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Olá pessoal! No dia 13/09/2024 foi publicado no portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED uma orientação sobre como pessoa jurídica poderá descontar da contribuição devida para Pis/Pasep e Cofins, o crédito presumido calculado sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte rodoviário regular de passageiros intermunicipal, exceto metropolitano, e de transporte rodoviário regular de passageiros interestadual, em acordo com a lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023. Como no Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições, o registro para se escriturar crédito presumido desse regime cumulativo é o F700 – Deduções Diversas e o mesmo ainda não está completamente de acordo com a nova determinação, orienta-se: Escriturar no Registro F700 os créditos presumidos calculados sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte rodoviário regular de passageiros intermunicipal, exceto metropolitano, e de transporte rodoviário regular de passageiros interestadual (art. 2º-A da Lei nº 14.592, de 2023), conforme exemplo abaixo. Considerando que a empresa tenha direito a crédito presumido relativo à receita de transporte rodoviário regular de passageiros interestadual, no valor de R$ 1.000.000,00, a escrituração do crédito será efetuada, no registro “F700”, conforme abaixo: - Campo 02 - IND_ORI_DED: 99 (Outras Deduções) (*) - Campo 03 – IND_NAT_DED: 1 (Dedução de Natureza Cumulativa) - Campo 04 – VL_DED_PIS: - Campo 05 – VL_DED_COFINS: - Campo 06 - VL_BC_OPER: 1.000.000,00 - Campo 07 – CNPJ: xx.xxx.xxx/xxxx-xx (**) - Campo 08 – INF_COMP: Crédito Presumido art. 2º-A da Lei 14.592/2023. (*) Enquanto não for disponibilizado código específico para o crédito presumido previsto no art. 2º-A da Lei 14.592/2023, o código 99 deverá ser utilizado. A descrição do crédito deverá ser informada no campo 08 – INF_COMP. (**) Informar o estabelecimento que auferiu as receitas. Caso a receita seja auferida por mais de um estabelecimento, escriturar um registro F700 para cada estabelecimento. Caso ocorram anulações de prestação de serviços, cujas receitas estejam sujeitas ao cálculo do crédito presumido, os correspondentes valores devem ser excluídos na base de cálculo da operação e nos respectivos campos de dedução (VL_DED_PIS e VL_DED_COFINS). Escriturar no registro F100 os créditos presumidos aplicáveis unicamente ao regime não cumulativo, incidentes sobre as receitas de venda de produtos específicos. Portanto, reforçando, não devem ser informados neste registro os créditos presumidos que também se aplicam ao regime cumulativo, a relativo à prestação de serviço de transporte de passageiros (art. 2º-A da Lei nº 14.592/2023). Como regra geral, os valores escriturados nos registros F700 – Deduções Diversas - não são recuperados na geração automática de apuração, devendo sempre ser informados pela própria pessoa jurídica no arquivo importado pelo PGE ou complementado pela edição (digitação no próprio PGE) dos registros M200 (PIS) e M600 (Cofins). No caso específico deste crédito presumido do setor de transportes, os valores serão totalizados e escriturados no campo 11 - VL_OUT_DED_CUM - Outras Deduções no Período, dos registros M200 e M600, de forma a reduzir o valor da contribuição do período. Os valores de receitas e respectivas contribuições, apuradas nos registros M210 e M610, não são alterados por este procedimento. Leia a orientação original na integra AQUI. O preenchimento dos campos mencionados no exemplo podem ser preenchidos no componente ACBrSPEDPisCofins: with ACBrSPEDPisCofins1.Bloco_F do begin //... with RegistroF001New do begin //... with RegistroF010New do begin //... with RegistroF700New do begin IND_ORI_DED := indOutrasDeducoes; IND_NAT_DED := indAcumulativa; VL_DED_PIS := ??; VL_DED_COFINS := ??; VL_BC_OPER := ??; CNPJ := ??; INF_COMP := 'Crédito Presumido art. 2º-A da Lei 14.592/2023.'; end; end; end; end;

"Segue a contribuição para os modelos de DANFE nos formatos retrato e paisagem, incluindo totalizadores adicionais. No modelo paisagem, foram adicionados os valores de IPI normal e de devolução, além das alíquotas de ICMS, ICMS ST e IPI por produto." Fiz ajustes para melhorar a clareza e fluidez. Abaixo modelo das imagens conforme o modelo de impressão usado no Fast Report; DANFePaisagem_v2.fr3 DANFeRetrato_v2.fr3 DANFePaisagem_v2.fr3 DANFeRetrato_v2.fr3

Boa tarde a todos. Durante a exportação das notas ao ADN, algumas me retornam o erro E1626 - O valor do Cofins informado não corresponde ao resultado da BC Pis/Cofins x Alíquota Cofins, que foram informados na DPS Analisando a nota e os valores declarados estão correto. Em uma nota de exemplo a báse de calculo foi R$ 1400,00, aliquota COFINS 3% então o valor CONFS seria de R$ 42,00 *Se o valor da alíquota do Cofins (pAliqCofins) for informado, então o valor Cofins informado na DPS deve ser igual ao valor da base de cálculo do Pis/Cofins x alíquota do Cofins , que foram informados na DPS. Porém ao exportar me retorno erro de cálculo E162. O que me deixa ainda em dúvida já que esté erro não se encontra no layout ou manual . Pela documentação, esperava-se o erro E0696 que possui o mesmo texto "O valor do Cofins informado não corresponde ao resultado da BC Pis/Cofins x Alíquota Cofins, que foram informados na DPS." Mais alguém passou por isso ou sabem me orientar o que o causa e solução? Muito obrigado Obs.: Já testei com mais de duas casas decimais e me retorna erro de layout. Já tentei no lugar do 3.00 declarar 0.03, mas me retorna o mesmo erro. Exemplo da nota <...> <tribFed> <piscofins> <CST>01</CST> <vBCPisCofins>1400.00</vBCPisCofins> <pAliqPis>0.65</pAliqPis> <pAliqCofins>3.00</pAliqCofins> <vPis>9.10</vPis> <vCofins>42.00</vCofins> <tpRetPisCofins>1</tpRetPisCofins> </piscofins> <vRetCP>0.00</vRetCP> <vRetIRRF>21.00</vRetIRRF> <vRetCSLL>14.00</vRetCSLL> </tribFed> <...>

Alguém disponibiliza um programa que faz unificação de arquivos pis - cofins Já testei varias formas par unificar estes arquivos Queria fazer a junção do arquivo contribuições, Matriz e Filial Ficarei grato!!

Pessoal, ao gerar o Sped Contribuições, com frequência acontece erro de Arredondamento nos registros M. Quando gero a apuração, fica fácil para corrigir, mas eu queria já gerar de uma vez o arquivo correto e não sei onde está o erro, se é alguma regra de arredondamento que tenho de fazer e etc. Vocês poderiam me ajudar? SPED_Contribuicoes_2021_01.txt

exitem essas tag no cte também ou somente no CT-OS //Impostos federais imp.infTribFed.vPIS := 0; imp.infTribFed.vCOFINS := 0; imp.infTribFed.vIR := 0; imp.infTribFed.vINSS := 5.00; imp.infTribFed.vCSLL := 0;

Pessoal, boa noite! Venho pesquisando sobre o ACBr e o SAT CFe para manutenção de uma aplicação em linguagem antiga. Infelizmente, o proprietário do Software não tem tempo hábil para uma reconstrução da aplicação e eu estou utilizando o ACBRMonitorPlus para envio/recebimento dos arquivos do SAT. Alguns dos produtos do proprietário possui o PIS/COFINS CST 04, o qual anda me dando trabalho. Estou criando o arquivo de vendas.ini, com o seguinte conteúdo: [infCFe] versao=0.05 [Identificacao] CNPJ=11111111111111 signAC=1111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111 numeroCaixa=1 [Emitente] CNPJ=11111111111111 IE=111111111111 IM= indRatISSQN=S [Entrega] xLgr=Rua Cel. Aureliano de Camargo nro=973 xCpl= xBairro=Centro xMun=Tatui UF=SP [Produto001] cProd=116 infAdProd=Teste de Produto cEAN=9990000001163 xProd=Cascao NCM=30049024 CFOP=5405 uCom=DZ Combustivel=0 qCom=510 vUnCom=2,70 indRegra=A vDesc=0 vOutro=0 vItem12741=137,00 [ObsFiscoDet001001] xCampoDet=Teste xTextoDet=Texto Teste [ICMS001] Orig=0 CST=060 CSOSN=500 pICMS=0 [PIS001] CST=04 vBC=0 pPis=0 qBCProd=0 vAliqProd=0 vPIS=0 [COFINS001] CST=04 Orig=0 CSOSN=500 [Total] vCFeLei12741=137,00 [DescAcrEntr] vDescSubtot=7,00 [Pagto001] cMP=01 vMP=1400 [DadosAdicionais] infCpl=Teste emissao CFe/SAT [ObsFisco001] xCampo=ObsFisco 1 xTexto=Teste ObsFisco 1 Porém apresenta erro (bem pouco descritivo) do que está acontecendo: [2017-02-15 18:52:27.499]:Erro no Campo 'CST' : Campo invalido. [2017-02-15 18:52:27.504]:Erro no campo 'PISSN' [2017-02-15 18:52:27.509]:Erro no Grupo 'PIS' [2017-02-15 18:52:27.515]:Erro no campo 'imposto' [2017-02-15 18:52:27.520]:ERRO NA EMISSAO: 1487: null Já perdi um bom tempo nisso, mas não tenho encontrado solução. Poderiam me auxiliar? Desde já, agradeço! []'s

Boa tarde!! Surgiu a necessidade de destacar o PIS e COFINS na NFC-e, utilizando o CST 01, com valores de base e aliquota zerados. Ajustamos manualmente as funções do ACBR "GerarDetImpostoPIS" e "GerarDetImpostoCOFINS". Incluindo o CST01. Qual a possibilidade de que o ACBR já venha com essa configuração?

estou tentando incluir na nota fiscal o Cofins, antes eu usava conforme abaixo //Cofins with COFINS do begin CST := cof99; {Eu usava desta forma} COFINS.vBC := 0; COFINS.pCOFINS := 0; COFINS.vCOFINS := 0; COFINS.qBCProd := 0; COFINS.vAliqProd := 0; end; end; Agora o produto que tenho que fazer a nota onde o produto os impostos sao pagos na fonte e na nota do meu cliente deve ser lancado tudo conforme esta acima porem o "CST" tem que ser cof04 mas quando eu troco de 99 para 04 da o erro de validação do Schemas "Tela de erro em anexo" //Cofins with COFINS do begin CST := cof04; {agora tem que ser assim} COFINS.vBC := 0; COFINS.pCOFINS := 0; COFINS.vCOFINS := 0; COFINS.qBCProd := 0; COFINS.vAliqProd := 0; end; end; 119063-NFe.xml

Estou tendo dificuldade em montar a rotina de Cálculo de Substituição Tributária e PIS e COFINS Monofásico - Cigarros e Bebidas Já tentei montar o XML de diversas formas e até o momento eu não consegui Se alguém tiver um exemplo de como montar, somente a parte de ST, e puder me enviar

Olá, estou tendo problemas com a geração de XML para Regime Normal, consigo colocar as informações de ICMS perfeitamente, porém quando tento incluir IPI, PIS e COFINS, por algum motivo não sai no XML, a tag de IMPOSTO fica somente com o ICMS, estarei anexando o código da parte do produto. Grato! Anexe não cole

Alguém tem a relação do PIS e COFINS - Lista Positiva, Negativa e Neutra em arquivo digital (excel,txt ou script sql) ?

Boa tarde, Pessoal como fica a CST dos produtos monofásicos no CF-e SAT, sendo que era para ser utilizado o 04, mas o SAT só aceita 49? Obrigado!

Boa tarde, Apos alguns testes e pesquisas estou criando esse tópico porque ao informa um CST PIS e COFINS para NFC-e para uma empresa Optante pelo simples nacional a mesma não gera tag no xml ou seja não sai. Sei que a mesma é opcional conforme manual técnico: PIS / COFINS para a NFC-e (Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final) No caso da NFC-e, o grupo de tributação do PIS e o grupo de tributação da COFINS são opcionais. Para a NF-e se mantém obrigatória a informação destes grupos, controladas por regras de validação efetuadas pela SEFAZ. Porem realizei um teste informando a 49 e mesma gera no XML agora informando a 99 que maioria dos contador pede para informar a mesma não gera. 49 - Outras Operações de Saída 99 - Outras Operações

Bom dia pessoal, Ontem, efetuamos um teste dando um desconto no total do cupom. Esse valor, o SAT rateou entre os itens normalmente. No quarto item, efetuamos também um desconto no item. Analisando posteriormente o XML que foi retornado pelo SAT, observamos que: 1) A base de cálculo para PIS/COFINS somos nós que informamos, portanto, já é passada para o XML com o devido desconto do item 2) No caso do desconto de rateio ele não abateu em cima do valor da base de cálculo, uma vez que o rateio do cupom é realizado pelo próprio SAT A pergunta que ficou pendente foi se no valor da base de cálculo do PIS/COFINS não teria que subtrair além do desconto do item o desconto do rateio do cupom. Só para exemplificar, para o quarto item, temos: -<det nItem="4"> -<prod> <cProd>1846882028</cProd> <cEAN>07896006748885</cEAN> <xProd>FEIJAO CAMIL 500G BRANCO</xProd> <NCM>07133329</NCM> <CFOP>5102</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1.0000</qCom> <vUnCom>6.99</vUnCom> <vProd>6.99</vProd> <indRegra>A</indRegra> <vDesc>2.00</vDesc> <vItem>2.02</vItem> <vRatDesc>2.97</vRatDesc> </prod> -<imposto> <vItem12741>0.80</vItem12741> -<ICMS> -<ICMS40> <Orig></Orig> <CST>40</CST> </ICMS40> </ICMS> -<PIS> -<PISAliq> <CST>01</CST> <vBC>4.99</vBC> <pPIS>0.0165</pPIS> <vPIS>0.08</vPIS> </PISAliq> </PIS> -<COFINS> -<COFINSAliq> <CST>01</CST> <vBC>4.99</vBC> <pCOFINS>0.0760</pCOFINS> <vCOFINS>0.38</vCOFINS> </COFINSAliq> </COFINS> </imposto> </det> Anexei também o XML em questão para facilitar melhor o entendimento. Para obter o valor do rateio dos itens após a autenticação do CF-e, estamos efetuando o seguinte procedimento: with CFe.Det do begin //Atualiza o valor de rateio para ficar igual ao do SAT for j := 0 to Count - 1 do begin s := ExecSql('SAT_SINC_RATEIO', VarArrayOf([ IDCupom, Items[j].nItem, Items[j].Prod.vRatDesc, Items[j].Prod.vRatAcr ])); end; end; Gostaríamos da opinião de vocês, de como estão procedendo neste caso, se a nossa observação foi correta. AD35160453485215000106599000063300003527789370.xml

Bom dia Pessoal, Gostaria de compartilhar com a comunidade ACBr uma mudança que fiz no método ValidarRegrasdeNegocios, estava entrando na rejeição 602 quando eu tinha produto do tipo serviço com pis/cofins. Desde já Obrigado pela Atenção. ACBrNFeNotasFiscais.pas

Bom dia pessoal, Ontem durante uma bateria de testes, observamos que o valor do rateio, depois que o SAT retorna o XML, não é descontado da base de cálculo de PIS/COFINS, sendo que temos um valor

boa tarde, no arquivo do Sped gerado o registro M200 está assim : |M200|256,13|126,59|0,00|129,54|0,00|0,00|129,54|0,00|0,00|0,00|0,00|129,54| porém no validador ele traz os seguintes valores destacados na imagem abaixo : alguém sabe me dizer o que pode ser ?

Recentemente meu validador começou a acusar um erro nos registros D100 informando que o COD_SIT deveria ser informado. Quando parei para avaliar o erro consegui ver que a causa do erro era exatamente por que estava jogando o COD_SIT como sdfEspecial em alguns casos do cadastro das minhas CT-es Ao depurar o código fonte do arquivo "ACBrEPCBloco_D_Class.pas" eu vi que na função "procedure WriteRegistroD100(RegD010 : TRegistroD010);" havia um erro no case localizado na linha 524. Corrigi o erro fazendo o case ficar dessa forma: case COD_SIT of (Linha 524) // Código novo - Alterado por Daniel Rodrigues sdfRegular : strCOD_SIT := '00'; sdfExtRegular : strCOD_SIT := '01'; sdfCancelado : strCOD_SIT := '02'; sdfExtCancelado : strCOD_SIT := '03'; sdfDenegado : strCOD_SIT := '04'; sdfInutilizado : strCOD_SIT := '05'; sdfComplementar : strCOD_SIT := '06'; sdfExtComplementar : strCOD_SIT := '07'; sdfEspecial : strCOD_SIT := '08'; { Código antigo - Comentado por Daniel Rodrigues sdfRegular : strCOD_SIT := '00'; sdfExtRegular : strCOD_SIT := '01'; sdfCancelado : strCOD_SIT := '02'; sdfExtCancelado : strCOD_SIT := '03'; sdfComplementar : strCOD_SIT := '06'; sdfExtComplementar : strCOD_SIT := '07'; sdfInutilizado : strCOD_SIT := '08';} end; Fiz minha alteração referente ao que estava especificado no manual na página 138 (onde informa que o COD_SIT deve ser informado de acordo com a tabela 4.1.2 sendo que a tabela está localizada na página 37) Segue a tabela 4.1.2: 4.1.2- Tabela Situação do Documento - página 37 Código Descrição 00 Documento regular 01 Escrituração extemporânea de documento regular 02 Documento cancelado 03 Escrituração extemporânea de documento cancelado 04 NF-e ou CT-e – denegado 05 NF-e ou CT-e - Numeração inutilizada 06 Documento Fiscal Complementar 07 Escrituração extemporânea de documento complementar 08 Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica Estou mandando meu arquivo .pas como anexo. Se possível, verifiquem e alterem o fonte principal, seria de muita ajuda. ACBrEPCBloco_D_Class.pas

Esse problema não está relacionado ao Acbr, mas gostaria de saber se alguém já passou por essa situação. Na operação que o contribuinte faz a opção de lançar um DESCONTO GLOBAL, estou enfrentando um problema em relação as bases de cálculo do PIS e COFINS, ocorre que o SAT tem uma regra de realizar o rateio para os produtos com o desconto global, porém a base do PIS e COFINS temos que envia-la, diferentemente da base do ICMS, onde o SAT encontra essa base considerando o valor líquido do item (vItem). Como vocês estão fazendo para formar a base do PIS e COFINS quando existe desconto global? Estão simulando o rateio do desconto para jogar na base? Minha preocupação é se der diferença entre o valor calculado pelo SAT e o valor que estou calculando já que não tem como confrontar os valores.

Olá. Estava realizando testes na minha aplicação quando notei que o código de preenchimento do EFD-Contribuições (SPED PIS/COFINS) passa pelos registros C490 e filhos, mas no arquivo de texto ele não é gerado. No registro C010, a tag IND_ESCRI está setada como IndEscriConsolidado. Grato.

Pessoal, estive vendo que nao tem na chave PIS um campo correspondente existente na chave COFINS, se trata do campo vBCProd a mesma não existe no PIS... Isso é normal???

Bom dia, Atualizei o ACBr e estou com um problema com a constante CstIcms da unit ACBrSpedUtils. Basicamente, utilizo o código de situação tributaria (TACBrCstIcms) da unit ACBrEPCBlocos, e nessa mesma unit existe uma função chamada CstIcmsToStr, que utiliza a constante citada anteriormente (CstIcms) . Como acontece o erro: Sistema pega sticmsSimplesNacionalImune (// '300' // Simples Nacional - Imune) quando o CST for 300, a função CstIcmsToStr pega a posição desse elemento, e retorna a string que está nessa posição na constante CstIcms. O resultado da operação é '1400', mas deveria ser '300'.

Bom dia a todos, Acredito que esse não seja o melhor lugar para tirar uma dúvida dessas mas infelizmente fiquei sem mais "para onde correr". Apesar das notas de terceiros aparecerem no meu TXT, no PVA do SPED Contribuições não consigo visualizar as mesmas, alguém tem algum "macete" ou poderia me explicar como visualizo ou poderia me falar se é possível visualizar? Txt: teste.txt No PVA: Desde já, obrigado