Rafael Garighan

Pessoal, bom dia. Entendo que a restituição será feita ao varejista. Tendo em vista que, mesmo que o ICMS ST seja recolhido no início da cadeia, o valor do mesmo é adicionado ao total da Nota Fiscal e repassado à próxima cadeia. Desta forma, entende-se que quem paga o ICMS ST na realidade é o varejista (sabemos que é o consumidor final, mas como ele não tem como ser ressarcido, é repassado para a cadeia anterior). Creio que seja esta a lógica.