacional que trabalhe com a apuração de dados econômicos pode oferecer sua metodologia às empresas.

 

Juliano Montroni, coordenador de sistemas da Riachuelo, também destaca a simplicidade para a implantação do sistema. Na opinião dele, "empresas menores, com menos volume de emissões de nota, terão ainda mais facilidade". Montroni falou também sobre a importância da nova informação que passou a constar nos seus cupons fiscais. "É uma forma de reeducar o brasileiro. Tendo o imposto impresso na nota, o consumidor terá algo tangível nas mãos para cobrar retornos do governo por aquilo que contribuí", afirmou o representante da Riachuelo.

 

O texto da Lei 12.741 nasceu dentro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), sendo que seus preceitos foram antecipados pelo movimento de Olho no Imposto, que percorreu diversos municípios para divulgar o peso dos impostos sobre o preço dos produtos e serviços consumidos no dia a dia. O movimento, liderado pela Associação Comercial, teve a participação do IBPT, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP) e outras 102 entidades que lutaram pela regulamentação da discriminação dos tributos nas notas ou cupons fiscais. O movimento coletou 1,5 milhão de assinaturas pedindo a aprovação da lei, o que foi conseguido ao final de 2012.

 

Sobre o imposto na nota fiscal, Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do IBPT destacou o caráter educacional da medida. "Com o tempo, as pessoas deixarão de dilapidar o patrimônio público, passarão a valorizar o bem comum e a defendê-lo. Entenderão que os impostos são necessários e conseguirão associar os valores que pagam com uma boa ou má aplicação dos recursos", afirmou.

 

 

Alguem ja tem alguma ideia de impressão dos impostos ?

 

O componente irá fazer sozinho ou teremos que ir calculando e imprimir no rodapé do cupom

 

A minha ideia é que se o componente fizesse o calculo sozinho de acordo com a tributação do produto ficaria mais facil de implementação, poderia colocar ate um campo a mais no componente perguntando se irá imprimir os impostos ou não.

 

O que acham ??

[Daniel Simoes]

E de onde o componente buscaria o percentual pago de imposto para cada Item ??

[EMBarbosa]

Faça o favor de postar o link para a notícia conforme as regras. Veja neste em especial a "5.1 - Respeite os direitos autorais".

 

EDIT: Outra coisa. Essa questão de imposto no cupom e na nota já foi e continua sendo discutida em outros posts aqui no fórum. Queira usar a pesquisa. Só não fechei(tranquei) o tópico pois esse me pareceu ser específico sobre implementar um novo recurso no ACBrECF.

[Fernando Rodrigo]

Me desculpe seu Moderador da proxima vez coloco o link conforme orientação

 

http://www.dcomercio.com.br/index.php/economia/sub-menu-tributos/109051-imposto-na-nota-fiscal-ja-e-uma-realidade

 

Se quiser fechar o topico não tem problema, acho que não é de utilidade para ninguem, afinal ninguem emite cupom fiscal

[EMBarbosa]

Se quiser fechar o topico não tem problema, acho que não é de utilidade para ninguem, afinal ninguem emite cupom fiscal

Seu sarcasmo não é necessário e nem bem-vindo. Se você não leu bem eu vou explicar: Eu não disse que um tópico sobre o assunto não fosse útil e sim que já há outros tópicos sobre o assunto. Peço desculpas se ao tentar lhe orientar de acordo com as regras do fórum ao invés de simplesmente lhe dar um alerta eu lhe tenha ofendido.