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Olá pessoal! No dia 13/09/2024 foi publicado no portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED uma orientação sobre como pessoa jurídica poderá descontar da contribuição devida para Pis/Pasep e Cofins, o crédito presumido calculado sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte rodoviário regular de passageiros intermunicipal, exceto metropolitano, e de transporte rodoviário regular de passageiros interestadual, em acordo com a lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023. Como no Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições, o registro para se escriturar crédito presumido desse regime cumulativo é o F700 – Deduções Diversas e o mesmo ainda não está completamente de acordo com a nova determinação, orienta-se: Escriturar no Registro F700 os créditos presumidos calculados sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte rodoviário regular de passageiros intermunicipal, exceto metropolitano, e de transporte rodoviário regular de passageiros interestadual (art. 2º-A da Lei nº 14.592, de 2023), conforme exemplo abaixo. Considerando que a empresa tenha direito a crédito presumido relativo à receita de transporte rodoviário regular de passageiros interestadual, no valor de R$ 1.000.000,00, a escrituração do crédito será efetuada, no registro “F700”, conforme abaixo: - Campo 02 - IND_ORI_DED: 99 (Outras Deduções) (*) - Campo 03 – IND_NAT_DED: 1 (Dedução de Natureza Cumulativa) - Campo 04 – VL_DED_PIS: - Campo 05 – VL_DED_COFINS: - Campo 06 - VL_BC_OPER: 1.000.000,00 - Campo 07 – CNPJ: xx.xxx.xxx/xxxx-xx (**) - Campo 08 – INF_COMP: Crédito Presumido art. 2º-A da Lei 14.592/2023. (*) Enquanto não for disponibilizado código específico para o crédito presumido previsto no art. 2º-A da Lei 14.592/2023, o código 99 deverá ser utilizado. A descrição do crédito deverá ser informada no campo 08 – INF_COMP. (**) Informar o estabelecimento que auferiu as receitas. Caso a receita seja auferida por mais de um estabelecimento, escriturar um registro F700 para cada estabelecimento. Caso ocorram anulações de prestação de serviços, cujas receitas estejam sujeitas ao cálculo do crédito presumido, os correspondentes valores devem ser excluídos na base de cálculo da operação e nos respectivos campos de dedução (VL_DED_PIS e VL_DED_COFINS). Escriturar no registro F100 os créditos presumidos aplicáveis unicamente ao regime não cumulativo, incidentes sobre as receitas de venda de produtos específicos. Portanto, reforçando, não devem ser informados neste registro os créditos presumidos que também se aplicam ao regime cumulativo, a relativo à prestação de serviço de transporte de passageiros (art. 2º-A da Lei nº 14.592/2023). Como regra geral, os valores escriturados nos registros F700 – Deduções Diversas - não são recuperados na geração automática de apuração, devendo sempre ser informados pela própria pessoa jurídica no arquivo importado pelo PGE ou complementado pela edição (digitação no próprio PGE) dos registros M200 (PIS) e M600 (Cofins). No caso específico deste crédito presumido do setor de transportes, os valores serão totalizados e escriturados no campo 11 - VL_OUT_DED_CUM - Outras Deduções no Período, dos registros M200 e M600, de forma a reduzir o valor da contribuição do período. Os valores de receitas e respectivas contribuições, apuradas nos registros M210 e M610, não são alterados por este procedimento. Leia a orientação original na integra AQUI. O preenchimento dos campos mencionados no exemplo podem ser preenchidos no componente ACBrSPEDPisCofins: with ACBrSPEDPisCofins1.Bloco_F do begin //... with RegistroF001New do begin //... with RegistroF010New do begin //... with RegistroF700New do begin IND_ORI_DED := indOutrasDeducoes; IND_NAT_DED := indAcumulativa; VL_DED_PIS := ??; VL_DED_COFINS := ??; VL_BC_OPER := ??; CNPJ := ??; INF_COMP := 'Crédito Presumido art. 2º-A da Lei 14.592/2023.'; end; end; end; end;

"Segue a contribuição para os modelos de DANFE nos formatos retrato e paisagem, incluindo totalizadores adicionais. No modelo paisagem, foram adicionados os valores de IPI normal e de devolução, além das alíquotas de ICMS, ICMS ST e IPI por produto." Fiz ajustes para melhorar a clareza e fluidez. Abaixo modelo das imagens conforme o modelo de impressão usado no Fast Report; DANFePaisagem_v2.fr3 DANFeRetrato_v2.fr3 DANFePaisagem_v2.fr3 DANFeRetrato_v2.fr3

Boa tarde a todos. Durante a exportação das notas ao ADN, algumas me retornam o erro E1626 - O valor do Cofins informado não corresponde ao resultado da BC Pis/Cofins x Alíquota Cofins, que foram informados na DPS Analisando a nota e os valores declarados estão correto. Em uma nota de exemplo a báse de calculo foi R$ 1400,00, aliquota COFINS 3% então o valor CONFS seria de R$ 42,00 *Se o valor da alíquota do Cofins (pAliqCofins) for informado, então o valor Cofins informado na DPS deve ser igual ao valor da base de cálculo do Pis/Cofins x alíquota do Cofins , que foram informados na DPS. Porém ao exportar me retorno erro de cálculo E162. O que me deixa ainda em dúvida já que esté erro não se encontra no layout ou manual . Pela documentação, esperava-se o erro E0696 que possui o mesmo texto "O valor do Cofins informado não corresponde ao resultado da BC Pis/Cofins x Alíquota Cofins, que foram informados na DPS." Mais alguém passou por isso ou sabem me orientar o que o causa e solução? Muito obrigado Obs.: Já testei com mais de duas casas decimais e me retorna erro de layout. Já tentei no lugar do 3.00 declarar 0.03, mas me retorna o mesmo erro. Exemplo da nota <...> <tribFed> <piscofins> <CST>01</CST> <vBCPisCofins>1400.00</vBCPisCofins> <pAliqPis>0.65</pAliqPis> <pAliqCofins>3.00</pAliqCofins> <vPis>9.10</vPis> <vCofins>42.00</vCofins> <tpRetPisCofins>1</tpRetPisCofins> </piscofins> <vRetCP>0.00</vRetCP> <vRetIRRF>21.00</vRetIRRF> <vRetCSLL>14.00</vRetCSLL> </tribFed> <...>

Pessoal, tivemos uma solicitação de um cliente para que seja possível a impressão dos valores de PIS e de COFINS no próprio DANFE. Conversado no discord, notamos que o MOC (Versao 7.01 Manual Danfe e 7.03 Manual Especificacoes Tecnicas Danfe) não obriga essa informação, porém o cliente está me solicitando, visto que o antigo ERP imprimia esses valores. No caso, utilizo o FastReports, seria fácil essa implementação?

Alguém disponibiliza um programa que faz unificação de arquivos pis - cofins Já testei varias formas par unificar estes arquivos Queria fazer a junção do arquivo contribuições, Matriz e Filial Ficarei grato!!

Pessoal, ao gerar o Sped Contribuições, com frequência acontece erro de Arredondamento nos registros M. Quando gero a apuração, fica fácil para corrigir, mas eu queria já gerar de uma vez o arquivo correto e não sei onde está o erro, se é alguma regra de arredondamento que tenho de fazer e etc. Vocês poderiam me ajudar? SPED_Contribuicoes_2021_01.txt

Bom dia, estamos com a seguinte questão no ACBrMonitor 1.2.0.73 acabamos de atualizar mas essa questão já acontecia em monitores mais antigos, a questão é que ao usar os comandos NFE.AssinarNFe("C:\ACBrMonitorPLUS\PASTAS\XMLENVIO\51190809409968000655550020000050851000625832.xml") e NFE.EnviarNFe("C:\ACBrMonitorPLUS\PASTAS\XMLENVIO\51190809409968000655550020000050851000625832.xml") são criadas tags referentes a PIS e COFINS que no existe no xml original gerado pelo sistema conforme imagem: Segue os XMLs, original e xml após mudanças feitas pelo ACBrMonitor. 51190809409968000655550020000050851000625832.xml 51190809409968000655550020000050851000625832-Original.xml

Bom dia, estamos usando a versão 1.2.0.50 do ACBrMonitorPlus ao gera uma nota que não tenha PIS e COFINS o nosso sistema gera o XML sem tags de PIS e COFINS na transmissão da nota o ACBrMonitor está criando as tags referentes a PIS e COFINS com CST 01 sendo que essas tags não são obrigatórias. 51190509409968000655550020000050461000624144.xml 51190509409968000655550020000050461000624144-Original.xml

exitem essas tag no cte também ou somente no CT-OS //Impostos federais imp.infTribFed.vPIS := 0; imp.infTribFed.vCOFINS := 0; imp.infTribFed.vIR := 0; imp.infTribFed.vINSS := 5.00; imp.infTribFed.vCSLL := 0;

Boa tarde. Estou com um erro na montagem do XML quando o produto possui PIS e COFINS. Após eu atualizar a versão do acbrmonitorplus não está gerando as tags [PIS001] e [COFINS001] . Ocorre o erro: Erro(s) nas Regras de negócios da nota: 115 602-Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603-Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS Segue os arquivos ENT.ini, o xml gerado e minhas configurações. ENT.ini 33190323172561000173650110000001151000001152-nfe.xml ACBrMonitor.ini

Pessoal, boa noite! Venho pesquisando sobre o ACBr e o SAT CFe para manutenção de uma aplicação em linguagem antiga. Infelizmente, o proprietário do Software não tem tempo hábil para uma reconstrução da aplicação e eu estou utilizando o ACBRMonitorPlus para envio/recebimento dos arquivos do SAT. Alguns dos produtos do proprietário possui o PIS/COFINS CST 04, o qual anda me dando trabalho. Estou criando o arquivo de vendas.ini, com o seguinte conteúdo: [infCFe] versao=0.05 [Identificacao] CNPJ=11111111111111 signAC=1111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111 numeroCaixa=1 [Emitente] CNPJ=11111111111111 IE=111111111111 IM= indRatISSQN=S [Entrega] xLgr=Rua Cel. Aureliano de Camargo nro=973 xCpl= xBairro=Centro xMun=Tatui UF=SP [Produto001] cProd=116 infAdProd=Teste de Produto cEAN=9990000001163 xProd=Cascao NCM=30049024 CFOP=5405 uCom=DZ Combustivel=0 qCom=510 vUnCom=2,70 indRegra=A vDesc=0 vOutro=0 vItem12741=137,00 [ObsFiscoDet001001] xCampoDet=Teste xTextoDet=Texto Teste [ICMS001] Orig=0 CST=060 CSOSN=500 pICMS=0 [PIS001] CST=04 vBC=0 pPis=0 qBCProd=0 vAliqProd=0 vPIS=0 [COFINS001] CST=04 Orig=0 CSOSN=500 [Total] vCFeLei12741=137,00 [DescAcrEntr] vDescSubtot=7,00 [Pagto001] cMP=01 vMP=1400 [DadosAdicionais] infCpl=Teste emissao CFe/SAT [ObsFisco001] xCampo=ObsFisco 1 xTexto=Teste ObsFisco 1 Porém apresenta erro (bem pouco descritivo) do que está acontecendo: [2017-02-15 18:52:27.499]:Erro no Campo 'CST' : Campo invalido. [2017-02-15 18:52:27.504]:Erro no campo 'PISSN' [2017-02-15 18:52:27.509]:Erro no Grupo 'PIS' [2017-02-15 18:52:27.515]:Erro no campo 'imposto' [2017-02-15 18:52:27.520]:ERRO NA EMISSAO: 1487: null Já perdi um bom tempo nisso, mas não tenho encontrado solução. Poderiam me auxiliar? Desde já, agradeço! []'s

Bom dia! Não encontrei no sistema como faço para mostrar os totais de PIS e COFINS no DANFe da NFe. Aproveitando o tópico, tem alguma possibilidade de alterar o layout da logo no DANFe da NFe. Exemplo: Gostaria de ocupar o espaço destinado para o preenchimento do emitente com a logo em cima e os dados em baixo, atualmente a logo está a esquerda e os dados a direita. Obrigada.

Boa tarde!! Surgiu a necessidade de destacar o PIS e COFINS na NFC-e, utilizando o CST 01, com valores de base e aliquota zerados. Ajustamos manualmente as funções do ACBR "GerarDetImpostoPIS" e "GerarDetImpostoCOFINS". Incluindo o CST01. Qual a possibilidade de que o ACBR já venha com essa configuração?

estou tentando incluir na nota fiscal o Cofins, antes eu usava conforme abaixo //Cofins with COFINS do begin CST := cof99; {Eu usava desta forma} COFINS.vBC := 0; COFINS.pCOFINS := 0; COFINS.vCOFINS := 0; COFINS.qBCProd := 0; COFINS.vAliqProd := 0; end; end; Agora o produto que tenho que fazer a nota onde o produto os impostos sao pagos na fonte e na nota do meu cliente deve ser lancado tudo conforme esta acima porem o "CST" tem que ser cof04 mas quando eu troco de 99 para 04 da o erro de validação do Schemas "Tela de erro em anexo" //Cofins with COFINS do begin CST := cof04; {agora tem que ser assim} COFINS.vBC := 0; COFINS.pCOFINS := 0; COFINS.vCOFINS := 0; COFINS.qBCProd := 0; COFINS.vAliqProd := 0; end; end; 119063-NFe.xml

Estou tendo dificuldade em montar a rotina de Cálculo de Substituição Tributária e PIS e COFINS Monofásico - Cigarros e Bebidas Já tentei montar o XML de diversas formas e até o momento eu não consegui Se alguém tiver um exemplo de como montar, somente a parte de ST, e puder me enviar

Olá, estou tendo problemas com a geração de XML para Regime Normal, consigo colocar as informações de ICMS perfeitamente, porém quando tento incluir IPI, PIS e COFINS, por algum motivo não sai no XML, a tag de IMPOSTO fica somente com o ICMS, estarei anexando o código da parte do produto. Grato! Anexe não cole

Alguém tem a relação do PIS e COFINS - Lista Positiva, Negativa e Neutra em arquivo digital (excel,txt ou script sql) ?

Boa tarde, Pessoal como fica a CST dos produtos monofásicos no CF-e SAT, sendo que era para ser utilizado o 04, mas o SAT só aceita 49? Obrigado!

Pessoal, bom dia!! Estou utilizando o ACBrMonitor para envio de SAT e surgiram algumas dúvidas: Minha empresa é SIMPLES NACIONAL, porém meu contador me disse para utilizar a configuração PIS CST = 04 e COFINS CST = 04 para os produtos do tipo MEDICAMENTO. Para o restante dos produtos, estou utilizando o PIS CST = 049. Quando no ACBrMonitor a configuração do meu Regime Tributário fica Simples Nacional: O XML não é gerado com a tag PISNT e COFINSNT. O arquivo não é aceito pelo governo. Quando no ACBrMonitor a configuração do meu Regime Tributário fica Regime Normal: O XML é gerado corretamente (com a tag PISNT). O arquivo é aceito pelo governo. Minhas dúvidas: Faz sentido utilizar produtos com 04 memso sendo Simples Nacional? Quando enviar um produto 49, ele vai ficar com Regime Normal no campo cRegTrib. Faz sentido? Desde já, agradeço!

Boa tarde, Apos alguns testes e pesquisas estou criando esse tópico porque ao informa um CST PIS e COFINS para NFC-e para uma empresa Optante pelo simples nacional a mesma não gera tag no xml ou seja não sai. Sei que a mesma é opcional conforme manual técnico: PIS / COFINS para a NFC-e (Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final) No caso da NFC-e, o grupo de tributação do PIS e o grupo de tributação da COFINS são opcionais. Para a NF-e se mantém obrigatória a informação destes grupos, controladas por regras de validação efetuadas pela SEFAZ. Porem realizei um teste informando a 49 e mesma gera no XML agora informando a 99 que maioria dos contador pede para informar a mesma não gera. 49 - Outras Operações de Saída 99 - Outras Operações

Boa tarde, estou gerando um txt e não havia passado nenhuma tag de pis e cofins. Mesmo assim, ele gera a tag no xml: <PIS> <PISAliq> <CST>01</CST> <vBC>0.00</vBC> <pPIS>0.0000</pPIS> <vPIS>0.00</vPIS> </PISAliq> </PIS> <COFINS> <COFINSAliq> <CST>01</CST> <vBC>0.00</vBC> <pCOFINS>0.0000</pCOFINS> <vCOFINS>0.00</vCOFINS> </COFINSAliq> </COFINS> Por que isto ?

Bom dia pessoal, Ontem, efetuamos um teste dando um desconto no total do cupom. Esse valor, o SAT rateou entre os itens normalmente. No quarto item, efetuamos também um desconto no item. Analisando posteriormente o XML que foi retornado pelo SAT, observamos que: 1) A base de cálculo para PIS/COFINS somos nós que informamos, portanto, já é passada para o XML com o devido desconto do item 2) No caso do desconto de rateio ele não abateu em cima do valor da base de cálculo, uma vez que o rateio do cupom é realizado pelo próprio SAT A pergunta que ficou pendente foi se no valor da base de cálculo do PIS/COFINS não teria que subtrair além do desconto do item o desconto do rateio do cupom. Só para exemplificar, para o quarto item, temos: -<det nItem="4"> -<prod> <cProd>1846882028</cProd> <cEAN>07896006748885</cEAN> <xProd>FEIJAO CAMIL 500G BRANCO</xProd> <NCM>07133329</NCM> <CFOP>5102</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1.0000</qCom> <vUnCom>6.99</vUnCom> <vProd>6.99</vProd> <indRegra>A</indRegra> <vDesc>2.00</vDesc> <vItem>2.02</vItem> <vRatDesc>2.97</vRatDesc> </prod> -<imposto> <vItem12741>0.80</vItem12741> -<ICMS> -<ICMS40> <Orig></Orig> <CST>40</CST> </ICMS40> </ICMS> -<PIS> -<PISAliq> <CST>01</CST> <vBC>4.99</vBC> <pPIS>0.0165</pPIS> <vPIS>0.08</vPIS> </PISAliq> </PIS> -<COFINS> -<COFINSAliq> <CST>01</CST> <vBC>4.99</vBC> <pCOFINS>0.0760</pCOFINS> <vCOFINS>0.38</vCOFINS> </COFINSAliq> </COFINS> </imposto> </det> Anexei também o XML em questão para facilitar melhor o entendimento. Para obter o valor do rateio dos itens após a autenticação do CF-e, estamos efetuando o seguinte procedimento: with CFe.Det do begin //Atualiza o valor de rateio para ficar igual ao do SAT for j := 0 to Count - 1 do begin s := ExecSql('SAT_SINC_RATEIO', VarArrayOf([ IDCupom, Items[j].nItem, Items[j].Prod.vRatDesc, Items[j].Prod.vRatAcr ])); end; end; Gostaríamos da opinião de vocês, de como estão procedendo neste caso, se a nossa observação foi correta. AD35160453485215000106599000063300003527789370.xml

Bom dia Pessoal, Gostaria de compartilhar com a comunidade ACBr uma mudança que fiz no método ValidarRegrasdeNegocios, estava entrando na rejeição 602 quando eu tinha produto do tipo serviço com pis/cofins. Desde já Obrigado pela Atenção. ACBrNFeNotasFiscais.pas

Bom dia pessoal, Ontem durante uma bateria de testes, observamos que o valor do rateio, depois que o SAT retorna o XML, não é descontado da base de cálculo de PIS/COFINS, sendo que temos um valor

boa tarde, no arquivo do Sped gerado o registro M200 está assim : |M200|256,13|126,59|0,00|129,54|0,00|0,00|129,54|0,00|0,00|0,00|0,00|129,54| porém no validador ele traz os seguintes valores destacados na imagem abaixo : alguém sabe me dizer o que pode ser ?