Boa noite,
Tenho uma dúvida, um questionamento ou até um debate a se fazer, referente ao campo NIVEL_AGL (campo 05) do SPED Fiscal (ECD),
Na versão do Leiaute 7, o campo NIVEL_AGL era o campo 04
Na versão do Leiaute 8, o campo NIVEL_AGL passou a ser o campo 05
Na coluna "Regras de Validação do Campo", para o campo NIVEL_AGL (campo 05) , cita-se as [REGRA_MAIOR_QUE _ZERO] [REGRA_VALIDA_ NIVEL_AGL], da quais seus textos abaixo, cita o campo 04 ainda:
REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor informado no campo nível de aglutinação – NIVEL_AGL (Campo 04) – é maior que zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
REGRA_VALIDA_NIVEL_AGL: Verifica se o código de aglutinação – COD_AGL (Campo 02) é totalizador – IND_COD_AGL (Campo 03) igual a “T” – quando nível de aglutinação – NIVEL_AGL (Campo 04) – é igual a “1”. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
Minha dúvida, questionamento ou até um debate, é será que o validador (PGE) versão 7.0.1 está com as validações corretas? está validando dados do campo NIVEL_AGL (campo 05) ou NIVEL_AGL (campo 04)
Manual Leiaute 8
http://sped.rfb.gov.br/estatico/2A/D6DD917199D4DE9B01C0D406778DA7A8E2E05D/Manual_de_Orientação_da_ECD_2019_Dezembro_Leiaute_8.pdf