claudiadanisilva

Boa tarde Estamos com o mesmo problema nas nossas emissões, rejeição 875, já entrei em contato com a SEFAZ SC, pois estamos emitindo em conformidade com a nota técnica. A primeira resposta foi que SC não é sujeita a FCP e por isso não poderia ter o valor destacado, fiz uma nova pergunta para saber como atender a legislação do RJ que determina que quando vender material sujeito a ST deve ter o recolhimento para FCP. A resposta da SEFAZ foi para aguardarmos pois esta semana estarão reunidos com o grupo gestor do NFE e vão avaliar como podemos proceder. "Estamos emitindo notas em ambiente de homologação do estado de Santa Catarina para o estado do Rio de Janeiro com substituição tributária – FCP, de acordo com a nota técnica o campo pFCPST deve conter o percentual da ST e no campo vFCPST deve constar o valor resultante da operação. Estamos informando conforme o proposto porém o arquivo XML esta sendo rejeitado. Ressalto que nosso XML esta de acordo com a nota técnica 2016.002 versão 1.41, porém estamos recebendo a rejeição da NFE com o código 875 - percentual do FCP inválido. O percentual destacado é de 2% em nosso XML e esta de acordo com a resolução SEFAZ-RJ 987/2016. Alíquota já informado pelo estado do Rio de Janeiro a SEFAZ nacional conforme Tabela de Alíquotas de FCP por UF. Já fizemos este questionamento através do protocolo 312122 e a resposta foi “Na RV N23b-10 (rejeição 875), a aplicação olha somente o FCP da UF de origem.” Mas ainda estamos com duvidas porque como iremos atender a RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 987 DE 15 DE MARÇO DE 2016 que determina que mesmo em vendas para o estado do Rio de Janeiro para contribuinte quando o material for sujeito a ST devo recolher separadamente o valor do FCP. Como iremos informar estes valores no nosso XML? Resposta Prezada Claudia O colega Manoel Francisco estará na reunião do XML da NFe, semana que vem, e foi solicitado que o mesmo veja este caso diretamente junto ao Grupo Gestor da NF-e e ao responsável pela NF-e do RJ para análise e solução. Por favor aguarde até o final de semana para maiores informações, pois realmente está ocorrendo um problema quanto a autorização para este caso."