Olá pessoal!
Ao acessar o portal SPED MG > NFCom, é exibido aviso informando que o ambiente de produção da NFCom está disponível para as empresas inscritas no estado de Minas Gerais.
Contribuintes inscritos no estado cujo CNAE principal esteja entre 6010-1/00, 6021-7/00, 6022-5/02, 6110-8/01, 6110-8/02, 6110-8/03, 6110-8/99, 6120-5/01, 6120-5/02, 6120-5/99, 6130-2/00, 6141-8/00, 6142-6/00, 6143-4/00, 6190-6/01, 6190-6/02, 6190-6/99 ou 6319-4/00 já foram credenciados por ofício pela SEF.
Para solicitação de credenciamento, deve ser enviado pedido através do Fale Conosco pela opção NFCOM > Cadastro Emissor.
Veja comunicado oficial na íntegra AQUI.
Vale lembrar que o ACBr dispõe de componente nativo para Delphi/Lazarus para realizar a emissão de NFCom.
O exemplo do mesmo pode ser encontrado em ..\trunk2\Exemplos\ACBrDFe\ACBrNFCom