Aliquota 4% Produto Importado

[Marciano Antoniolli]

Boa noite conforme nota tecnica sefaz http://www.sefaz.al.gov.br/nfe/notas_tecnicas/NT2012.005.pdf

 

Os produtos de origem 1, 2 ou 3 não podem exceder a alíquota de 4%, mais existem algumas exceções como no caso de cfops de retornos e devoluções.

 

Na minha situação estou emitindo uma nota de devolução para o fornecedor onde consta um produto de origem 1 e 2, mas o icms destacado é 17% e cfop 6.913 enquadrado nas exceções e mesmo assim estou tendo retorno de erro na transmissão para o sefaz retornado erro de aliquota superior a 4% .

 

Como posso proceder para validar a NFE..

 

Grato

[jorge andrade]

Amigo boa noite

 

Espero poder te ajudar então aí vai as dicas.

 

Se vc recebeu uma nota de entrada de um forncedor que cujas as origens são?

 

1 - Importada, com exceção da 6.

 

2 - Importada Adquirida no mercado interno, com exceção da 7.

 

Neste caso vc apenas deve verificar na lista camex e aplicar conforme a situação de cada origem, embora acredito que seu fornecedor deve estar errando pelo fato do mesmo não ter destacado os 4%.

 

[]s,

[Marciano Antoniolli]

Bom dia obrigado, Jorge mais o que o fornecedor me questionou é que na norma técnica fala que os cfops de remessa e devolução não pode fazer essas validação.   

 

E se a gente pegar a normativa realmente ela coloca essa exceção mais eu creio que a receita ainda não esta adequada quando a isso creio eu se você puder abrir  a normativa e olhar comigo eu agradeço.

 

 

 

Mais desde ja muito obrigado ... 

[Marciano Antoniolli]

olha o que fala na normativa 

 

 

 

CFOP de operação de saída para outra UF (inicia por 6) e

- Origem da mercadoria = 1, 2 ou 3 

- CST de ICMS = 00, 10, 20, 70 ou 90 

- Data de Emissão igual ou superior a 01/01/2013 

- Valor alíquota do ICMS maior do que “4.00” (4 por 

cento) 

 

Exceção: A regra acima não se aplica para as NF-e com 

Data de emissão inferior a 01/04/2013, nas operações de 

Retorno / Devolução, com os CFOP: 

6201, 6202, 6208, 6209, 6210, 6410, 6411, 6412, 6413, 

6503, 6553, 6555, 6556, 6660, 6661, 6662, 6664, 6665, 

6902, 6903, 6906, 6907, 6909, 6913, 6916, 6918, 6919, 

6921, 6925 

[André Ferreira de Moraes]

No texto que vc postou está escrito Data de emissão inferior a 01/04/2013 é hoje é dia 18/04, ou seja, esta regra não vale mais.

[Kiko Fernandes]

No texto que vc postou está escrito Data de emissão inferior a 01/04/2013 é hoje é dia 18/04, ou seja, esta regra não vale mais.

Eu interpretei diferente. Entendo que a "Exceção a regra" se aplica para notas com emissão inferior a 01/04/2013. Ou seja NFe emitida após 01/04/2013 caem na regra.

 

Na pág. 04 da  NT2012.005 aparecem 5 excessões:

 

---------

 

Exceção 1: A regra acima não se aplica para as NF-e com Data de emissão inferior a 01/04/2013, nas operações de Retorno / Devolução, com os CFOP: 

6201, 6202, 6208, 6209, 6210, 6410, 6411, 6412, 6413, 6503, 6553, 6555, 6556, 6660, 6661, 6662, 6664, 6665, 6902, 6903, 6906, 6907, 6909, 6913, 6916, 6918, 6919, 6921, 6925 

 

Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica para operação com gás natural importado (cProdANP= 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005 ou 220101006).” 

 

Exceção 3: A regra de validação acima não se aplica na venda de veículos novos (grupo “veicProd”), para a Venda direta para grandes consumidores (tpOp=3), ou para Faturamento direto para consumidor final (tpOp=2). 

 

Exceção 4: Mesmo que informada a IE do destinatário, a regra de validação acima não se aplica para as operações com os CFOP 6107, 6108 (Não Contribuinte). 

 

Exceção 5: A regra de validação acima não se aplica para a NF Complementar (finNFe=2) quando: 

- se referenciada uma NF-e, a NF-e referenciada tem a  Data de Emissão anterior a 01/01/13;  

- se referenciada uma NF modelo 1, a Data de Emissão é anterior a 1301 (tag refNF/AAMM.

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Caso não seja isto por favor me corrijam, pois é muito fácil a gente se enganar com tantas regras e NT que vão surgindo ao longo desta caminhada.

[Marciano Antoniolli]

Grato realmente foi falha na interpretação mais muito obrigado agora já vou argumentar para meu fornecedor muito obrigado mesmo pior que li varias vezes ..

 

 

Grato 

 

[jorge andrade]

Meu, de tudo que foi falado, vc só tem que alterar  origem do produto se entrou para vc como 1, altere para 6, se entrou como 2, altere para 7 e seu problema estará resolvido e este erro não mais acontecerá.

 

[]s.