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Olá pessoal! A Sefaz da Bahia disponibilizou em seu portal duas diferentes cartilhas informativas com o objetivo de conscientizar e orientar o cidadão sobre o papel dos tributos e também esclarecer de forma lúdica informações importantes sobre a reforma tributária. A primeira cartilha intitulada "Os Tributos em nosso dia a dia" busca conceituar de forma simples e didática, como os impostos são arrecadados e a sua importância para manutenção de serviços públicos como saúde e educação. O segundo arquivo chamado "Reforma Tributária", tem por objetivo explicar os principais aspectos da mesma, como a criação do CBS e do IBS, além de também justificar como ela visa reduzir a burocracia e otimizar o processo de arrecadação. "Os Tributos em nosso dia a dia" pode ser lido na íntegra AQUI. "Reforma Tributária" pode ser lido na íntegra AQUI. Este tópico foi feito com base em notícia originalmente publicada AQUI.

Boa tarde Pessoal, Estou com uma dúvida relacionado ao acobertamento de NFC-e para o estado da BA, sei que não é possível acobertar NFC-e para clientes interestaduais, mas alguns estados permitem o acobertamento para clientes dentro do estado, vocês sabem me informar se é permitido o acobertamento de NFC-e com uma NF-e para clientes de dentro do estado, para BA? Obrigado!

Estou tentando enviar uma carta de correção em ambiente de homologação na Bahia mas sempre retorna o erro: cStat=582 xMotivo=Rejeicao: UF nao atendida pela SVC-RS Tudo funciona, menos a carta de correção, alguém tem ideia do que pode ser? Segue o comando e retorno. NFe.EnviarEvento(" [EVENTO] idLote=3 [EVENTO001] chNFe=29171203748056000117650010031080041934253685 cOrgao=43 CNPJ=03748056000117 dhEvento=28/12/2017 14:15:01 tpEvento=110110 nSeqEvento=2 versaoEvento=3.10 descEvento=Carta de Correcao xCorrecao=TESTE DE CARTA DE CORRECAO ") OK: idLote=3 tpAmb=2 verAplic=SVRSnfce201710241716 cOrgao=29 cStat=128 xMotivo=Lote de Evento Processado [EVENTO001] id= tpAmb=2 verAplic=SVRSnfce201710241716 cOrgao=29 cStat=582 xMotivo=Rejeicao: UF nao atendida pela SVC-RS chNFe=29171203748056000117650010031080041934253685 tpEvento=110110 xEvento= nSeqEvento=2 CNPJDest= emailDest= dhRegEvento=28/12/2017 17:50:06 nProt= Arquivo= XML=

Bom dia a todos. Estou consultando vários clientes utilizando a função ConsultaCadastro no estado da Bahia e só retorna a razão social e inscrição estadual. Verifiquei no sintegra e no federal e os dados constam normalmente. Um dos CNPJs consultados foi o 14462048000126. Alguém consegue me ajudar sobre esse problema? Obrigado.

Bom dia, estamos tendo problema a gerar Nota Referencia utilizando a TAB BA| conforme exemplo abaixo: NOTAFISCAL|1 A|3.10|NFe35160462153671000140550010000091691974237080| B|35|97423708|DEVOLUCAO|2|55|1|9169|2016-04-30T09:37:29-03:00|2016-05-02T09:37:31-03:00|1|1|3552205|1|1|0|2|4|0|0|3|3.10.43||| BA| BA02|35160462153671000140650010000090721050683613| C|W. R. COLETTI EPP|SAO BENTO|182023065110|||1012101|1| C02|62153671000140| C05|RUA DONA ACHILINA FACHINI|430||CENTRO|3552205|SOROCABA|SP|18010030|1058|BRASIL|1532329353| E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL |1|669377474112|||[email protected]| E02|12525908000106| E05|RUA CEL NOGUEIRA PADILHA 1.252 |RUACELNOGUEIRAPADILHA1.252||VILA HORTENCIA |3552205|SOROCABA|SP|18020002|1058|BRASIL|1532378000| H|1|| I|1000433||COMPLEMENTO DE ICMS|48191000||5202|UN|1.0000|0.0000|0.00||UN|1.0000|0.0000|||||1|||| M|0.00| N| N10d|0|102| Q| Q04|08| S| S04|08| W| W02|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00| X|1| Y| Z||1.DOCUMENTO EMITIDO POR MEEPP,OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL NAO GERA DIREITO AO CREDITO DE IPI O APROVETAMENTO DO CRED. DO ICMS NO VALOR DE R$ 0,00 CORRESPONDENTE A ALIQUOTA DE 0,00%, NOS TERMOS DO ART.23 DA L.C. 1232006 Val. Aprox. dos Tributos R$ 0 (0 %) Fonte: IBPT| Conforme o manual http://www.emissornfe.fazenda.sp.gov.br/v310/docs/[Emissor_NF-e]_Manual_de_layout_TXT-NF-e_v3.10.1.pdf o mesmo existe, vejam trecho: B|cUF|cNF|natOp|indPag|mod|serie|nNF|dhEmi|dhSaiEnt|tpNF|idDest|cMunFG|tpImp|tpEmis|cDV|tpAmb|finNFe|indFinal| indPres|procEmi|verProc|dhCont|xJust| [0 a 500] { BA| [seleção entre BA02 OU BA03 OU BA10 OU BA19 OU BA20 ]{ BA02|refNFe [ou] BA03|cUF|AAMM|CNPJ|mod|serie|nNF| [ou] BA10|cUF|AAMM|IE|mod|serie|nNF| [seleção entre BA13 ou BA14]{ BA13|CNPJ| [ou] BA14|CPF| } [ou] BA19|refCTe| [ou] BA20|mod|nECF|nCOO| } } Ao gerar com esta TAB BA| o mesmo retorna o erro: Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}NFref' cannot be empty according to the DTD/Schema. Obs: Se remover a Tag BA passa normalmente, mas conforme manual sugiro que a mesma seja atualizada! Att. Arivaldo Mathiensen Jr. e-mail: [email protected]

Pessoal, Fiz testes exaustivos sobre todas as modalidades de NF-e comparando o último Layout do programa do SEFAZ, importando o TXT no SEFAZ e depois usando o mesmo TXT no ACBr com o comando NFE.CRIARNFESEFAZ(). O resultado é que praticamente tudo funciona, com exceto a TAG BA de notas referenciadas. O programa do SEFAZ exige a linha BA| e no ACBr, se incluir essa linha dá erro de validação da nota. Assim, Layout SEFAZ: (( Com a linha BA| )) BA| BA02|35160461922720000107550000001091801174858556| Layout ACBr: (( Sem a linha BA|, passa. Com ela dá erro )) BA02|35160461922720000107550000001091801174858556| Se desejarem fazer esse ajuste, o NFE.CRIARNFESEFAZ() ficará 100% compatível com o programa do SEFAZ. Espero ter ajudado, obrigado.