Boa tarde pessoal.
Fiz uma busca sobre o assunto aqui, porém, não consegui sanar meu problema.
Recentemente, a prefeitura de São Joaquim da Barra/SP estipulou que, para notas que tenham valor final inferior a R$ 500,00, mesmo que para o referido tomador tenha de ser retido o ISS, nesta situação não irá reter.
Até aí, tudo bem . . .colocamos uma validação para que não seja feita a retenção nestes casos, porém, um de nossos clientes está tentando emitir uma nota para a própria prefeitura da cidade, com valor de R$ 295,00 e está retornando mensagem: "Tomador de servico e um responsavel tributario".
Se marcarmos para que seja feita a retenção, o rps é rejeitado com: "Retenção do ISS apenas para NFS-e de valor igual ou superior a R$ 500,00".
Alguém já passou por esta situação?
Desde já, agradeço.