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Olá pessoal! Foi publicado a Nota Técnica nº009/2024 que dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano 2025. A NT entre outras considerações, traz modificações nos registros D500 e D600. A NT pode ser lida na íntegra AQUI. Foi criada a #TK-6223 para análise da NT e adequação do componente ACBrSPEDPisCofins.

Olá pessoal! Foi publicada a versão 3.1.7 do Guia Prático do EFD ICMS IPI com vigência a partir de Janeiro/2025. A nova versão traz as seguintes modificações: Foi criada a #TK-6218 para análise das modificações e compatibilização do componente ACBrSPEDFiscal. A versão 3.1.7 pode ser lida na íntegra AQUI.

Olá pessoal! No dia 11/09/2024 foi publicado o Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 15 / 2024 que retifica as alterações expostas no Correio Eletrônico ao qual se fere o tópico abaixo: O novo circular traz as seguintes alterações: Inclusão dos ajustes SC020103, SC020104, SC020105, SC010111 e SC030014 na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS que não podem ser vinculados diretamente ao documento fiscal (Tabela 5.1.1) I. Inclusão dos ajustes SC820057, SC850098, SC850099 e SC850100 na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2) Inclusão dos ajustes SC20000014, SC90000006 e SC90000007 na Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3) As tabelas atualizadas já estão disponíveis para download em https://www.sef.sc.gov.br/saiba-mais/correio-eletronico-circular No mesmo link é possível encontrar o Correio Eletrônico ao qual este tópico se refere na integra.

Olá pessoal! No dia 13/09/2024 foi publicado no portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED uma orientação sobre como pessoa jurídica poderá descontar da contribuição devida para Pis/Pasep e Cofins, o crédito presumido calculado sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte rodoviário regular de passageiros intermunicipal, exceto metropolitano, e de transporte rodoviário regular de passageiros interestadual, em acordo com a lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023. Como no Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições, o registro para se escriturar crédito presumido desse regime cumulativo é o F700 – Deduções Diversas e o mesmo ainda não está completamente de acordo com a nova determinação, orienta-se: Escriturar no Registro F700 os créditos presumidos calculados sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte rodoviário regular de passageiros intermunicipal, exceto metropolitano, e de transporte rodoviário regular de passageiros interestadual (art. 2º-A da Lei nº 14.592, de 2023), conforme exemplo abaixo. Considerando que a empresa tenha direito a crédito presumido relativo à receita de transporte rodoviário regular de passageiros interestadual, no valor de R$ 1.000.000,00, a escrituração do crédito será efetuada, no registro “F700”, conforme abaixo: - Campo 02 - IND_ORI_DED: 99 (Outras Deduções) (*) - Campo 03 – IND_NAT_DED: 1 (Dedução de Natureza Cumulativa) - Campo 04 – VL_DED_PIS: - Campo 05 – VL_DED_COFINS: - Campo 06 - VL_BC_OPER: 1.000.000,00 - Campo 07 – CNPJ: xx.xxx.xxx/xxxx-xx (**) - Campo 08 – INF_COMP: Crédito Presumido art. 2º-A da Lei 14.592/2023. (*) Enquanto não for disponibilizado código específico para o crédito presumido previsto no art. 2º-A da Lei 14.592/2023, o código 99 deverá ser utilizado. A descrição do crédito deverá ser informada no campo 08 – INF_COMP. (**) Informar o estabelecimento que auferiu as receitas. Caso a receita seja auferida por mais de um estabelecimento, escriturar um registro F700 para cada estabelecimento. Caso ocorram anulações de prestação de serviços, cujas receitas estejam sujeitas ao cálculo do crédito presumido, os correspondentes valores devem ser excluídos na base de cálculo da operação e nos respectivos campos de dedução (VL_DED_PIS e VL_DED_COFINS). Escriturar no registro F100 os créditos presumidos aplicáveis unicamente ao regime não cumulativo, incidentes sobre as receitas de venda de produtos específicos. Portanto, reforçando, não devem ser informados neste registro os créditos presumidos que também se aplicam ao regime cumulativo, a relativo à prestação de serviço de transporte de passageiros (art. 2º-A da Lei nº 14.592/2023). Como regra geral, os valores escriturados nos registros F700 – Deduções Diversas - não são recuperados na geração automática de apuração, devendo sempre ser informados pela própria pessoa jurídica no arquivo importado pelo PGE ou complementado pela edição (digitação no próprio PGE) dos registros M200 (PIS) e M600 (Cofins). No caso específico deste crédito presumido do setor de transportes, os valores serão totalizados e escriturados no campo 11 - VL_OUT_DED_CUM - Outras Deduções no Período, dos registros M200 e M600, de forma a reduzir o valor da contribuição do período. Os valores de receitas e respectivas contribuições, apuradas nos registros M210 e M610, não são alterados por este procedimento. Leia a orientação original na integra AQUI. O preenchimento dos campos mencionados no exemplo podem ser preenchidos no componente ACBrSPEDPisCofins: with ACBrSPEDPisCofins1.Bloco_F do begin //... with RegistroF001New do begin //... with RegistroF010New do begin //... with RegistroF700New do begin IND_ORI_DED := indOutrasDeducoes; IND_NAT_DED := indAcumulativa; VL_DED_PIS := ??; VL_DED_COFINS := ??; VL_BC_OPER := ??; CNPJ := ??; INF_COMP := 'Crédito Presumido art. 2º-A da Lei 14.592/2023.'; end; end; end; end;

Olá, sou novo aqui no fórum, esta é a minha primeira postagem. Se estiver no local incorreto peço desculpas. Estou enfrentando um problema ao atualizar nosso sistema próprio para a versão 2.01.02 do EFD-REINF. O problema parece estar relacionado à estrutura do XML enviado para o webservice do EFD-REINF. Antes de enviar o XML, fazemos uma validação para garantir que a estrutura está correta, de acordo com o arquivo XLSX fornecido pelo EFD-REINF. Até agora, não encontrei uma solução adequada para esse problema nos fóruns e sites relacionados, pois as mensagens de erro retornadas são bastante genéricas. Em resumo, após consultar o protocolo da situação do documento no endpoint https://reinf.receita.economia.gov.br/recepcao/lotes, recebemos um retorno que indica que o arquivo não foi enviado corretamente. Aqui está o XML enviado para o endpoint: <Reinf xmlns="http://www.reinf.esocial.gov.br/schemas/envioLoteEventosAssincrono/v1_00_00"> <envioLoteEventos> <ideContribuinte> <tpInsc>1</tpInsc> <nrInsc>00000000</nrInsc> </ideContribuinte> <eventos> <evento Id="IDXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX"> <ns2:Reinf xmlns:ns2="http://www.reinf.esocial.gov.br/schemas/evtInfoContribuinte/v2_01_02" xmlns:ns3="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#"> <ns2:evtInfoContri id="IDXXXXXXXXXXXXXXX"> <ns2:ideEvento> <ns2:tpAmb>1</ns2:tpAmb> <ns2:procEmi>1</ns2:procEmi> <ns2:verProc>2.01.02</ns2:verProc> </ns2:ideEvento> <ns2:ideContri> <ns2:tpInsc>1</ns2:tpInsc> <ns2:nrInsc>00000000</ns2:nrInsc> </ns2:ideContri> <ns2:infoContri> <ns2:inclusao> <ns2:idePeriodo> <ns2:iniValid>2023-10</ns2:iniValid> <ns2:fimValid>2023-10</ns2:fimValid> </ns2:idePeriodo> <ns2:infoCadastro> <ns2:classTrib>99</ns2:classTrib> <ns2:indEscrituracao>0</ns2:indEscrituracao> <ns2:indDesoneracao>0</ns2:indDesoneracao> <ns2:indAcordoIsenMulta>0</ns2:indAcordoIsenMulta> <ns2:indSitPJ>0</ns2:indSitPJ> <ns2:contato> <ns2:nmCtt>THAIS XXXXXX</ns2:nmCtt> <ns2:cpfCtt>00000000000</ns2:cpfCtt> <ns2:foneFixo>0032000000</ns2:foneFixo> <ns2:foneCel>0032000000</ns2:foneCel> <ns2:email>[email protected]</ns2:email> </ns2:contato> <ns2:softHouse> <ns2:cnpjSoftHouse>80400000000000</ns2:cnpjSoftHouse> <ns2:nmRazao>XXXXXX INFORMATICA LTDA</ns2:nmRazao> <ns2:nmCont>SUPORTE</ns2:nmCont> <ns2:telefone>0003006611</ns2:telefone> <ns2:email>[email protected]</ns2:email> </ns2:softHouse> </ns2:infoCadastro> </ns2:inclusao> </ns2:infoContri> </ns2:evtInfoContri> <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#"> <SignedInfo> <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" /> <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2001/04/xmldsig-more#rsa-sha256" /> <Reference URI="#ID18260000000000000000000000001"> <Transforms> <Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" /> <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" /> </Transforms> <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2001/04/xmlenc#sha256" /> <DigestValue>zdnff+xXXXXXXXXXXXXA1y8KVXQvTrk436Z8=</DigestValue> </Reference> </SignedInfo> <SignatureValue>XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX</SignatureValue> <KeyInfo> <X509Data> <X509Certificate>XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX&#xd; XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX&#xd; XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX&#xd; XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX&#xd; XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX&#xd; XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX&#xd; </X509Certificate> </X509Data> </KeyInfo> </Signature> </ns2:Reinf> </evento> </eventos> </envioLoteEventos> </Reinf> E aqui está o XML de retorno da consulta do protocolo: https://reinf.receita.economia.gov.br/consulta/lotes/ <Reinf xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" xmlns="http://www.reinf.esocial.gov.br/schemas/retornoLoteEventosAssincrono/v1_00_00"> <retornoLoteEventosAssincrono> <ideContribuinte> <tpInsc>1</tpInsc> <nrInsc>XXXXXXXXX</nrInsc> </ideContribuinte> <status> <cdResposta>3</cdResposta> <descResposta>Lote processado com sucesso - Possui um ou mais eventos com ocorrências de erro.</descResposta> </status> <dadosRecepcaoLote> <dhRecepcao>2023-10-25T14:58:51.447</dhRecepcao> <versaoAplicativoRecepcao>2.0.1-1600512</versaoAplicativoRecepcao> <protocoloEnvio>1.202310.0000000</protocoloEnvio> </dadosRecepcaoLote> <dadosProcessamentoLote> <versaoAplicativoProcessamentoLote>2.0.1-1608191</versaoAplicativoProcessamentoLote> </dadosProcessamentoLote> <retornoEventos> <evento Id="IDXXXXXXXXXXXXXXX5000001"> <retornoEvento> <Reinf xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" xmlns="http://www.reinf.esocial.gov.br/schemas/evtTotal/v2_01_02"> <evtTotal id="IDXXXXXXXXXXXX0294038679"> <ideEvento> <perApur /> </ideEvento> <ideContri> <tpInsc>1</tpInsc> <nrInsc>00000000</nrInsc> </ideContri> <ideRecRetorno> <ideStatus> <cdRetorno>1</cdRetorno> <descRetorno>ERRO</descRetorno> <regOcorrs> <tpOcorr>1</tpOcorr> <localErroAviso> - Campo: xmlns - XPATH: /Reinf/@xmlns</localErroAviso> <codResp>MS0055</codResp> <dscResp>O campo 'xmlns' é obrigatório e não foi informado.</dscResp> </regOcorrs> <regOcorrs> <tpOcorr>1</tpOcorr> <localErroAviso>Registro: idePeriodo - XPATH: /Reinf/evtInfoContri/infoContri/inclusao/idePeriodo</localErroAviso> <codResp>MS1005</codResp> <dscResp>Já existe outro registro com período conflitante com o período informado.</dscResp> </regOcorrs> </ideStatus> </ideRecRetorno> <infoRecEv> <dhRecepcao>2023-10-25T14:58:51.447</dhRecepcao> <dhProcess>2023-10-25T14:58:51.5717635-03:00</dhProcess> <tpEv>1000</tpEv> <idEv>ID1213XXXXXXXXXXXXXXX14584900001</idEv> <hash>1jxSew1pZmXXXXXXXXXXXXXXXXyg87jkYn03PqQ2/teE=</hash> </infoRecEv> </evtTotal> <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#"> <SignedInfo> <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" /> <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2001/04/xmldsig-more#rsa-sha256" /> <Reference URI="#ID90010000000XXXXXXXXXXXX679"> <Transforms> <Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" /> <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" /> </Transforms> <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2001/04/xmlenc#sha256" /> <DigestValue>989hxPJXXXXXXXXXXXXXXXOcVLUy+N2Q=</DigestValue> </Reference> </SignedInfo> <SignatureValue>F716jvXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXZTQvwtbNp7lnMRj6R2G14biNqOu+zbDwS4LMlActrgy/974u8i0u44VFdrqd3wIaUng+xXx30u+skKyp1OOpc3fOa804RdOPT+4QnxwvVOcW6KrF3FdbU5U4NV9fK8BZYXiH5KGzLdR93uKP1ERpOBErmn+iQv0CbTT6xf5TgTyQLEEv1iheIXfivA2FHKKGw8V1Vns0yQNW3qMp0RO8n3wNNX6RfVZsooA0oZkl41RZGW8Bcc3x2BHH7iQZmYRD62GqZBw==</SignatureValue> <KeyInfo> <X509Data> <X509Certificate>MIIIcDCCBligAwIBAgIMLwj8Ba6fwpuyKikgMXXXXXXXXXXXXXXXXXGA1UECwwsQXV0b3JpZGFkZSBDZXJ0aWZpY2Fkb3JhIFJhaXogQnJhc2lsZWlyYSB2MTAxMTAvBgNVBAMMKEF1dG9yaWRhZGUgQ2VydGlmaWNhZG9yYSBkbyBTRVJQUk8gU1NMdjEwHhcNMjMwNzA0MTY1MzM1WhcNMjQwNzAzMTY1MzM1WjCB4DELMAkGA1UEBhMCQlIxCzAJBgNVBAgMAk1HMRcwFQYDVQQHDA5CRUxPIEhPUklaT05URTE7MDkGA1UECgwyU0VSVklDTyBGRURFUkFMIERFIFBST0NFU1NBTUVOVE8gREUgREFET1MgKFNFUlBSTykxFzAVBgNVBAUTDjMzNjgzMTExMDAwMTA3MSYwJAYDVQQDDB1yZWluZi5yZWNlaXRhLmVjb25vbWlhLmdvdi5icjEYMBYGA1UEDxMPQnVzaW5lc3MgRW50aXR5MRMwEQYLKwYBBAGCNzwCAQMTAkJSMIIBIjANBgkqhkiG9w0BAQEFAAOCAQ8AMIIBCgKCAQEAw/JL5f6YLKJn04L+Vq+K9hB8BU7KAO29ESl6vwuM9oN74gJJUOOeaSUdFA1MPrxyEbV3X60cFzPUeekF6reqvcLMnvLObjGF3x1vdcGllu58f2UXW9R12Dx83h6QUz33nUbleHUS2mppWzFhDfkviyKjGhif2fdx+8oZb4Hk4N8B9tammGVNFoe+76mQnZkDZggsb6PEXqOWaC5ksO3mLxKmNtuF5lhgWzwXJSS/bZfDAoPb+x/SLZt6SZjInxgK7nGP4LO+d9uH7E0lmbnZTCZGMs89/T9R6CBRSZJfGnbdm7aVGlzwFmp0A5V9PQEsX6xkx04c1gEzxrqgBUWO1QIDAQABo4IDejCCA3YwHwYDVR0jBBgwFoAUrRZPS/EMvsKKooUY1w1GJZMi480wgYgGA1UdHwSBgDB+MDygOqA4hjZodHRwOi8vcmVwb3NpdG9yaW8uc2VycHJvLmdvdi5ici9sY3IvYWNzZXJwcm9zc2x2MS5jcmwwPqA8oDqGOGh0dHA6Ly9jZXJ0aWZpY2Fkb3MyLnNlcnByby5nb3YuYnIvbGNyL2Fjc2VycHJvc3NsdjEuY3JsMIGHBggrBgEFBQcBAQR7MHkwQgYIKwYBBQUHMAKGNmh0dHA6Ly9yZXBvc2l0b3Jpby5zZXJwcm8uZ292LmJyL2NhZGVpYXMvc2VycHJvc3NsLnA3YjAzBggrBgEFBQcwAYYnaHR0cDovL29jc3Auc2VycHJvLmdvdi5ici9hY3NlcnByb3NzbHYxMCgGA1UdEQQhMB+CHXJlaW5mLnJlY2VpdGEuZWNvbm9taWEuZ292LmJyMA4GA1UdDwEB/wQEAwIFoDAdBgNVHSUEFjAUBggrBgEFBQcDAQYIKwYBBQUHAwIwYwYDVR0gBFwwWjAIBgZngQwBAgIwTgYGYEwBAgFpMEQwQgYIKwYBBQUHAgEWNmh0dHA6Ly9yZXBvc2l0b3Jpby5zZXJwcm8uZ292LmJyL2RvY3MvZHBjc2VycHJvc3NsLnBkZjCCAX4GCisGAQQB1nkCBAIEggFuBIIBagFoAHcA7s3QZNXbGs7FXLedtM0TojKHRny87N7DUUhZRnEftZsAAAGJIdMnDwAABAMASDBGAiEA+5xCsS1hRXm52Xok9PXS2/SDDs+/P13buqyJwHP43mUCIQCsZiap0oPwZAonHHciWFrWA0gj5qD4HrHrP12MUqyg6gB1AHb/iD8KtvuVUcJhzPWHujS0pM27KdxoQgqf5mdMWjp0AAABiSHTLDsAAAQDAEYwRAIgPCpKFidq70sXCZS2rOaqJllFmF+CI3Q85jec1tPmrZECIC1lauZMb+yM7XsJwxQ5+2/aPa+6GwnuoqxFmZf0BeloAHYAh0+1DcAp2ZMd5XPp8omejkUzs5LTiwpGJXS/D+6y/B4AAAGJIdNfDQAABAMARzBFAiBowWmCQfnFdyOYlqhjanZDQoI6tHzekX3pCz7jdy5uRwIhAN42kXqpKQKzEhgwHg4C1S/97bKoGexfWFwav3MlPZl8MA0GCSqGSIb3DQEBCwUAA4ICAQBMdJYqCCTHH+sjz+RZujkWVzm6LKY2OhdRzMjXnE/3TLz84uZIt4RvbWdd2s8JCMJpkcrTHsS059Uia1TOsTRgWlJU8iD+ttRIYtY2OcSgIWiBnF4dP02hGB7OfERDImSewjuBxeNHGr69NmMUwkYm+wqfBF/IPTNkr846YHYv9e8c5SgWjvb8OtPm/ZmibPYE6kzV9iMJ4pTHlTcBYj4ihmNe0hFP+cK3yyiPflpJCmxipvf7MyVRV4oadZcXhA2s7R76Uly9BWcqbP0UHriYL9l8tnyGN1EsVnu6q1E4Uhp7t7dtL3Yy4ZSsBR6+XTFESvl0eofh4JdqH+z99e3howAM0IfF5I6+FUqwIDW6ASIeKwLsLlhIp+6fGBfoIBUD+XxjrOOUZfBSo7A6SVX6ez1zRctwJAEb6ZO/pyNnMQRGVmuhJXnSTjJsNRqNaWOhg1IjHY0REkIvnJ8d+6ZlTUsGYEGtqk012wILpol5x8PQzyWxXyWr56ULJBMWzORgmW2Y/p6OVHc8xIs2hKas7frfHaZxQZLRRbfJ7BIUzwxR2M7l4zjSEFmajPuxea1mZ4J6KlZbm4WFJOHc4sSBgyPMetfOH0xopyiRAhnWWxI0kVp0pbLHSEUNq0/Jqo5PiQgMH9F3epeH5xpX72thPP4ic5YHskr5KOT1IbkyQw==</X509Certificate> </X509Data> </KeyInfo> </Signature> </Reinf> </retornoEvento> </evento> <evento Id="ID121301475XXXXXXXXXXXXXX4585000002"> <retornoEvento> <Reinf xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" xmlns="http://www.reinf.esocial.gov.br/schemas/evtTotal/v2_01_02"> <evtTotal id="ID90010XXXXXXXXXX509XXXX9"> <ideEvento> <perApur>2023-10</perApur> </ideEvento> <ideContri> <tpInsc>1</tpInsc> <nrInsc>21XXXXXXXX5</nrInsc> </ideContri> <ideRecRetorno> <ideStatus> <cdRetorno>1</cdRetorno> <descRetorno>ERRO</descRetorno> <regOcorrs> <tpOcorr>1</tpOcorr> <localErroAviso> - 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Campo: xmlns - XPATH: /Reinf/@xmlns</localErroAviso> <codResp>MS0055</codResp> <dscResp>O campo 'xmlns' é obrigatório e não foi informado.</dscResp> Gostaria de saber se alguém já enfrentou esse problema ou tem alguma sugestão sobre como corrigi-lo. Todas as informações e dicas são muito bem-vindas. Agradeço desde já pela ajuda!

Pessoal, eu tenho uma software house onde eu gero os arquivos Sintegra e Sped Fiscal/Contribuições, mas até o momento não sabia do arquivo Reinf. A minha dúvida é em relação a obrigatoriedade da Software House gerar em seu ERP. Estas informações algumas são oriundas de nota fiscal de entrada, outras de serviços prestados ou tomados e alguns dos registros são para situações específicas, nichos de negócios específicos. Poderiam me tirar esta dúvida, como vocês fazem? Geram isto em seus ERP vinculado as notas fiscais de entradas, saída, serviços ou é um cadastro a parte onde a pessoa informa os valores e gera pelo sistema? Link: https://fenacon.org.br/noticias/empresas-que-usam-maquina-de-cartao-de-credito-estao-obrigadas-a-entregar-a-efd-reinf/

Boa tarde a todos; Segundo foi promulgado no Diário oficial de União o Governo Federal concedeu beneficio ás empresas da área de eventos e afins, conforme a Lei nº 14.148/2021 intitulada de "Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)", os artigos de 4 á 6 foram inicialmente vetados pelo Presidente, porém o Senado derrubou o veto e promulgou no Diário oficial da União na data de 18/03/2022 e edição extra, trazendo para as empresas o benefício de aliquota zero para PIS, COFINS, CSLL e IRPJ. Conforme anexos. Muito bem, como o ERP da empresa está todo configurado para aplicação do imposto e todos os produtos com os quais trabalhamos estão com suas configurações e tributos associados de forma a tributar pis e cofins quando for necessário, achei mais fácil alterar o arquivo TXT do SPED Contribuição para contemplar esse benefício. Escrevi um código que basicamente altera os cst de saída de "tributado a alíquota básica" para "Operação Tributável a Alíquota Zero". em resumo altera os CST 01 para 06 e zera as bases de cálculo, alíquotas e valor do imposto. além disso já escritura a natureza da receita, sob o código 920 - perse, no Bloco M - Registro M400 e M410 e Registro M800 e M810. Segue em anexo o arquivo .pas e .dfm este é um formulário secundário de uma aplicação maior onde o componente TACBrSPEDPisCofins está no formulário principal da aplicação. Espero estar contribuindo para que outros possam fazer uso deste como um exemplo de implementação. Abraço a todos. 2022_03_18_ASSINADO_do1_extra_B.pdf LEI Nº 14.148, DE 3 DE MAIO DE 2021 - L...MAIO DE 2021 - DOU.pdf U_Perse.dfm U_Perse.pas

Prezados, Qual componente devo usar para gerar a "EFD ICMS IPI"? Baixei a NT 2019.001 v1.0 e comparei com os programas exemplo (Sped Fiscal e SpedPisCofins) e percebi que na NT existem blocos dos dois. (Que são exigidos, mas não estão presentes num ou no outro). Exemplo: Se usar o ACBrSpedFiscal tenho "BLOCO 0" e "BLOCO C", mas não tenho o "BLOCO B" (no programa exemplo) Já no ACBrSpedPisCofins tenho "BLOCO 0", "BLOCO B", mas não o "BLOCO E" obs: Quando digo: "não tenho" estou me referindo ao botão nos programas exemplo do Lazarus.

Bom dia pessoal, O jACBrFramework já está implementado a versão para o EFD em 2018 que será a versão 12 ?

Bom dia, Gostaríamos de saber se será implementado o EFD - REINF? Se sim, há uma previsão para disponibilização? Grato

COMPRO CÓDIGO FONTE DE SISTEMA COM NFE, NFCE, BOLETO E SPED FISCAL PAGO ATÉ R$3000,00 DEPENDENDO DA QUALIDADE DO PRODUTO. QUEM TIVER INTERESSE ENTRAR EM CONTATO POR EMAIL: [email protected] OU PELO SKIPE: jotaherre PARA REALIZARMOS DEMONSTRAÇÕES E EXPLICAÇÕES DO SISTEMA E DOS FONTES.

Para constar: O Validador SPED EFD na versão atualizada 2.0.10 / Tabelas Atualizadas => Apenas retirei os valores manualmente e reinserção. Evidente, que ninguém vai fazer uma correção dessa natureza manualmente. Alguém observou está passando por isso também ?

Caros comprei o retaguarda Athenas e interliguei ele no meu paf-ecf já homologado, só que agora preciso desenvolver o sped e efd contribuições e nem sei por onde começar isso, Tem alguém que tem sped e efd contribuições para estes fontes? Já que é conhecido pois tem no Mercado Livre, alguém tem algo pra vender, ou pode me ajudar a desenvolver. Propostas: [email protected]