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Olá pessoal! No dia 17/09/2024 foi publicado o Ato DIAT Nº056/2024 que estabelece prazos para a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e, modelo 65) e do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e, modelo 63) no estado de Santa Catarina. O Art. 1º estabelece que aqueles que ainda utilizem o PAF-ECF deverão passar a emitir NFC-e em substituição seguindo o cronograma: 1º de março de 2025, para os seguintes CNAEs: CNAE Descrição da atividade 4729602 Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência 4731800 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores 4732600 Comércio varejista de lubrificantes 4771701 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas 4771702 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas 4771703 Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos 4771704 Comércio varejista de medicamentos veterinários 4773300 Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos 4774100 Comércio varejista de artigos de óptica 4784900 Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) 1º de abril de 2025, para os seguintes CNAEs: CNAE Descrição da atividade 4711301 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios hipermercados 4711302 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios supermercados 4723700 Comércio varejista de bebidas 1º de maio de 2025, para os seguintes CNAEs: CNAE Descrição da atividade 4721102 Padaria e confeitaria com predominância de revenda 4772500 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 5611201 Restaurantes e similares 5611203 Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 5611204 Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento 5611205 Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento 1º de junho de 2025, para os seguintes CNAes: CNAE Descrição da atividade 4712100 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios minimercados, mercearias e armazéns 4721104 Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes 4722901 Comércio varejista de carnes açougues. 4724500 Comércio varejista de hortifrutigranjeiros 4729699 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente 4741500 Comércio varejista de tintas e materiais para pintura 4744001 Comércio varejista de ferragens e ferramentas 4744002 Comércio varejista de madeira e artefatos 4744003 Comércio varejista de materiais hidráulicos 4744004 Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas 4744005 Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente 4744006 Comércio varejista de pedras para revestimento 4744099 Comércio varejista de materiais de construção em geral 4754701 Comércio varejista de móveis 4754702 Comércio varejista de artigos de colchoaria 4789004 Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação 1º de julho de 2025, para os seguintes CNAEs: CNAE Descrição da atividade 4511101 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos 4511102 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados 4530703 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores 4530705 Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras de ar 4541206 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas 4713002 Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines 4713004 Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free) 4713005 Lojas francas (Duty Free) de aeroportos, portos e em fronteiras terrestres 4781400 Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 4782201 Comércio varejista de calçados 4782202 Comércio varejista de artigos de viagem 4783101 Comércio varejista de artigos de joalheria 4783102 Comércio varejista de artigos de relojoaria 4785701 Comércio varejista de antiguidades 4785799 Comércio varejista de outros artigos usados 4789001 Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos 4789002 Comércio varejista de plantas e flores naturais 4789003 Comércio varejista de objetos de arte 4789005 Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários 4789006 Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos 4789007 Comércio varejista de equipamentos para escritório 4789008 Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem 4789009 Comércio varejista de armas e munições 1º de agosto de 2025, nas seguintes hipóteses: a) para os outros CNAEs que não estão listados acima. b) para os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações de venda de mercadorias ou bens, cujo adquirente seja não contribuinte do ICMS. O Art. 2º estabelece que a partir de 1º de agosto de 2025 os contribuintes emissores do ECF, deverão emitir o BP-e modelo 63 em substituição aos documentos: Bilhete de Passagem Rodoviário, modelo 13 Bilhete de Passagem Aquaviário, modelo 14; Bilhete de Passagem Ferroviário, modelo 16 Cupom Fiscal Bilhete de Passagem emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF); Resumo do Movimento Diário, modelo 18. O Art. 3º estabelece que os estabelecimentos cadastrados no CCIMS deverão utilizar os seguintes documentos fiscais nas operações e prestações de serviço para tomador ou adquirente não contribuinte de ICMS independente de ser pessoa física ou jurídica: I – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), quando efetuarem operações de venda de mercadorias ou bens. II – Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), quando efetuarem prestações de serviços de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros. O Art. 4º estabelece que a partir das datas estabelecidas no cronograma, não usar a NFC-e ou o BP-e em substituição ao cupom emitido pelo ECF será considerada o desrespeito a legislação. O Art. 5º estabelece que os que estão obrigados ao uso da NFC-e e do BP-e deverão providenciar a cessação do uso do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) em até 90 dias contados da data de início da obrigatoriedade. A cessação de uso de ECF se aplica aos estabelecimentos detentores dos Tratamentos Tributários Diferenciados (TTD) 706 e 708 e a todos os demais estabelecimentos que utilizam o ECF, ainda que não estejam obrigados ao uso da NFC-e e do BP-e. Os estabelecimentos dispensados do PAF-ECF para emissão de NFC-e e BP-e ficam dispensados de registrar a renúncia dos TTDs 706 e 708, sendo presumido o tratamento das situações de contingência por meio do PAF-NFC-e ou do PAF-BP-e a partir da data de cessação de uso do ECF.¹ Art. 6º Fica prorrogada, até a cessação de uso de todos os ECF que utilizam determinado PAF, a validade dos respectivos laudos dos PAF-ECF previamente certificados que implementem as versões 02.04, 02.05 e 02.06 da especificação de requisitos do PAF-ECF, de acordo com as disposições do Atos COTEPE/ICMS nº 14/2016, 10/2017 e 37/2018, ainda que vencidos a partir de 1º de junho de 2020. Art. 7º Este Ato DIAT entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º Ficam revogados: I – o Ato DIAT nº 46, de 25 de agosto de 2022; e II – o Ato DIAT nº 55, de 10 de outubro de 2022. Leia o Ato DIAT Nº056/2024 original na íntegra AQUI. ¹ Esta informação deixa claro que o PAF-NFCe continua vigente, lembrando que os membros PRO de nossa comunidade possuem acesso aos cursos disponibilizados pelo ACBr, sendo um deles o PAF-NFCe em SC - Da implementação a Habilitação Junto a SEFAZ

Conforme pode ser visto no link a seguir do CONFAZ https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/despacho/2017/dp045_17 temos algumas alterações no arquivo XML do Bloco X de Estoque que atendo ao "ATO COTEPE/ICMS 9, DE 13 DE MARÇO DE 2013" e que ainda não constam nos fontes do ACBr: Sai campo: DataReferencia Insere-se campo: DataReferenciaInicial, DataReferenciaFinal Campo ValorTotalAquisicao muda para ValorTotalAquisicaoMercadoria Campo QuantidadeTotalAquisicao muda para QuantidadeTotalAquisicaoMercadoria Campo QuantidadeTotalAquisicao muda para QuantidadeTotalAquisicaoMercadoria Os campos de Codigo GTIN, CEST, NCMSH e CodigoProprio devem ser agrupados sob a TAG <Codigo> Acredito que os que possam estar usando o ACBr bloco X o fizeram apenas para poder homologar o PAF e talvez ainda não tenham se atentado a essa alteração, mas caso eu esteja errado por favor peço ajuda para conseguir gerar o xml corretamente com essas TAGs.

Pessoal, está acontecendo erro ao lançar Sangria/Suprimento no ECF: Comprovante Não-Fiscal Cancelado Na impressora Bematech me retornou o erro na tela: "Parâmetro não ASCII num em campo ASCII num". Na impressora Epson: "Erro: 0208 - Campo numérico inválido". No cupom é apresentado a mensagem "Comprovante não-fiscal cancelado." O código que estou utilizando é este: ECF.Sangria(IBQSangriaNR_VLR.AsFloat, IBQSangriaDS_NUM.AsAnsiString, 'SANGRIA', 'DINHEIRO') ECF.Suprimento(IBQSangriaNR_VLR.AsFloat, IBQSangriaDS_NUM.AsAnsiString, 'SUPRIMENTO', 'DINHEIRO')

bom dia, estamos localizados em São Paulo-SP. nosso laudo pode ser utilizado até dezembro/2019. temos clientes em Santa Catarina, então precisamos renovar o laudo. a última homologação foi efetuada com a PUC-SP (que depois fechou o laboratório). a Polimig encerrou as atividades. vocês tem alguma recomendação de instituição para realizar a homologação? obrigado Cleber Ferrari CAPTA Tecnologia www.capta.com.br

Galera desculpe estar falando neste assunto aqui, não consegui abrir um tópico para PAF-ECF. Gostaria de saber se alguem conseguiu homologação para o PAF-ECF agora em 2019, isso pq TO e SC ainda esta ativa com ECF. Se conseguiram qual empresa esta realizando? No aguardo e obrigado

Boa tarde. Alguém sabe se o WebService http://webservices.sathomologa.sef.sc.gov.br/wsDfeSiv/Recepcao.asmx está com instabilidade? Recebo sempre o mesmo retorno, dizendo que a tag CodigoNCMSH não pode estar vazia (sendo que no meu XML não está). Se estiver, há algum portal para consultar a disponibilidade deste serviço? (Obs, estou homologando para a versão 02.06 do PAF-ECF). Obrigado, Lucas

A geração dos arquivos do bloco X, referentes a Redução Z e ao Estoque, incluindo o bloqueio no caso de acumular 10 ou mais arquivos pendentes de envio. Até onde eu vi isso só se aplica ao estado de Santa Catarina, mas eu não consegui encontrar nenhum arquivo da SEFAZ, desobrigando os outros estados desse requisito, a minha duvida é, os outros estados tem que gerar e enviar os arquivos do bloco X? Alguém sabe onde eu posso encontrar algum documento da SEFAZ, com essa informação? Desde já eu agradeço a atenção.

Bom dia a todos; Estou testando o envio do BLoco X para um cliente. Mas estou recebendo como retorno do WebService, sempre o mesmo erro: The 'CodigoNCMSH' element is invalid - The value '' is invalid according to its datatype 'String1a4000Type' - The actual length is less than the MinLength value.; Para cada produto informado na Redução Z Porém, em todos os produtos eu apresento a tag CodigoNCMSH, com um valor válido: Redução Z 18-10-2018.xml

Bom dia pessoal, Estamos enfrentando o seguinte problema com clientes que estão transmitindo o bloco X: O sistema válida e transmite o arquivo normalmente, porém o Web Service retorna o codigo "0-Aguardando". Beleza, até ai tudo bem... O detalhe é que tem casos que esta chegando a bloquear o acesso ao PDV por ter muitos arquivos pendentes, pois o arquivo ainda não foi processado. Realizo a consulta do recibo toda vez que abre o PDV e sempre esta retornando o código "0-Aguardando"... Diversos clientes já relataram esse problema, comentaram que começou essa semana. Mais alguém está enfrentando esse caso? Outros detalhe pessoal: 1) Atualmente, aqui no nosso sistema, consideramos o arquivo enviado somente quando recebemos o retorno de "Processado com sucesso", porém já vi sistema que simplesmente pelo fato de receber o recibo já consideram o arquivo enviado. O que me dizem disso? 2) O nosso processo para envio do bloco X aqui no momento funciona da seguinte maneira: É realizada a tentativa de transmissão do arquivo, se o mesmo não for processado com sucesso é interrompido o envio dos outros arquivos até que aquele seja transmitido. Estamos fazendo dessa forma devido a ordem cronológica exigida no requisito LVIII: 6. Os Arquivos com Informações da Redução Z do PAF-ECF devem ser transmitidos em ordem cronológica da data das operações a que se referem.

Boa tarde! Estou tentando enviar o xml do bloco X para redução Z, já validei o arquivo xml, os dados estão batendo, verifiquei dados do credenciamento no Sat e só recebo a seguinte mensagem! XML inválido: Erro 3003: Atestado de Intervenção de Pedido de Uso (normal ou de equipamento cessado) não encontrado para o ECF informado Se puderem me ajudar agradeço.

Boa tarde, estou ajustando os arquivos XML's gerados pelo PAF-ECF, alguém tem algum xml de exemplo na versão ER 02_04 ou ER 02_05 sobre esses arquivos eles são requisitos do paf-ecf para geração e transmissão automática de informações de arquivos, exemplo um arquivo que tenha as informações das RZ e do Estoque

Olá, pessoal. Há 3 meses homologuei um software usando os fontes do ACBr para geração do Bloco X do PAF-ECF. Na época a versão da manual era a 02.04 . Agora estou homologando outro software, desta vez tenho que homologar na 02.05. Até semana passada estava fazendo testes e o site validador do Bloco X (https://sathomologa.sef.sc.gov.br/tax.NET/sat.dfe.siv.web/validacao.aspx) estava validando normalmente o XML referente a Redução Z na versão antiga, 02.04. Porém fui realizar testes hoje e os mesmos XMLs que eram validados antes não estão sendo mais validados, exibindo o retorno: XML inválido: Schema inválido: O elemento 'DadosReducaoZ' apresenta elemento filho 'CRZ' inválido. Lista de possíveis elementos esperados: 'DataHoraEmissao' Até aí, já era esperado. Porém, nos fontes do ACBr não existe esse novo campo DataHoraEmissao. A Data e a Hora da emissão da Redução Z estão em campos separados, como pode ser visto a partir da revision 13285 dos fontes no svn. Sobre a mudança do WebService, achei a seguinte informação: " Conforme orientação do FISCO: Segue o cronograma para migração do web service para 02.05:10/07/2017 a 16/07/2017 – Tanto o web service quanto a página estarão fora para a migração e publicação;17/07/2017 – Web service e página publicados na 02.05, mas ainda sujeitos a bugs. AttBruno NogueiraAuditor Fiscal da Receita EstadualSecretaria de Estado da Fazenda de Santa CatarinaDiretoria de Administração Tributária – DIATGerência de Sistemas e Informações Tributárias – GESIT Fonte: http://bell.unochapeco.edu.br/lts/?p=3100 " Na teoria, a mudança foi há dois dias. Entrei em contato com a polimig e eles disseram que vão considerar um xml que valide no site no dia da homologação, o que é revoltante, pois todo mundo tá mudando isso. Mas enfim, gostaria de saber se mais alguém teve esse problema. Pois acho que é melhor esperar antes de qualquer alteração nos fontes do ACBr para atender a este novo schema. Publicado em 04 de abril, não tem este campo DataHoraEmissao: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/despacho/2017/dp045_17

Bom dia, gostaria de saber se o ACBrBlocoXSign.exe pode ser usado também no modo de produção. Ou se já existe esta funcionalidade implementada no ACBr Monitor. Pergunto porque não utilizo Delphi nem Lazarus. Obrigado.

Adicionei dois novos métodos ao ACBrECF, são eles: PafMF_ArqMF(<nome arquivo) - geração da memória fiscal MF PafMF_ArqMFD(nome arquivo) - geração da memória fiscal MFD Ambos os métodos já assinam o arquivo e geram o arquivo TXT com a assinatura usando o mesmo nome passado no parâmetro mas trocando a extensão para ".txt", são gerados então dois arquivos, um com o nome passado e outro com o mesmo nome mas com extensão .txt. Não coloquei por período porque até o momento nem todas as dlls de fabricantes possuem a opção por período.

Caros amigos Eu gostaria de saber o endereço dos servidores de produção do PAF-ECF para envio de "Redução Z" e "Estoque". Sei que o governo é uma criança de 6 anos com uma bomba nuclear nas mãos quando se trata de responsabilidade e respeito com seus "funcionários", como nós, por exemplo. Mas infelizmente não estou encontrando em nenhum lugar o endereço da URL de produção e para mim, neste momento, o de Santa Catarina principalmente. Eu que desaprendi a usar o Google, não consigo achar por problemas meus ou realmente estes não existem ainda? Agradeço antecipado pela ajuda de vocês.

Estou em fase de homologação do meu sistema. Eu gostaria de sabe se devo realizar a homologação do meu PAF-ECF a cada alteração que o sistema sofre. Por exemplo, eu homologuei o sistema em 2015 e para esta homologação foi gerado um MD5 do PAF-ECF. Caso eu tenha feito modificações/correções no sistema e consequentemente será gerado um novo MD5, eu sou obrigado a homologar o sistema a cada modificação que eu faço, ou exite alguma forma de atualizar este MD5 nos estados?

Pessoal do fórum. Sou de Minas Gerais e estou desenvolvendo um software ERP, onde pretendo, num primeiro momento, utilizar o ACBr Monitor pelas diversas vantagens que ele oferece. O ERP em desenvolvimento, realizará vendas por meio de emissão de NF-e e de impressora ECF, funcionalidades presente no ACBr Monitor, onde me ocorreu a seguinte dúvida: Como funciona o processo de homologação do ERP juntamente com o ACBr Monitor? Terei que envolver na homologação ambos os aplicativos ou somente um (ACBr Monitor)? Obs.: A aplicação para emissão de Cupom Fiscal desenvolverei em um "exe" separado do ERP.

Pessoal, farei uma homologação do PAF-ECF este ano, pois a licença do software vencerá. Estou correndo atrás dos aplicativos e utilitários para auxiliar no desenvolvimento. Quando homologuei o PAF com a ER 2.02 havia o validador do PAF, o validador está disponível para a ER 2.04? Alguém poderia disponibilizar o link, caso houver?

Boa tarde pessoal, tudo bem? Alguém sabe me informar se no Estado do Pará o PAF-ECF é obrigatório o registro, não consegui achar nada no site da SEFA de lá. Obrigado, Júlio

Boa Tarde a Todos, Desculpe a minha ignorância, mas, não encontrei nenhum documento em nenhum fórum que pudesse me ajudar. Instalei o ACBR exclusivamente para emissão do Bloco X do PAF-ECF. Alguém pode disponibilizar alguma unit ou bloco que desenvolveu o Add para geração dos arquivos de Estoque e Redução Z. Analisei os fontes e tentei me virar, mas, se alguém tiver algo pronto vai ajudar muito. Muito Obrigado a Todos. Ex utilizado: AcbrBlocoX.Estoque.Produtos.Add;

Boa tarde estou utilizando o ACBrMonitorPLUS para envio do arquivo xml da Redução Z com o comando ECF.EnviarBlocoX(arquivo), o problema é que o retorno é sempre a palavra OK nada mais. Existe alguma configuração que deve ser feita previamente? Ou este comando ainda não foi completamente implementado?

Especificamente para versão MG.002, se todos meus clientes estiverem no perfil: "Comércio varejista em geral com impressão de item concomitante ou RPV", é necessário eu incluir o item "Registros do PAF-ECF" no Menu Fiscal? Segundo minha interpretação, nesse caso, estão dispensados todos Tipos de Registros. Desculpe-me, se a minha pergunta não fizer muito sentido.

Boa tarde pessoal, sou novo utilizando os componentes ACBr, hoje comecei alguns testes utilizando o componente ACBrBlocoX, porém ao gerar o arquivo da redução Z, ele está gerando a parte dos dados das reduções como uma tag filha da tag "Mensagem", sendo que ela deveria ser filha da tag "ECF". Falta alguma configuração da minha parte ou talvez eu tenha implementado erroneamente? Em anexo segue o xml criado pelo componente e o xsd que deve ser seguido. Segue também um link de um validador de xml: http://www.freeformatter.com/xml-validator-xsd.html Muito obrigado. FISCO-REDUCAOZ.Xml ReducaoZ.xsd

Oi, rodei o forum inteiro e não encontrei algum exemplo de como enviar os arquivos xml do bloco X para o web service do fisco, alguem pod eme ajudar? Eu ja tenho o layout e o endereço do web service de testes, mas só como assinar e enviar que não sei como fazer. Grato.

Boa noite, estou em fase de homologação do meu Sistema e acabei de fazer hoje o primeiro dia da pré-Homologação. Recebi a notícia de que hoje (26/10/2015) foi publicado no diario oficial os Leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 09/2013 que está no link: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/despacho/2015/despacho-209-15 para meu desespero. Pelo que o pessoal da pré homologação falou é quase certeza que terei que fazer o Bloco X Gostaria de saber se alguém está em desenvolvimento desse bloco ou pretende desenvolver, pois caso contrario irei desenvolver e se eu conseguir até o meu prazo de homologação publicarei aqui no fórum, para ajuda de quem está com o mesmo problema que o meu. Gabriel Rauber Poletto